DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 373040
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 54000.055929/2021-38.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO MARANHAO-INCRA/SR-12.
Contratado: 02.960.160/0001-08 - R&P TREINAMENTOS E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do item 3 da tabela
constante do objeto do contrato nº 993/2021.. Vigência: 08/08/2022 a 23/09/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.384.681,80. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Instituto Nacional de Colonização e
Reforma Agrária - INCRA e a Prefeitura Municipal de Arapoti/PR - CNPJ: 75.658.377/0001-
31, registrado sob Nº 2186/2021, Proc:. 54000.055987/2021-61 - Objeto: Execução do
Programa Titula Brasil. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação no
Diário Oficial da União. Assinatura: 21/12/2021. Robson Luis Bastos - Superintendente
Regional e Irani José Barros - Prefeito de Arapoti/PR.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 579
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o Instituto Nacional de Colonização
e Reforma Agrária - INCRA, através da Superintendência Regional de Pernambuco e o
Município de Gravatá/PE - CNPJ Nº 11.049.830/0001-20, para manutenção do Sistema
Nacional de Cadastro Rural - SNCR, através da Unidade Municipal de Cadastramento com
prazo de vigência de 05 (cinco) anos a contar da data da sua publicação. Processo INCRA
Nº
54000.049786/2022-14.
Signatários:
Thiago 
Angelus
Conceição
Brandão
-
Superintendente Regional e Joselito Gomes da Silva- Prefeito.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 631
Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram, o INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
DE PERNAMBUCO E O MUNICÍPIO DE MIRANDIBA-PE - CNPJ N. 11.043.312/0001-07, que
tem
por objeto
instituir
parceria
para implantar
o
Projeto
Sala da
Cidadania,
disponibilizando serviços relacionados ao cadastro rural, ao atendimento dos proprietários
e dos possuidores de imóveis rurais da Região, aos Projetos de Assentamentos e ao
atendimento aos assentados e assentadas da Reforma Agrária jurisdicionados pelo INCRA
na região ou no município, bem como, ao público em geral, com prazo de vigência de 60
meses a contar da data da sua publicação. Processo INCRA N. 54000.023850/2022-29.
Thiago Ângelus Conceição Brandão Superintendente Regional e Evaldo Bezerra de Carvalho
- Prefeito.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
UNIDADE AVANÇADA TUCURUÍ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022 - UASG 133081
Nº Processo: 54000078238202293 . Objeto: Serviços de locação de imóvel para abrigar a
sede administrativa da Unidade Avançada de Tucurui - UAE(PA/SE)-Tucuruí, pelo período
de 12 meseses. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Valor da contratação dentro do limite estabelecido
para dispensa. Declaração de Dispensa em 24/08/2022. LAIS PRATES GONCALVES.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2022. JOSE HILARIO GONCALVES PEREIRA.
Gestor Financeiro. Valor Global: R$ 48.000,00. CPF CONTRATADA : 458.166.382-20 GILDA
FERREIRA MELO BRAGA.
(SIDEC - 24/08/2022) 133081-37201-2022NE700007
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 21200.0000089/2017-84. Contrato Administrativo Conab nº
04/2019. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/001-80. Contratada: SINCH BR S.A - CNPJ: 01.126.946/0001-61. Objeto:
alteração de denominação social da CONTRATADA, devido a Incorporação, integralidade
dos direitos e obrigações relativos a SINCH BRASIL S.A. Fica alterada a denominação social
da CONTRATADA, passando de: SINCH BRASIL S.A., para: SINCH BR S.A., inscrita no
CNPJ/ME sob o nº 01.126.946/0001-61. Fundamento Legal: artigo 65, caput, da Lei nº
8.666, de 1993 e alterações posteriores, o artigo 227 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro
de 1976. Data de Assinatura: 23/08/202. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente - Conab, e José Jesus Trabulo de Sousa Junior - Diretor
- Executivo da Diretoria de Operações e Abastecimento. Assina pela Contratada: Michele
Carlo Bader - Diretor e Cecília Pain Alvares Colaço - Diretora.
SUPERINTENDÊNCIA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo nº: 21200.002194/2021-34. Contrato Administrativo Conab nº
028/2022. Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ:
26.461.699/001-80. Contratada: Contratado: BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECONOLOGIA LTDA
- CNPJ: 26.025.401/0001-90. Objeto: Contratação de solução de Antivírus e Prevenção de
perda de dados - DLP da McAfee, com suporte e garantia do fabricante e treinamento
técnico especializado, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência. O objeto da contratação é composto por 3 (três)
itens, a seguir discriminados:
. ITEM
ES P EC I F I C AÇÕ ES
Q U A N T I DA D E
V A LO R
UNITÁRIO
V A LO R
MENSAL
V A LO R
TOTAL 
(60
meses)
.
1
Solução de Antivírus
McAfee 
MVISION
PLUS com suporte e
garantia
3044
R$3,79
R$11.536,76 R$692.205,60
.
2
Solução 
de
DLP
McAfee 
DLP
ENDPOINT 
com
suporte e garantia
3044
R$3,60
R$10.958,40 R$657.504,00
.
