DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 591, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 307, de 28 de abril de 2016, publicada no Diário Oficial da
União (DOU) de 02 de maio de 2016, que concedeu aposentadoria ao servidor EDUARDO
DEBORTOLI, matrícula SIAPE 1834434, para alterar a proporcionalidade da aposentadoria.
Onde se lê "com proventos proporcionais a 5/35 (cinco, trinta e cinco avos) calculados com
base no Art. 1° da lei n° 10887/04", leia-se "com proventos proporcionais a 5077/12775
calculados com base no Art. 1° da lei n° 10887/04". (Processo nº 23080.001079/2016-14).
DAUANA BERNDT INÁCIO
PORTARIA Nº 592, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Alterar a Portaria nº 344, de 30 de janeiro de 1995, publicada no Diário Oficial
da União (DOU) de 08 de fevereiro de 1995, que concedeu aposentadoria ao servidor
VALDESIR CARRER, matrícula SIAPE 1155342, para incluir a vantagem prevista no art. 190,
da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, nos termos da Orientação Normativa n° 5,
de 15 de julho de 2008 e Medida Provisória n° 441, de 29 de agosto de 2008, convertida
na Lei n° 11.907, de 02 de fevereiro de 2009, tendo em vista Laudo Médico Pericial emitido
pela Junta Médica Oficial desta Instituição em 16 de outubro de 2017. (Processo nº
23080.050742/2022-52).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.030, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conforme Portaria de Pessoal UFSM N. 2.190, de
29/12/2021, e sua Apostila, de 04/03/2022, e tendo em vista o que consta do Decreto N.
7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU de 19 de maio de 2011, resolve:
NOMEAR, em caráter efetivo, para o Quadro de Pessoal desta Instituição, de
acordo com o item I, do artigo 9º, da Lei N. 8.112, de 11.12.90, MAIKEL FERNANDO
MENKE, habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos, classificado em 3º lugar, na
ampla concorrência, para exercer o cargo de Professor da Carreira de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico no Departamento de Ensino/Colégio Técnico Industrial de Santa
Maria, na Classe D1, Nível 1, em regime de Dedicação Exclusiva, no código de vaga
0293389, pertencente ao Banco de Professor Equivalente desta Instituição. (Processo n.
085715/2022-91)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.033, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
portaria de Pessoal UFSM N. 2.190 de 29 de dezembro de 2021 e sua(s) apostila(s), e tendo
em vista o que consta do Processo n. 23081.086739/2022-67, resolve:
NOMEAR Carmen Brum Rosa, Matrícula SIAPE 1415192, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer o
Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Propriedade Intelectual da Agência
de Inovação e Transferência de Tecnologia do Gabinete do Reitor, Código CD4.04.
II - Mantém-se a lotação oficial.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial de 08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento
do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
LEONARDO RODRIGO KERBER TUMELEIRO, Biólogo do CENTRO DE APOIO À
PESQUISA PALEONTOLÓGICA, de 09 de Outubro de 2022 à 14 de Outubro de 2022, para
realizar Afastamento Eventual para participar de atividades de pesquisa na instituição
Instituto Miguel Lillo, Universidad de Tucumán, em San Miguel de Tucumán/Argentina Com
ônus limitado (Processo Nº 23081.088543/2022-15).
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São Paulo,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.298 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 03.09.2022 a 17.09.2022, para participação em eventos do Terceiro Ciclo do
Processo Regular da ONU sobre os Oceanos, na Jamaica, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.024181/2022-56).
Nº 3.300 - Conceder o afastamento do país a RONALDO ADRIANO CHRISTOFOLETTI,
Professor Associado do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no
período de 27.09.2022 a 01.10.2022, para participação em eventos do Terceiro Ciclo do
Processo Regular da ONU sobre os Oceanos, na Argentina, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.024181/2022-56).
Nº 3.301 - Conceder o afastamento do país a LILIAN CAROLINE GONÇALVES DE OLIVEIRA ,
Biológa do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 05.09.2022 a
12.09.2022, para participar no "American Hearth Association - Hypertension 2022 Scientific
Sessions", nos Estados Unidos da América, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.022570/2022-47).
Nº 3.302 - Conceder o afastamento do país a MAURO JOSÉ COSTA SALLES, Professor
Adjunto-A do Departamento de Medicina do Campus São Paulo, no período de 06.09.2022
a 11.09.2022, para participar no "40th Annual Meeting of the European Bone and Joint
Infection Society", na Áustria, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.018850/2022-51).
Nº 3.303 - Conceder o afastamento do país a ANDREIA DOS SANTOS MENEZES, Professora
Associada do Departamento de Letras do Campus Guarulhos, no período de 07.09.2022 a
10.09.2022, para participar no "XV Congreso de la Asociación Internacional para el Estudio
de la Música Popular Rama Latinoamericana", no Chile, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.021207/2022-12).
Nº 3.304 - Conceder o afastamento do país a JAVIER AMADEO, Professor Associado do
Departamento de Ciências Sociais do Campus Guarulhos, no período de 08.09.2022 a
12.09.2022, para participar no "Debate sobre a situação política internacional 2022", que
acontecerá no Parlamento Europeu, na Bélgica, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.017951/2022-12).
Nº 3.306 - Conceder o afastamento do país a BRUNO LEITE MOURATO, Professor Adjunto
do Departamento de Ciências do Mar do Campus Baixada Santista, no período de
17.09.2022 a 26.09.2022, para participar da Reunião do Grupo de Espécies do Comitê
Permanente de Pesquisa e Estatística (SCRS) da Comissão Internacional para a Conservação
do Atum do Atlântico - ICCAT, na Espanha, com ônus limitado (Processo SEI nº
23089.023180/2022-94).
Nº 3.307 - Alterar a Portaria nº 4.230 de 10.11.2021, publicada no D.O.U. de 16.11.2021,
Seção 2, Página 28, que trata do afastamento do país de JAIME RODRIGUES, onde se lê:
"no período de 01.02.2022 a 31.12.2022", leia-se: "no período de 01.02.2022 a
31.08.2022".
RAIANE PATRICIA SEVERINO ASSUMPÇÃO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 3.316, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654/2020, publicada no D.O.U. de
13/03/20, resolve:
Exonerar a pedido a servidora NATHALIA THOMAZ FERNANDES RIBEIRO,
Matrícula SIAPE nº 3037106-2, Nutricionista, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimentos 3, a
partir de 22/08/2022. (Processo SEI nº 23089.025092/2022-27).
Declarar vago o cargo citado acima.
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 400, DE 2 DE JUNHO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.004390/2022-30, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação do servidor GUILHERME FOSCOLO
DE MOURA GOMES, SIAPE 2250399, no período de 26/09 a 02/10/2022, inclusive trânsito,
com ônus limitado para esta Universidade, para Buenos Aires, Argentina.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 584, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto na Resolução CONSUNI nº
20/2016 e os termos do processo nº 23746.004860/2022-47, resolve:
AUTORIZAR o Afastamento para Capacitação da servidora JOANNA MARIA DA
CUNHA DE OLIVEIRA SANTOS NEVES, SIAPE 1361004, no período de 08 a 26/10/2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, para participar do Curso de
Verão 2022 - Chemical Monitoring of Coastal Environments, em Nantes- França.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 667 - Art. 1° EXONERAR, a pedido, a partir de 22/08/2022, a servidora EVELIN DAYANA
ALVES DE SANTANA OLIVEIRA, matrícula SIAPE 1154484, do cargo de Pesquisadora
Institucional junto ao Sistema Censup do Inep, código CD-04, desta Universidade.
Nº 669 - Art. 1º NOMEAR o servidor ANDERSON RANGEL FREITAS DE AQUINO, matrícula
SIAPE 3055611, para exercer o cargo de Procurador Educacional Institucional, código CD-
04, desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 664 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, CHINAYDER OLIVEIRA BORGES,
ocorrida através da Portaria n° 487 de 06 de julho de 2022, publicada no DOU de 08 de
julho de 2022, de nº 128, Seção 2, página 36, por motivo de não comparecimento para a
posse, de acordo com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Nº 665 - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato, LUAN RIBEIRO MATTOS, ocorrida
através da Portaria n° 529 de 19 de julho de 2022, publicada no DOU de 21 de julho de 2022,
de nº 137, Seção 2, página 31, por motivo de não comparecimento para a posse, de acordo
com o que preceitua o § 6° do artigo 13 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.217, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) TANIA CLAUDINE MENEZES DO VALE, matrícula SIAPE
nº 1766179, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, para exercer a
função gratificada de CHEFE DO SETOR DE APOIO PEDAGÓGICO, FG-03, DO(A) DIRETORIA
DE ASSISTÊNCIA E INTEGRAÇÃO ESTUDANTIL DA PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO E ASSUNTOS
ESTUDANTIS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto no §1º,
do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIA Nº 1.224, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
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