DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 555/TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF, DE 08 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas
atribuições legais e,
Considerando o Memorando 11 do Gabinete do Juiz Membro do TRE-PI, Dr.
Thiago Mendes de Almeida Férrer (documento 1601423), o Despacho 4016 da Diretoria-
Geral (documento 1603070) e o Despacho 1632 da Presidência deste Regional (documento
1603152), inclusos nos autos do Processo SEI nº 0014403-54.2022.6.18.8000, resolve:
Art. 1º Designar GILDA GRANJA GOIS, Analista Judiciária, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício interino da função comissionada de
Assistente I (FC-1) do Gabinete do Juiz Membro, Dr. Thiago Mendes de Almeida Fé r r e r ,
lotando-a nesta unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 25 de julho de 2022.
Des. ERIVAN LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
ATO GP Nº 299, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta dos processos SEI nºs
2022.0.000025324-4 e 2021.0.000055128-1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JOSE DE TARCIO FONSECA TEIXEIRA, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Assistente V de Grandes Projetos I, Nível FC-5, da Coordenadoria de Planejamento
Estratégico, ficando, consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente
V de Grandes Projetos I, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro.
Art. 2º Designar a servidora LUCIANNA BRANDÃO, Técnico Judiciário do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente V de Grandes
Projetos II, Nível FC-5, da Coordenadoria de Planejamento Estratégico, ficando,
consequentemente, dispensada da Função Comissionada de Assistente V de Grandes
Projetos II, ambas da Diretoria-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 3º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
ATO GP Nº 300, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta do processo SEI nº
2021.0.000055128-1, resolve:
Art. 1º Designar o servidor CARLOS EDUARDO GOMES PINHEIRO, Técnico
Judiciário do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo de Defesa Cibernética, ficando,
consequentemente, dispensado da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Seção de Produção, da Coordenadoria de Infraestrutura, ambas da Secretaria de Tecnologia
da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Art. 2º Este ato entrará em vigor na data de sua publicação.
ELTON MARTINEZ CARVALHO LEME
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.497, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e
tendo em vista o contido no processo SEI 0021025/2022, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, AMANDA SEQUENZIA PERFEITO,
matrícula N. 318.840, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da
Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar NEILA MARIA DE ARAUJO DA GAMA, matrícula N. 310.900,
Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-05, do Gabinete dos Juízes Auxiliares da Presidência, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, da Assessoria da Secretaria-geral do Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ANGELO PASSARELI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 671, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
nº 6298/2022 - PROAD resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 547/2022-SGP, para que onde se lê:
"fundamento no art. 20, caput e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019",
leia-se: "fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, I e 3º, I da Emenda Constitucional nº
103/2019".
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA PR/SGP Nº 42, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE REGIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, com fundamento no parágrafo único do art. 145 da Lei nº
8.112/1990 e, considerando o quanto decidido no doc. 22 nos autos do PROAD nº
12595/2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Prorrogar, por 30 (trinta) dias, a partir da data de vencimento do prazo
em curso, o prazo para a conclusão da Sindicância Acusatória, Proad nº 12595/2022,
instaurada pela Portaria PR/SGP nº 39/2022, publicada no Diário Oficial da União, Seção
02, Página 72, em 28/7/2022.
Art. 2º Esta Portaria PR/SGP entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 739, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 26194/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Cícero Aparecido de Souza, matrícula nº 116.840, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com a redação
dada pelas Emendas Constitucionais nº s 20/98 e 41/03 c/c o artigo 3º da EC nº 103/19,
calculados na forma do artigo 1º da Lei 10.887/2004.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 3.823, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
6356/2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia a NOEMÍ GEHM KRÜGER, na condição de cônjuge do
servidor falecido RENATO AUGUSTO KRÜGER, com fundamento nos artigos 23, caput, e §
4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º, inciso V,
alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº
424/2020, a contar de 16-08-2022, data do óbito do servidor aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.844, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 6374/2022, resolve:
1. 
REMOVER
os 
seguintes 
servidores,
da 
SECRETARIA
DE 
APOIO
ADMINISTRATIVO para a SECRETARIA DE SERVIÇOS:
ANDRE LUIS DAIPRAI, no exercício do cargo em comissão de DIRETOR DE
SECRETARIA-C J3
ANGELITO DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO, no exercício da função comissionada
de EXECUTANTE-FC01, da SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA
SEÇÃO DE DISSÍDIOS COLETIVOS
DANIEL OREZKO, no exercício da função comissionada de EXECUTANTE-FC01, da
SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇÃO DE DISSÍDIOS
CO L E T I V O S
EVANDRO SARAIVA TOCCHETTO, no exercício da função comissionada de
AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01
JOAO PAULO CORREIA QUEIROZ, no exercício da função comissionada de
EXECUTANTE-FC01, da SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇ ÃO
DE DISSÍDIOS COLETIVOS
JONI JOSSELITO JOHANN
LUIZ ANTONIO CHAGAS DA SILVA, no exercício da função comissionada de
EXECUTANTE-FC01, da SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇ ÃO
DE DISSÍDIOS COLETIVOS
PEDRO BARBOZA DA ROCHA
ROBERTO VARGAS DE ALENCAR, no exercício da função comissionada de
EXECUTANTE-FC01, da SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO, DO ÓRGÃO ESPECIAL E DA SEÇ ÃO
DE DISSÍDIOS COLETIVOS
ROGERIO RODRIGUES RONDAM, no exercício da função comissionada de
E X EC U T A N T E - FC 0 1
SIMONE DOS SANTOS TAMIOSSO, no exercício da função comissionada de
AUXILIAR ESPECIALIZADO-FC01
2. TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº 188, de 20-01-2022, publicada no Diário
Oficial da União de 25-01-2022, que designou o servidor JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA para
exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da
SECRETARIA DE APOIO ADMINISTRATIVO, nos impedimentos legais do titular;
3. DESIGNAR a servidora JULIANA KROETZ CEZIMBRA para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da SECRETARIA DE
SERVIÇOS, nos impedimentos legais do titular;
4. DISPENSAR a servidora JULIANA KROETZ CEZIMBRA da função comissionada
de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC05 da SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E APOIO
A D M I N I S T R AT I V O ;
5. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC05, acima referida;
6. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS E
APOIO ADMINISTRATIVO para a COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE
SERVIÇOS TERCEIRIZADOS:
FÁBIO COELHO KWITKO
JULIANA KROETZ CEZIMBRA
MARLENE FREITAS DA ROSA, no exercício da função comissionada de AUXILIAR
ES P EC I A L I Z A D O - FC 0 1
7. NOMEAR a servidora JULIANA KROETZ CEZIMBRA para exercer o cargo em
comissão de COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS;
8. DESIGNAR a servidora MARLENE FREITAS DA ROSA para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE
FISCALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS, nos impedimentos legais do
titular;
9. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO
para a SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE LIMPEZA:
ADRIANO SANTOS VERARDI
CAIO GRACO MASERA LOURENCO, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 2
JEFERSON
POLICARPIO DA
COSTA SIQUEIRA,
no
exercício da
função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04
LUCIA CHINI LUZ
PAULO ROBERTO BARBOSA GUTERRES
RODRIGO JOEL BEUST AMORETTI
ROGERIO CARDOSO CHAVES
VALDA MARIA SCHNELL
10. DESIGNAR o servidor CAIO GRACO MASERA LOURENCO para exercer, em
substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE LIMPEZA, nos impedimentos legais do titular;
11. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE ZELADORIA E PORTARIA
para a SEÇÃO DE ZELADORIA DO COMPLEXO SEDE:
ALTAIR JOSE PLATONOW PEDROSO, no exercício da função comissionada de
A S S I S T E N T E - FC 0 2
AMAURY PIECZKOSCKI REGIS DE MOURA
EDUARDO NUNES DA SILVA
FABIANO MARQUES, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE
DE SEÇÃO-FC04
FATIMA MARIA SANTANA RIBEIRO
NELI HELENA MARTINS
YARA MARIA DOS SANTOS
12. DESIGNAR o servidor ALTAIR JOSE PLATONOW PEDROSO para exercer, em
substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE
ZELADORIA DO COMPLEXO SEDE, nos impedimentos legais do titular;
13. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE EXPEDIÇÃO para a SEÇÃO
DE CORRESPONDÊNCIAS E MALOTES:
ANTONIO CARLOS DIAS CORREIA SOBRINHO
CARLOS EUGENIO FISCHBORN
CARMEN LUCIA RIBEIRO LEAL
GLAUCO NELSON PRESTES FACHINELLI
ILOA MARQUES DE LIMA
LUIS ROGERIO CAMARGO DE MORAES, no exercício da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04
PAULO RIBEIRO MONTANO
14. DESIGNAR o servidor ANTONIO CARLOS DIAS CORREIA SOBRINHO para
exercer, em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da
SEÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E MALOTES, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO

                            

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