3
Treinamento Técnico
da Solução
1
R$17.000,00 ----------0-----
-----
R$17.000,00
Notas de Empenho nºs 2022NE2132, de 10/8/2022 e 2022NE2133 de
10/8/2022. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da Conab, pela Lei
nº 13.303, de 30 de junho de 2016 - Vigência: 60 (sessenta meses) a contar da data de
assinatura. Data de Assinatura: 23/08/202. Assinam pela Contratante: Guilherme Augusto
Sanches Ribeiro - Diretor-Presidente - Conab, e Bruno Scalon Cordeiro - Diretor - Executivo
da Diretoria Administrativa, Financeira, e de Fiscalização . Assina pela Contratada: Rinaldo
Araújo da Silva - Sócio-Administrador.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie Contrato Nº Processo 21148.007320/2021-29; Contratado: Serviço de Limpeza
Urbana do Distrito Federal - SLU; CNPJ: 01.567.525/0001-76; Objeto: prestação dos serviços
de coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos
provenientes das instalações físicas da Contratante, nos endereços citados no Plano de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos que passa a integrar o presente, nos dias e turnos
estabelecidos pelo Serviço de Limpeza Urbana do Distrito Federal; Fundamento Legal: art.
29, inciso X da Lei nº 13.303/2016; Valor: R$ 57.798,05; Data Assinatura: 24/08/2022;
Vigência: 12 meses, a contar da data de sua assinatura; Pela Embrapa: Erica Moreira
Torres, Gerente-Adjunto e Cícero Prates Diniz, Supervisor, e os Srs. Silvio de Morais Vieira
e Darley Braz de Queiroz, pela contratada.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de gases especiais
IZABEL SOFIA KUBICA
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA DE ALIMENTOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000868/2022. Objeto: Contratação de Empresa Especializada na
Prestação de Serviços de Remoção de Resíduos Sólidos Especiais (RSE) - Lixo Extraordinário
e Entulho Diversos, com Fornecimento de Todos os Materiais e Equipamentos Necessários
à Execução dos Serviços, pelo Período de 12 (Doze) Meses. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Das Americas,
29501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-
00003-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal
Compras Governamentais ("www.comprasgovernamentais.gov.br").
Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital,
sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no
ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 135020-13203-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 135020
Nº Processo: 21152.000867/2022. Objeto: Prestação de Serviço Contínuo de Limpeza,
Conservação e Higienização, com Fornecimento de Mão de Obra, Uniformes, EPI´s,
Materiais, Equipamentos e Demais Utensílios Necessários à Execução do Serviço nas
Instalações da Embrapa Agroindústria de Alimentos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Das Americas,
29501, Guaratiba - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/135020-5-
00002-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/08/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/09/2022
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital encontra-se disponível no Portal
Compras Governamentais ("www.comprasgovernamentais.gov.br").
Os itens cotados
deverão seguir especificações técnicas contidas no Anexo I (Termo de Referência) do Edital,
sob pena de desclassificação da proposta. A especificação técnica deverá ser apresenta no
ato da formulação da proposta no campo "Descrição Detalhada do Objeto Ofertado"..
MIN LIN CHANG COSTA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 135020-13203-2022NE000001
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO PARA AJUSTE DE DIREITO DE EXPLORAÇÃO COMERCIAL; Processo SEI nº
21156.000657/2022-97, SAIC nº 20100.22/0042-3; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0001-10) e a FUNDAÇÃO DE
APOIO À PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DO OESTE BAIANO - FUNDAÇÃO BA (CNPJ n°
01.866.071/0001-34); Objeto: o Acordo tem por objeto regular o direito de exploração
comercial da Fundação Bahia e de terceiros por ela indicado (s) no PAT em relação às
seguintes Cultivares da Embrapa: BRS 432 B2RF, BRS 433 FL B2RF e BRS 437 B2RF. Vigência:
5 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura; Data da assinatura: 30/06/2022;
Signatários: Alderi Emídio de Araújo-Chefe Geral e João Henrique Zonta-Chefe Adjunto de
Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA ALGODÃO e Ademar Antônio Marçal-Diretor
Presidente pela FUNDAÇÃO BA.
EMBRAPA AGROSSILVIPASTORIL
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de sigilo. Partes: Embrapa
Agrossilvipastoril e Lucia Maria Parapinski, CPF 303.778.138-69. Objeto: Desenvolver o
Projeto intitulado "Impactos da adoção da cultivar BRS Anahí na cadeia produtiva do
gergelim no Estado de Mato Grosso". Data da assinatura: 01.08.2022. Vigência: 01.08.2022
a 30/06/2023. O projeto será desenvolvido na infraestrutura da Embrapa Agrossilvipastoril.
Fundamentação legal: Lei 5.851, de 07.12.1972. Unidade Gestora: 240002. Signatários:
Laurimar Goncalves Vendrusculo, Chefe-Geral e Rafael Major Pitta - Chefe Adjunto de
Pesquisa, pela Embrapa e a estudante Lucia Maria Parapinski.