DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 256, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-CFR-BA-00002180/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ADEMILTON RODRIGUES DA SILVA, Mat. 28065,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança
de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município
de Campo Formoso, em vaga decorrente da dispensa de FRANCISCO DE ASSIS FREITAS
SOBRINHO, mat. 17925.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 265, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor JOÃO FABRÍCIO ALVES CARDOSO, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 29426, da função de confiança de Chefe do
Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção, a partir de
25/8/2022, por motivo de remoção a pedido.
2. Designar a servidora ELIENAI DE ARAUJO E OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Técnico do MPU/Administração, matrícula 32056, para exercer a função de confiança de
Chefe do Setor Jurídico, FC 01, da Procuradoria da República no Município de Redenção.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 631, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Exonerar a servidora ANA GRAZIELA LOPES BITENCOURT, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 5069, do encargo de substituta do cargo em comissão de
Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Nomear a servidora ANDRESSA
DECKER DE OLIVEIRA, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 21505, para exercer o encargo de substituta do cargo em
comissão de Chefe da Divisão Criminal, código CC-2, da Procuradoria da República no
Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dê-se ciência.
4. Publique-se.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA PR/RJ Nº 880, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO
DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de
05/05/2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, ROSANA MARA DE SOUSA TELLES FERNANDES,
matrícula 24193, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de
substituto eventual do Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da
República no Estado do Rio de Janeiro.
Art. 2º Designar JACQUELINE SANTOS BESERRA, matrícula 20672, ocupante do
cargo de Técnica do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do
Coordenador de Gestão de Pessoas, CC-3, da Procuradoria da República no Estado do Rio
de Janeiro.
Art. 3º Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SERGIO LUIZ PINEL DIAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.277, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0005565/2022-98
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando o disposto nos
arts. 20 a 33 da Resolução CSMPT nº 198/2022, resolve:
Art. 1º Designar, ad referendum do Conselho Superior do Ministério Público do
Trabalho, a Analista do MPU/Serviço Social TÂNIA CRISTINA NASCIMENTO DASILVA para
integrar a Equipe Multiprofissional para Pessoas com Deficiência, constituída pela Portaria
PGT nº 1228, de 09/08/2022, em substituição à Analista do MPU/Serviço Social Ana Cláudia
Freire Camargos.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.292, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PGEA 20.02.0001.0001891/2022-65
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista
no inciso XXI do Art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
resolve:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções na unidade de origem
e com efeitos a partir de 1º de setembro de 2022, o Procurador do Trabalho
AFONSO DE
PAULAPINHEIRO ROCHA,
Secretário Jurídico
Adjunto junto
à
Assessoria Administrativa da Secretaria Jurídica, para atuar como Membro
Auxiliar do Gabinete do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos da Portaria
PGT nº 713.2022, publicada no Diário Oficial da União de 16 de maio de
2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.278, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.1500.0001528/2022-88, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 25/08/2022, FELIPE DA SILVA PINTO
ADÃO, matrícula 6007811, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 23º
Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região/Campinas, código CC-2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.294, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0009632/2022-93, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor CLEOFASTER SARDINHA E SILVA,
matrícula 6001323-0, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do
encargo de
substituto eventual
da Diretora
de Administração,
código CC-6,
da
Procuradoria-Geral do Trabalho.
Art. 2º Designar o servidor EDILSON BARBOSA DA SILVA, matrícula 6004042-4,
para o encargo de substituto eventual da Diretora de Administração, código CC-6, da
Procuradoria-Geral do Trabalho, dispensando-o do encargo de substituto eventual da
Diretora de Administração, código CC-6, da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular e do substituto.
ANDERSON REGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.301, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0007871/2022-13, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a contar de 1/08/2022, o servidor GUILHERME
BERSE RODRIGUES LAMBAIS, matrícula 6008461-8, do cargo em comissão de Assessor Nível
IV da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
PORTARIA PRT-3 Nº 265, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A Vice-Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 92, II, da Lei Complementar nº
75/1993, pela Portaria PGT nº 1.331, de 06 de outubro de 2021, e no exercício da
atribuição prevista no art. 1º, §2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1.728/2017, resolve:
Art. 1º Dispensar a contar de 16/08/2022, a servidora GEISA APARECIDA
MENDES, matrícula 6.008.116-3, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Assessoria
Jurídica do 1º Ofício Geral da Procuradoria do Trabalho no Município de Divinópolis, código
CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região/MG.
MÁRCIA CAMPOS DUARTE
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 165, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Designar os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
DANNIELLE CHRISTINE DUTRA DE LUCENA
2ª Turma - Sessão Presencial:
29/08, com início às 08h30 e término às 17h
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
1ª Turma - Sessão Presencial:
30/08, com início às 08h30 e término às 17h
31/08, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Virtual:
30/08, das 07:00 às 07:00 horas do dia 01/09/2022
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SEGEP Nº 166, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL DE CONTAS
DA UNIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o disposto nos incisos V e VI do art. 1°
da Portaria nº 17, de 29 de julho de 2022, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal,
e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Retificar o art.1º da Portaria-Segep nº 205, de 23 de agosto de 2021,
publicada no DOU de 24 de agosto de 2021, Seção 2, página 51, para, onde se lê "...no
período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 22 de agosto de
2022...", leia-se "no período compreendido entre a data de publicação desta Portaria e 31
de outubro de 2022...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLAUDIA GONÇALVES MANCEBO
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
ATOS DO PRESIDENTE DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
resolve:
Dispensar, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA CAROLINA MELO ARAÚJO, ponto nº 8109, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe B, Padrão
07, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, da Secretaria-Geral da Mesa,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.