DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082500008
8
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.000534/2022 . Objeto: Prestação de serviço para execução do projeto
Rede Estadual de avaliação de clones de café no estado de Rondônia (Convênio SEDI). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: O valor global está dentro do limite Declaração de Dispensa em
23/08/2022.
LEONARDO VENTURA
DE
ARAUJO.
Chefe Adjunto
de
Administração.
Ratificação em 23/08/2022. PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral em Exercício. Valor
Global: R$ 46.500,00. CNPJ CONTRATADA : 10.329.158/0001-63 INSTITUTO BRASILEIRO DE
ANALISES QUIMICAS, FISICAS E BIOLOGICAS LTDA..
(SIDEC - 24/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA,
TRANSPORTE E TRATAMENTO DOS RESÍDUOS DOS GRUPOS "A", "B" E "E" (SAIC Nº
22400.18/0055-4) Participantes: Embrapa Semiárido CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a
BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA - CNPJ/MF 11.863.530/0001-80. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato Original por mais 12 (doze) meses. Data da assinatura 23/08/2022
Vigência: 05/09/2023. Signatários: Luís Magano Silva de Menezes e Robson Luiz Gomes de
Sousa, pela Embrapa e Victor Vasconcelos Pinho de Miranda, pela Contratada.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE COMPROMISSO
Especie: Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria,
Embrapa Solos e o bolsista Carlos Eduardo da Silva Sacramento; Objeto: Este Termo de
Compromisso vincula-se, para todos os efeitos legais, ao Convenio ou Acordo de
Cooperacao Tecnica em Pesquisa Agropecuaria celebrado entre a Embrapa e a Fundacao
Arthur Bernardes, bem como ao instrumento firmado em 08/08/2022 entre o Bolsista e o
CNPq; Data de assinatura: 22/08/2022; Vigencia: de 08/08/2022 ate 08/08/2023;
Signatarios: Maria de Lourdes Mendonca Santos Brefin, Chefe Geral da Embrapa Solos e
Carlos Eduardo da Silva Sacramento, bolsista.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Nitrogênio; Cód. Embrapa
21100.20/0101-7-02; Partes: Embrapa Trigo e a Embriosemen Equipamentos Agropecuários
Ltda; CNPJ: 02.319.237/0001-65; Objeto: Prorrogação por 12 (doze) meses do contrato de
fornecimento e entrega estimada de 1500 litros de Nitrogênio Líquido pela Contratada;
Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 10.485,00; Modalidade:
Não se aplica; Data de assinatura: 24/08/2022; Período: 01/11/2022 a 01/11/2023;
Signatários: Denilson Focking, Chefe-Adjunto de Administração e Dayana Fernanda
Maldaner, Supervisora do Setor de Patrimônio e Suprimento da Embrapa Trigo e Sandro
Hilário Pavan, sócio da contratada.
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO EMBRAPA Nº 1/2022
Especie: Resultado da Licitação Embrapa nº 1/2022 - UASG: 130240. Processo nº
21148.000427/2020-65. 
Objeto: 
Prestação 
de 
serviços 
especializados 
em
desenvolvimento de anteprojetos, projetos básicos e executivos complementares para
a construção da Sede da Embrapa Alimentos e Territórios - CNAT, situada na
Comunidade Saúde, Maceió/AL. Empresa vencedora: JPM Arquitetura Ltda. (CNPJ:
17.128.139/0001-18). Valor Global: R$ 877.000,00.
FÁBIO SOARES SILVA
Chefe Adjunto de Administração
Ministério da Cidadania
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE ADESÃO
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.082758/2013-29 no qual o Município de JITAÚNA / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00750/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO:MARCELO PECORELLI GOMES, Prefeito Municipal de JITAÚNA / BA - CPF nº
004.132.495-14
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079559/2013-33 no qual o Município de TUCURUÍ/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00739/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: ALEXANDRE FRANÇA SIQUEIRA, Prefeito Municipal de TUCURUÍ/PA - CPF
nº 839.128.942-72
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA:
Processo 71000.111351/2014-05
no qual
o
Município de
Barbosa
Ferraz/PR manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01147/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: EDENILSON APARECIDO
MILIOSSI , Prefeito Municipal
de Barbosa
Ferraz/PR - CPF nº 917.627.079-34.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.079281/2013-02 no qual o Município de GLORIA DE
DOURADOS / MS manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01400/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO:ARISTEU PEREIRA NANTES, Prefeito Municipal de GLORIA DE DOURADOS /
MS - CPF nº 390.266.041-49
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.115914/2012-64 no qual o Município de POÇÕES / BA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 00749/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO:IRENILDA CUNHA DE MAGALHÃES, Prefeito Municipal de POÇÕES/ BA - CPF
nº 270.595.105-91
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.090861/2021-52 no qual o Município de GOVERNADOR
NEWTON BELLO/MA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01128/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: ROBERTO SILVA ARAUJO, Prefeito Municipal de GOVERNADOR NEWTON
BELLO/MA - CPF nº 712.585.581-49
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.070031/2022-90 no qual o Município de SANTA MARIA DA
BOA VISTA/PE manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01422/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: GEORGE RODRIGUES DUARTE, Prefeito Municipal de SANTA MARIA DA
BOA VISTA/PE - CPF nº 598.946.014-72.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071359/2022-23 no qual o Município de DÁRIO MEIRA /
BA manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01467/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO:WILLIAM ALMEIDA SENA , Prefeito Municipal de DÁRIO MEIRA / BA - CPF
nº 003.599.535-14
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071453/2022-82 no qual o Município de Ortigueira/PR
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01475/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: ARY DE OLIVEIRA MATTOS , Prefeito Municipal de Ortigueira/PR - CPF nº
177.582.899-91.
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071560/2022-19 no qual o Município de CURUÇÁ/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01476/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de CURUÇÁ/PA -
CPF nº 617.679.722-53
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.071560/2022-19 no qual o Município de CURUÇÁ/PA
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01476/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.
VIGÊNCIA:
60
(sessenta)
meses,
a partir
da
data
de
publicação,
prorrogável
automaticamente por igual período desde que não haja manifestação contrária das
partes do extrato no Diário Oficial da União.
DATA DE ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIO: JEFFERSON FERREIRA DE MIRANDA, Prefeito Municipal de CURUÇÁ/PA -
CPF nº 617.679.722-53
PROGRAMA ALIMENTA BRASIL
REFERÊNCIA: Processo 71000.034913/2022-91 no qual o Município de MANAUS/AM
manifesta interesse na Adesão ao Programa Alimenta Brasil.
INSTRUMENTO: Termo de Adesão nº 01397/2022
OBJETO: Adesão do Município ao Programa Alimenta Brasil, conforme previsto no
artigo 37 da Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021, a fim de cooperar, no âmbito
de seu território, para a execução do Programa.