DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.350 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAO HUMBERTO DE FRANÇA ,
matrícula SIAPE n° 1184478, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro
de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/MG com fundamento no artigo
1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei
Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da Emenda
Constitucional n° 103, de 2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei n° 4.878, de 1965, e Parecer
Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, conforme
disposto no Processo n°08656.016841/2022-50
Nº 1.351 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora LIS SOUSA, matrícula SIAPE n°
1515339, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do Quadro de Pessoal desta
Polícia Rodoviária Federal, lotada na Sede/PRF, com fundamento no artigo 1°, inciso II,
alínea "b", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada pela Lei Complementar
n° 144, de 2014, combinado com o artigo 5°, § 3°, da EC n° 103, de 2019, com proventos
integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da
Lei n° 4.878, de 1965 e Parecer Vinculante n° 04 JL - AGU, declarando em decorrência a
vacância do cargo, considerando o disposto no Processo n° 08650.069102/2022-11
MARCOS ALVES PEREIRA
PORTARIA Nº 1.352, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.662, de 1º de janeiro de 2019, alterado pelo
Decreto nº 10.515, de 8 de outubro de 2020, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF
nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder, a partir do óbito, pensão vitalícia a IRENE KAISER DA ROSA, na
condição de cônjuge, do instituidor QUINTINO ISALTINO DA ROSA, matrícula SIAPE nº
0166791, do Quadro Permanente de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, vinculado à
SPRF/SC, em razão de seu falecimento, ocorrido, na inatividade, em 06 de agosto de 2022,
com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de 1988, com redação dada
pela Emenda Constitucional nº 103/2019, e no artigo 23, §§ 1º e 4º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019, combinados com o artigo 16, inciso I, da Lei nº 8.213/1991,
com redação dada pela Lei nº 13.146/2015, e com o artigo 77, § 2º, inciso V, alínea c, item
6, da Lei nº 8.213/1991, com redações dadas pelas Leis nº 13.846/2019 e 13.135/2015,
conforme disposto no Processo n° 08666.029538/2022-06
MARCOS ALVES PEREIRA
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Nº 596 - Designar TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA, matrícula nº 1661774, para
exercer a Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional
Campo Grande-MS, passando a ter somente exercício na Unidade de destino.
Nº 597 - Dispensar TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA, matrícula nº 1661774, da
Função Gratificada de Assistente III, código FG-3, da Coordenação Regional Ponta Porã-
MS.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 598 - Dispensar TAYLA MARIANE DE ALENCAR FERREIRA, matrícula nº 1661774, do
encargo de substituta do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código FCPE
101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Ponta Porã-MS.
Nº 602 - Dispensar, a pedido, a partir de 22 de agosto de 2022, ALEXANDRE DE MELLO
CAVALCANTI JÚNIOR, matrícula n° 1096234, do encargo de substituto do Coordenador de
Ações de
Mitigação, Compensação
e Controle Ambiental,
código DAS
101.3 da
Coordenação-Geral de
Licenciamento Ambiental
da Diretoria
de Promoção
ao
Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, Nº 599, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Designar RENAN AUGUSTO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n° 1821900, para
exercer o encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Orçamento, código
FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Juruá-AC, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI, Nº 600 DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
9.010, de 23 de março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de
novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 221, de 25 de
novembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, BRENO GREGORES DIAS DE AGUIAR, matrícula n° 3146891,
da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Planejamento e
Orçamento, código FCPE 101.1, da Divisão Técnica da Coordenação Regional do Juruá-AC.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 601, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 9.010, de 23 de
março de 2017, e pela Portaria nº 443/MJSP, de 24 de novembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 221, de 25 de novembro de 2021, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2022, ADRIANE CRISTINA
BENEDETTI, matrícula n. 3077461, do cargo em comissão de Chefe, código DAS 101.1, da
Coordenação Técnica Local em Altamira VI-PA, subordinada à Coordenação Regional
Centro-Leste do Pará-PA.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 294, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1.119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, resolve:
Declarar vago, a partir de 26 de agosto de 2022, o cargo de Indigenista
Especializado, Classe A, Padrão III, do Quadro de Pessoal desta Fundação, ocupado por
ADRIANE CRISTINA BENEDETTI, matrícula nº 3077461, Coordenação Técnica Local em
Altamira VI-PA, subordinada à Coordenação Regional Centro-Leste do Pará-PA, em virtude
de posse e exercício em outro cargo público inacumulável.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 213, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com
alterações dadas pelo Decreto nº 10.486, de 11 de setembro de 2020, e pela Portaria nº
455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ÁTILA MARTINS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1642074, para o exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Administração, da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, do
Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA Nº 165, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e
nos termos dos artigos 1º e 2º da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de
março de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder prorrogação da Licença para Tratar de Interesses Particulares
ao servidor THIAGO DO VAL SIMARDI BERALDO SOUZA, pertencente ao quadro efetivo do
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, matrícula SIAPE nº
1365969, ocupante do cargo de Analista Ambiental, Classe S, Padrão III, pelo período de
18/09/2022 a 17/09/2023,
de acordo com o instruído no
processo SEI nº
02000.004645/2022-61.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE RIBEIRO DE MELLO
DEPARTAMENTO DE FUNDOS DE MEIO AMBIENTE
PORTARIA DFMA/MMA Nº 3, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Diretor do Departamento de Fundos de Meio Ambiente, no uso das
atribuições que lhe confere o Anexo I, art. 8º, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de
2020, e conforme o art. 6º da Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, e o que
consta nos autos do Processo Administrativo nº 02000.011745/2019-48, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Miriam Jean Miller, matrícula SIAPE nº 2439141,
como gestora financeira do Fundo Nacional do Meio Ambiente, nas Unidades Gestoras
443022, 443024 e 443045, e do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, nas Unidades
Gestoras 447001 e 447002, de acordo com os arts. 42 e 43 do Decreto nº 93.872, de 23
de dezembro de 1986.
Parágrafo único. Nas ausências, afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares da titular citada no caput, ou quando esta atuar como ordenadora de
despesas, fica designada a servidora Raquel Ribeiro Valadares, matrícula SIAPE nº 1963337,
como gestora financeira substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 5, de 29 de abril de 2021, do Departamento
de Fundos de Meio Ambiente, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, página 54, de
3 de maio de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL TORINO
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.442, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Dispensar a servidora STÉFANIE SARMENTO MITRE LEITE, matrícula SIAPE n.
2090484, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Divisão de Assuntos Internacionais, deste Instituto, a contar de
24/08/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Presidente do Ibama
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.433, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do Meio
Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13 de junho
de 2022, resolve:
Designar o servidor PATRICK SAMIR TEIXEIRA MAKAREM, matrícula SIAPE n.
1513185, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência
no Pará, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM