DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.859, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PROAD nº 6377/2022, resolve:
1. Exonerar o servidor JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA do cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ2 da COORDENADORIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL;
2. Declarar vago, em decorrência, o cargo em comissão de COORDENADOR-CJ2,
acima referido;
3. Remover os seguintes servidores da COORDENADORIA DE SEGURANÇA
INSTITUCIONAL para a SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL:
CIBELE NAGY, no exercício da função comissionada de ASSISTENTE-FC02
GEORGE JEFFERSON DE OLIVEIRA FELICIO
JAUADIR TERESINHA PACHECO DE ANDRADES KLEIN
JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA
LUÍS CARLOS KELLERMANN CARVALHO
SATURNINO FIGUEIRA DA SILVA NETO
WILSON DA SILVEIRA JACQUES JUNIOR
4. REMOVER o servidor RODRIGO NAVARRO ROXO da SEÇÃO DE INTELIGÊNCIA
E MONITORAMENTO para a SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL;
5. REMOVER o servidor JURANDIR DE OLIVEIRA do SETOR DE SEGURANÇA
ESPECIALIZADA para a SECRETARIA DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL;
6. NOMEAR o servidor JOAO LUIZ PEIXOTO DA SILVA para exercer o cargo em
comissão 
de 
DIRETOR
DE 
SECRETARIA-CJ3 
da 
SECRETARIA
DE 
SEGURANÇA
INSTITUCIONAL;
7. DESIGNAR o servidor SATURNINO FIGUEIRA DA SILVA NETO para exercer, em
substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3 da SECRETARIA DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL, nos impedimentos legais do titular;
8. DISPENSAR a servidora SHEILA ELISE RAMMINGER da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SETOR-FC04 do SETOR DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA;
9. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SETOR-FC04, acima referida;
10. REMOVER os seguintes servidores do SETOR DE SEGURANÇA ESPECIALIZADA
para a SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA:
LEVI PEREIRA RIBEIRO
PAULO FERNANDO LOUREIRO WINTER
SHEILA ELISE RAMMINGER
11. DESIGNAR a servidora SHEILA ELISE RAMMINGER para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO TÉC N I C A
DE SEGURANÇA;
12. DESIGNAR o servidor PAULO FERNANDO LOUREIRO WINTER para exercer,
em substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO
DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICA DE SEGURANÇA, nos impedimentos legais do titular;
13. REMOVER os seguintes servidores do SETOR DE OPERAÇÕES para a DIVISÃO
DE POLÍCIA JUDICIAL:
DORIS BASTOS MACHADO
EDER DUARTE NUNES
EDIMILSON BARBOSA
FABIANO SAMURIO
JOSE RICARDO DE MORAES GESSWEIN
SILVIA MARIA LONGO ACKER
SUZANA GUDOLLE DIAS DE BEM
VALDEMIR JOSE DOS SANTOS PACHECO
14. NOMEAR a servidora SILVIA MARIA LONGO ACKER para exercer o cargo em
comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA-CJ1 da DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL;
15. DESIGNAR o servidor FABIANO SAMURIO para exercer, em substituição, o
cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE SEGURANÇA-CJ1 da DIVISÃO DE POLÍCIA
JUDICIAL, nos impedimentos legais do titular;
16. REMOVER o servidor RODRIGO DOSSA do SETOR DE SEGURANÇA DAS
VARAS para a DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL.
17. DISPENSAR o servidor HELCY LUIZ GERLACH RODRIGUES da função
comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SETOR-FC04 do SETOR DE SEGURANÇA DAS
VARAS;
18. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SETOR-FC04, acima referida;
19. REMOVER os seguintes servidores do SETOR DE SEGURANÇA DAS VARAS
para a SEÇÃO DE POLICIAMENTO OSTENSIVO:
ADRIANO CESAR DAL PIZOL
ANDERSON ROVANI ALVES CASTANHO
ANTONIO VICTOR DE FREITAS ALVES
CLAUDENIR ARAUJO DA SILVA
CRISTIANO LENTZ
EUGENIO CESAR DE MELO BILHALVA
FABIANO RANGEL HAESE
GABRIEL BOHRER DE ABREU
HELCY LUIZ GERLACH RODRIGUES
JESSE SANGALLI DE MELLO
JOSE AUGUSTO NEVES DA FONTOURA
JOSE HENRIQUE LUTTJOHANN NAGERA
JOSE LUIZ SOARES MENEZES
JULIANO SEVERNINI LUSSANI
LEANDRO BAVARESCO
LUIS CARLOS MIRALES
MANUEL PIRES DA SILVA MELO
MARCELO PEREIRA
MARCIO ANDRE MELERO
MELISSA TSCHIEDEL
NEREU DE OLIVEIRA SANTOS
ODAIR DA ROCHA MARINHO
ROBERTO DE SOUZA VENTURINI
RONALDO FELICIO DO ESPIRITO SANTO
VINICIUS MEDEIROS KETTES
20. DESIGNAR o servidor HELCY LUIZ GERLACH RODRIGUES para exercer a
função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE POLICIAMENTO
OSTENSIVO;
21. DESIGNAR o servidor ODAIR DA ROCHA MARINHO para exercer, em
substituição, a função comissionada de ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE
POLICIAMENTO OSTENSIVO, nos impedimentos legais do titular;
22. REMOVER os seguintes servidores do SETOR DE OPERAÇÕES para a SEÇÃO
DE POLICIAMENTO OSTENSIVO:
ADRIANO LUIS ESPINDOLA
ANDRE BARATA MARTINS
HAMILTON DE OLIVEIRA BICHINHO
LEANDRO DE FRAGA FEIJO
LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA JACKLE
MARCELO FLORES DA ROSA
MARCIO ANTONIO MEYER BANDEIRA
NATAN RAMOS DE CARVALHO
PEDRO HENRIQUE VIERO GOMES
PEDRO RICARDO FRAGA PRATES
23. DISPENSAR o servidor PAULO RICARDO PEREIRA da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SEÇÃO-FC04 da SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE VIATURAS;
24. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SEÇÃO-FC04, acima referida;
25. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE
VIATURAS para a SEÇÃO DE TRANSPORTES:
CLAUDIO ANTONIO MOMBACK
ERNANI GRACZYK JARDIM
JULIO CESAR BONAMIGO
PAULO RICARDO PEREIRA
SERGIO ARTIOLI DA FONSECA
WOLMAR AUGUSTO COZUBEK MALLET
26. DESIGNAR o servidor CLAUDIO ANTONIO MOMBACK para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC02 da SEÇÃO DE TRANSPORTES;
27. DISPENSAR o servidor ANSELMO SOARES FILHO da função comissionada de
ASSISTENTE-CHEFE DE SETOR-FC04 do SETOR DE ATENDIMENTO À MAGISTRATURA;
28. DECLARAR VAGA, em decorrência, a função comissionada de ASSISTENTE-
CHEFE DE SETOR-FC04, acima referida;
29. REMOVER os seguintes servidores da SEÇÃO DE MANUTENÇÃO DE
VIATURAS para a SEÇÃO DE TRANSPORTES:
ALCEU MACHADO PEREIRA FILHO
ANDRE DE ARAUJO PORTO
ANSELMO SOARES FILHO
CARLOS EDUARDO ROSSETTO
CARLOS HENRIQUE SEEFELD
CLEBER ANTONIO DE SOUZA ALVES
ELIANE FERREIRA GARCIA
ELISEU KOENIG
JOAO BATISTA MARTINS DA SILVA
RODRIGO MAFFEI
RONI DA PAZ GRACIANO
30. DESIGNAR o servidor ANSELMO SOARES FILHO para exercer a função
comissionada de ASSISTENTE-FC04 da SEÇÃO DE TRANSPORTES;
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.876, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o que consta no PROAD nº
5729/2022, resolve:
Conceder pensão vitalícia a LIA PALAZZO RODRIGUES, na condição de cônjuge
do magistrado falecido JOÃO ALBINO SIMÕES RODRIGUES, com fundamento nos artigos 23,
caput, e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, 16, inciso I, 74, inciso I, e 77, § 2º,
inciso V, alínea "c", e § 2º-B, da Lei nº 8.213/1991, c/c o artigo 1º, inciso VI, da Portaria
ME nº 424/2020, a contar de 15-07-2022, data do óbito do magistrado aposentado.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 3.811, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6332/2022, resolve:
Tornar sem efeito, a contar da publicação, a Portaria nº 500, de 14-2-2022,
publicada no Diário Oficial da União de 17-2-2022, que designou o servidor ALEXANDRE
SELISTER LUZ (112151), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Segurança, para exercer, em substituição, o cargo em comissão de
COORDENADOR-CJ1, na Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de Novo
Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 3.812, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 6332/2022, resolve:
Designar, a contar da publicação, o servidor JOSE RUDI STEIN (29769), ocupante
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer, em substituição, o cargo
em comissão de COORDENADOR-CJ1, da Coordenadoria de Controle da Direção do Foro de
Novo Hamburgo, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
ATO TRT6 - GP Nº 311, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com
os
artigos 6º,
8º,
inciso
I, 9º,
inciso
I e
10º
da
Lei nº.
8.112/90,
CONSIDERANDO o teor do Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 43/2022 e do
Ofício Circular CSJT.GP.SG.SGPES nº 57/2022, que autorizam o provimento de
cargos
na
Justiça do
Trabalho,
conforme
consta
do
Anexo V
da
Lei
Orçamentária Anual de 2022, CONSIDERANDO o Edital nº 25/2022, que trata da
reclassificação de Candidatos Autodeclarados Negros aprovados para o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado no Diário Oficial da União,
seção 3, na edição de 31/01/2022, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos
efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores
realizado em 2018, publicado em 15 de dezembro de 2020, na Seção 3, do
Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de
validade do concurso público de servidores realizado em 2018, publicado em
18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve:
Nomear a
candidata abaixo
relacionada, aprovada
no concurso
público promovido por este Tribunal em 2018, para exercer o cargo efetivo,
abaixo
mencionado,
integrante
do Quadro
de
Pessoal
Permanente
deste
Regional, observando-se a ordem de classificação: TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA
ADMINISTRATIVA
(sem
especialidade),
CLASSE 
"A",
PADRÃO
1,
NÍVEL
INTERMEDIÁRIO VANESSA MILENA DA SILVA ALVES, classificada em 17º lugar da
listagem de cotas para negros, com amparo na Lei nº 12.990, de 09 de junho
de 2014, e nos termos da Resolução nº 203/2015 do Conselho Nacional de
Justiça, para o cargo criado pela Lei nº 9.421/1996, publicada em 26/12/1996,
vago em decorrência da aposentadoria da servidora GISELIA MARIA DE SOUZA
COSTA, número
da vaga 393, nos
termos do Ato TRT6-GP
nº 52/2018,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 02/03/2018, bem como em
razão da desistência expressa do candidato Marcus Vinicius dos Santos (16º
lugar da lista de cotas), ficando lotada na Secretaria de Gestão de Pessoas
aguardando lotação definitiva. Este ato produzirá efeitos a partir da data de
sua publicação. Publique-se no Diário Oficial da União.
MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO