DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082500045
45
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 921, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar THAYANA STOCCO DO AMARAL, terceira-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1228615, para exercer a função
de assistente técnica, código FCE 2.02, da Coordenação de Planejamento Administrativo
(CPLAN), dispensando-a da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
PORTARIA Nº 922, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DA DIVISÃO DO PESSOAL, de acordo com o art. 5º da Portaria nº 386,
de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve:
Designar FELIPE DE ALBUQUERQUE CORRÊA, oficial de chancelaria, classe A,
padrão III, do quadro permanente do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3194320,
para exercer a função de assessor técnico especializado do Departamento de Tecnologia e
Gestão da Informação, código FCE 4.05, dispensando-o da função que ora ocupa.
FERNANDO PERDIGÃO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS N° 3.253, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIANA DE OLIVEIRA MOREIRA, matrícula no SIAPE nº 1388803, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.12,
código 05.0003, na Assessoria Especial de Proteção de Dados, ficando dispensada da que
atualmente ocupa.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.333, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar AMAURI MICHEL JUNGLOS, matrícula no SIAPE nº 2016895, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço Técnico Científico, FCE 1.05,
código 28.0073, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.338, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar JULIO AUGUSTO LOPES MOESIA ROLIM, matrícula no SIAPE nº 596861,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 16.0600, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.339, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e
considerando o disposto no artigo 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, pelo
art. 227 da Lei nº 11.907 de 02 de fevereiro de 2009, Decreto nº 10.835 de 14 de outubro
de 2021 e demais informações que constam no NUP 23819.002778/2022-58, resolve:
Art. 1º Ceder, o servidor VINICIUS DE LIMA E SILVA MARTINS, matrícula SIAPE
nº 1633344, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer o
cargo de Gerente Administrativo (DAS.6), na Empresa Brasileira de Produtos Hospitalares
(EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observando o disposto no artigo 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.341, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere o
inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar PAULO ROBERTO MARTINHO DE SOUZA, para substituir no período de
5 de setembro a 5 de outubro de 2022, o Presidente da Fundação Nacional de Saúde, DAS-
101.6, código 50.0001, em virtude de ausência concomitante do titular e do substituto.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.344, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no exercício da competência delegada pelo
art. 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 11 de julho de 2022, à vista do que consta no
Processo nº 25000.080499/2020-11 e pelos fundamentos de fato e de direito apresentados
pela Consultoria Jurídica, conforme PARECER nº 00520/2022/CONJUR-MS/CGU / AG U ,
DESPACHO nº 02988/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU e DESPACHO nº 03073/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU, que adota como razões de decidir, resolve:
Determinar o arquivamento dos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº
25000.080499/2020-11 em relação ao servidor RUBENS SALOMÃO ASSAD DAVID, CPF nº
060.857.911-04, médico, aposentado do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.345, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar ESMIRNA GOMES DE OLIVEIRA, matricula SIAPE nº 603624, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07,
código 16.0600, da Coordenação de Transferência de Recursos, da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, do Departamento de Gestão Interfederativa
e Participativa, da Secretaria-Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.346, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, inciso I, alínea "a" do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, à
vista do que consta no Processo Administrativo Disciplinar nº 25000.127492/2021-43 e
pelos fundamentos de fato e de direito apresentados pela Consultoria Jurídica, conforme
PARECER nº 00551/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, DESPACHO nº 02907/2022/CONJUR-
MS/CGU/AGU e DESPACHO n. 03086/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que adota como razões
de decidir, resolve:
Demitir KAREN CASSIA DA SILVEIRA, ocupante do cargo de enfermeira,
matrícula no SIAPE nº 1.539.993, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde,
responsável pela prática de abandono de cargo, definida no artigo 138 da Lei nº 8.112 de
11 de dezembro de 1990, com fundamento no art. 132, inciso II do mesmo diploma
legal.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.347, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar DENILSON ALEXANDRINO DOS SANTOS, matrícula no SIAPE nº
2386048, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado,
FCE 4.05, código 16.0086, da Coordenação de Gestão de Documentos, da Coordenação-
Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria-Executiva, ficando dispensada da referida função DUANE QUINTINO SILVA.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.348, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, considerando o disposto no inciso II, do
art. 93, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, art. 122 da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, art. 27 do Decreto nº 9.011, de 23 de março de 2017, e art. 9º do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações que constam do NUP
08700.005780/2022-12, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora CARLA YUKE MIYAKODA, matrícula no
SIAPE nº 1534731, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para exercer
atividades junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) do Ministério da
Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Art.2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art.3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.349, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o
inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição e, considerando o disposto na
Portaria GM/MS nº 1.730, de 13 de junho de 2018, publicado no Diário Oficial da União nº
113, de 14 de junho de 2018, que convoca a 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena,
resolve:
Art. 1º Ficam designados os membros para compor o Comitê Executivo da 6ª
Conferência Nacional de Saúde Indígena:
I - Comissão Organizadora:
a) Reginaldo Ramos Machado; e
b) William César Lopes Domingues.
II - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE/CNS):
a) Ana Carolina Dantas Souza; e
b) Marco Aurélio Pereira.
III - Secretaria-Executiva (SE/MS):
a) Genivano Pinto de Araújo; e
b) Igor Simões Ferreira da Silva.
IV - Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM/GM/MS):
a) Luís Cláudio Prudente Cicci; e
b) Patricia Rodrigues Castello Branco.
V - Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS):
a) Beatriz Zocal da Silva; e
b) Carolyne Cosme de Souza.
VI - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS):
a) Breno Tessinari de Carvalho;
b) Claudeci Barbosa da Silva;
c) Daniel Simões Coelho;
d) Eliane Lopes dos Santos;
e) Fábio Madrigal Barreto;
f) Ghislaine Maria de Oliveira Barros;
g) Janete Ferreira Lago;
h) Luana Costa Vasconcelos;
i) Marcos Antonio da Silva Pádua;
j) Nisfrânia Rodrigues Carvalho Nazário;
l) Ricardo Silva Fernandes; e
m) Wilma Miranda Tomé Machado.
Art. 2º Fica revogada a Portaria GM/MS nº 1.204, de 24 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 99, 26 de maio de 2022, Seção 2, página 44.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.350 , DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de
2022, resolve:
Designar MARLEIA OLIVEIRA GOMES, matrícula no SIAPE nº 1822320, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Monitoramento da
Execução Financeira e Devolução de Recursos, FCE 1.05, código 24.0049, da Coordenação-
Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira, da Secretaria
de Atenção Especializada à Saúde, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES
PORTARIA GM/MS Nº 3.351 , DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo artigo 2° do Decreto n° 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e pelo inciso VI do
artigo 8° do Decreto n° 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MAÍRA BATISTA BOTELHO,
matrícula no SIAPE nº 1346647, Secretária de Atenção Especializada à Saúde, com a
finalidade de participar de visita técnica à autoridade de dados em saúde e a hospitais
regionais no âmbito da cooperação setorial estratégica Dinamarca - Brasil na área de saúde,
em Copenhague - Dinamarca, no período de 3 a 11 de setembro de 2022, inclusive trânsito,
com ônus para o MS, nas condições mencionadas no Processo nº 25000.108084/2022-73.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Fechar