DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022082500057
57
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA STJ/GP Nº 365, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 23.659/2015,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional
Federal da 2ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano,
a contar de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 366, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 12.773/2015,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz Federal Marcelo Costenaro Cavali, do Tribunal Regional
Federal da 3ª Região, para atuar como Juiz Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano,
a contar de 26 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 367, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto no art. 21-B do Regimento Interno e na Resolução STJ/GP
n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta no Processo STJ n. 1.7721/2022,
resolve:
Art. 1º Convocar o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Marcos
Alexandre Coelho Zilli, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, para atuar como Juiz
Auxiliar da Presidência, pelo período de 1 ano, a contar de 26 de agosto de 2022, sem
prejuízo das funções jurisdicionais perante a Corte de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 368, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, SULAMITA AVELINO CARDOSO MARQUES, matrícula
S021363, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria dos Comitês
Consultivos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA STJ/GP Nº 369, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, inciso XXVI, do Regimento Interno e considerando o que consta do
Processo STJ n. 023675/2022, resolve:
Conceder, com efeitos a partir de 1º de agosto de 2022, pensão por morte a
Betina Paternostro Duarte, filha da ex-servidora Maria Lucia Paternostro Rodrigues,
matrícula S042182, nos termos do art. 40, §§ 7º e 8º, da Constituição Federal, com a
redação dada pela Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro de 2019, e do art.
23, § 4º, da referida emenda, c/c os arts. 16, inciso I, e 74, inciso I, da Lei n. 8.213, de 24
de julho de 1991.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 373, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear CAROLINA TRENTÍNI SCHENKEL para o cargo em comissão de
Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Nancy Andrighi, na vaga
decorrente da exoneração de Haissa Vivi Zangali.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 375, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 35, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, com efeitos a contar de 8 de agosto de 2022,
ALESSANDRA LOPES DE PINHO PONTES VIANNA, matrícula S073037, do cargo em comissão
de Assessor-Chefe, código CJ-3, da Assessoria Jurídica.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministro HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 558, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar GABRIELA ANDRADE SANTOS DE ARAGÃO para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete do Ministro Antonio Saldanha
Palheiro, na vaga decorrente da dispensa de Rafaela Schnorr Rios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
ATO Nº 519, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6004478/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor LUÍS FERNANDO ZOGHBI, código 5393, ocupante do cargo da Carreira
Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, com fundamento no
art. 20, incisos I a IV, § 2º, I, e § 3º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 520, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos autos do Processo
Administrativo TST nº 6002980/2022-00, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, à servidora MARIA DO SOCORRO DE MELO SANTOS, código 24100, ocupante do
cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Enfermagem, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 3º, incisos I a III, e parágrafo
único, da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 522, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o constante do Processo Administrativo
TST nº 6003158/2021-00, resolve:
1. Alterar a Área/Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da
Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade
Taquigrafia, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da aposentadoria
da servidora ELIZABETH SILVA DE OLIVEIRA, para a Área Judiciária;
2. Alterar a Especialidade de 1 (um) cargo vago de provimento efetivo da
Carreira Judiciária de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Apoio de
Serviços Diversos, do Quadro de Pessoal da Secretaria desta Corte, decorrente da
aposentadoria do servidor GERALDO MENDES DAS CHAGAS, para a Especialidade
Telefonia.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 524, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Dispensar a servidora ALINE ARRAES DE OLIVEIRA SOUSA MESQUITA, código
47713, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e eventual do
titular do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal,
Nível CJ-1.
2 - Designar o servidor JESSIEL HENRIQUE DA SILVA, código 48238, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em
comissão de Chefe da Divisão de Preparação de Pagamento de Pessoal, Nível CJ-1, em seus
afastamentos e impedimentos legais e/ou eventuais.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 525, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
Designar a servidora PAULA REZENDE
TEIXEIRA, código 58136, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em
comissão de Coordenadora de Informações Funcionais, Nível CJ-2, em seus afastamentos e
impedimentos legais e/ou eventuais, no período de 22 de agosto de 2022 a 15 de janeiro
de 2023.
Min. EMMANOEL PEREIRA
ATO Nº 526, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, resolve:
1 - Exonerar a servidora RITA CELIA DE PAIVA DE OLIVEIRA, código 17760,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do cargo em comissão de Assistente Judiciária,
Nível CJ-1 do Gabinete do Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro.
2 - Nomear a servidora RITA CELIA DE PAIVA DE OLIVEIRA, código 17760,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessora do
Ex.mo Sr. Ministro Alberto Bastos Balazeiro, Nível CJ-3 de que trata a Resolução
Administrativa nº 2320, de 16/5/2022.
Min. EMMANOEL PEREIRA
CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO
ATO CSJT.SG Nº 35, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A SECRETÁRIA-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no
uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, b, do Regulamento Geral do
Conselho Superior da Justiça do Trabalho,
considerando o teor do Processo Administrativo SEI nº 6000697/2022-90,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora TAIS NUNES DE ALBUQUERQUE, código 65560,
Analista Judiciário, Área Judiciária, removida do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª
Região, para exercer a função comissionada de Assistente 4, nível FC-4, da Tabela de
Funções Comissionadas da Coordenadoria de Gestão Documental e Memória do CSJT.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
CAROLINA DA SILVA FERREIRA
ATO CSJT.GP.SG.SGPES Nº 115, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, e
considerando o
constante no
Processo
Administrativo SEI 6002166/2021-00, resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, para o Tribunal Superior do Trabalho, o servidor
RICARDO JOSÉ MENEZES MAIA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área de
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do quadro de pessoal da Secretaria
deste Conselho.
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Min. EMMANOEL PEREIRA
CSJT.GP.SG.SGPES Nº 122, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso de
suas atribuições
legais e
regimentais, e
considerando o
constante no
Processo
Administrativo SEI 6000573/2022-90, resolve:
Art. 1º Remover, de ofício, para o Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região,
o servidor CAIO RÉGIS CAROCA, ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, do Quadro de Pessoal da Secretaria
do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com efeitos a partir de 29/8/2022.
Art. 2º Conceder ao servidor 10 (dez) dias de trânsito, a contar da data da
remoção.
Min. EMMANOEL PEREIRA