DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 172/22 CS
Aquisição de Bicicleta Cargueira com Marchas Internas - BC-03, por meio do
Sistema de registro de Preços - SRP. Recebimento das Propostas e obtenção do Ed i t a l :
http://www.correios.com.br até 02/09/22 às 08h e início da disputa às 09h. Informações
pelo telefone: (51) 32204613 - 32208991 ou e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000077 SE/MG
Locação de Plataforma Elevatória Tesoura 14m (Elétrica), incluindo treinamento,
manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de suprimentos necessários à operação,
conservação e limpeza dos equipamentos. Recebimento das propostas e obtenção do
Edital: http://www.correios.com.br até 19/09/2022 às 09h00 e início da disputa às 10h00.
Informações pelo telefone: (31) 3431-0631 ou e-mail: mg-gelic@correios.com.br.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações Polo MG SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912303358 da
AGF PASSEIO
sob gestão da Franqueada:
D R COMERCIAL LTDA
-ME, CNPJ:
40.423.808/0001-04. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência contratual, por
10 anos, de 27/08/2022 à 26/08/2032, em conformidade às definições da Cláusula Segunda
do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento das disposições dos
instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia de canais da Empresa
e da legislação aplicável.
ESPÉCIE: Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912305994 da
AGF MUNDIAL, sob gestão da Franqueada: CARPEL MAC SERVICOS POSTAIS E TELEMAT I CO S
LTDA, CNPJ: 36.578.003/0001-54. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da vigência
contratual, por 10 (dez) anos, de 28/08/2022 à 27/08/2032, em conformidade às definições
da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao cumprimento
das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno, da estratégia
de canais da Empresa e da legislação aplicável.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/22-SPI
Prestação de serviço de manutenção corretiva por demanda em impressoras a
laser que compõem o Ambiente Computacional dos CORREIOS, incluindo fornecimento e
reposição de peças. A abertura da licitação designada para 23/08/2022 às 09:00 horas,
conforme publicado no DOU, folha 14, Seção 3, do dia 29 de julho de 2022; fica adiada
para abertura as 09:00 horas do dia 02/09/2022 e início da disputa às 10:00 horas.
VINICIUS ROMULO GOULART
Membro de CPL SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1249/2022 - SE/RS; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: CAETITÉ
CAMINHÕES EIRELI - ME; Objeto: Prestação de Serviços de Execução Indireta de Serviços
para Entrega de Encomendas; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000036 2021 - SE/RS;
Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023; Valor Total: R$ 595.542,00; Conta Orçamentária:
64011.44403.190004.
Contrato Nº 1312-2022 - SE/RJ; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: COMPRESE
CONSTRUTORA EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Capina, Roçada e Poda em
Unidades dos Correios da Superintendência Estadual do Rio de Janeiro, com a Remoção e
Descarte dos Resíduos Resultantes da Prestação do Serviço; Origem: Pregão Eletrônico nº
22000019/2022 - SE/RJ; Vigência: 23/08//2022 a 23/12/2022; Valor Total: R$ 121.467,13;
Conta Orçamentária: 50011.44403.030003.
Contrato Nº 1311-2022 - SE/SPM; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada:
MADELIDER COMERCIAL EIRELI; Objeto: Aquisição de Cadeiras Ergonômicas Diversas;
Origem: Pregão Eletrônico nº 021/2022 - SE/SPM; Vigência: 23/08//2022 a 23/08/2023;
Valor Total: R$ 63.427,60; Conta Orçamentária: 72F01 12402 010001.
Contrato Nº 1320-2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 23/08//2022; Contratada: ALFORGE
SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância Ostensiva em
Unidades dos Correios, no Estado do Espírito Santo; Origem: Pregão Eletrônico nº
023/2022; Vigência: 23/08//2022 a 23/02/2025; Valor Total: R$ 35.765,90; Conta
Orçamentária: 14011.44403.040000.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 1287/2022 - SE/GO; Data da Assinatura: 24/08//2022; Contratada: DIMIVIG
VIGILÂNCIA E SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância
Ostensiva em Unidades dos Correios, no Estado de Goiás; Origem: Pregão Eletrônico nº
21000029/2021; Vigência: 24/08//2022 a 24/08/2023; Valor Total: R$ 23.756,76; Conta
Orçamentária: 16011.44403.040002.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 1268/2022 - SE/BA; Data de Assinatura: 23/08/2022; Contratada: PREMIER
LOGISTICS GESTAO EMPRESARIAL LTDA; Objeto: Prestação de serviços continuados de apoio
aos Centros de Tratamento e Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística
Integrada, no âmbito da Superintendência Estadual da Bahia - SE/BA; Ata de registro de
preços nº 501/2022 - SE/BA; Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023; Valor Global: R$
17.747.470,01.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Termo de Convênio nº 22/2022 ; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; NOME DO CONVENENTE:
Prefeitura Municipal de Angical; NOME DA AGC: Missão do Aricobé; CNPJ DO CONVENENTE:
13.654.421/0001-88; VIGÊNCIA: 24/08/2022 à 24/08/2027; OBJETO: Convênio para operação
de Agência de Correios Comunitária - AGC - para atendimento à população da localidade de
Missão do Aricobé, conforme ação governamental de Universalização da Prestação dos
Serviços Postais; APLICAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO: R$ 6.012,56;
APLICAÇÃO TOTAL DOS RECURSOS FINANCEIROS: R$ 85.217,40; CONTA: 08011.44406.020001;
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, Caput. Da lei 8666/93 Instrução Normativa nº. 1 de
14/12/2000 da Secretaria de Serviços Postais do Ministério das Comunicações.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021 da AGC ITAPICURU,
sob a
gestão da:
PREFEITURA MUNICIPAL
IRECÊ inscrita
no CNPJ
sob o
n.º
13.715.891/0001- 04, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC ITAPICURU, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
1º TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 08/2021 da AGC Mamoeiro,
sob a
gestão da:
PREFEITURA MUNICIPAL
IRECÊ inscrita
no CNPJ
sob o
n.º
13.715.891/0001- 04, Data de Assinatura do Termo Aditivo: 24/08/2022, objeto do termo:
Adequar o texto da fundamentação legal do Termo de Cooperação Técnica da Agência de
Correios Comunitária - AGC Mamoeiro, de acordo com as normas atuais e vigentes sobre
a matéria.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 0532/2022. Data da assinatura: 15/08/2022. Objeto: Locação de imóvel para
abrigar a Ac Nossa Senhora das Graças em Nossa Senhora da Graças/Pr. Valor Global: R$
81.000,00. Contratado: Lindaura Fernandes Resende e outro. Período de Vigência:
01/09/2023 a 01/09/2028. Processo: 53107.00333/2022-82
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
TERMO ADITIVO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº: 31/2020; Data da assinatura: 30/06/2022;
Nome da convenente: Prefeitura Municipal de Teixeira Soares; Nome da Agência de
Correios Comunitária: AGC GUARAÚNA; Vigência: 30/06/2022 a 28/02/2025; Objeto:
Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor. Ajustes
no Termo de Convênio para melhoria de texto, correção gramatical ou agrupamento de
cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a operacionalização do canal de
atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar situações ainda não previstas no
instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem sido incorporados a outras
cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das alterações citadas. Adequações
textuais para a uniformização das cláusulas do Termo de Convênio com os demais
instrumentos jurídicos celebrados para instalação e operacionalização de AGC. Adequações
textuais no Plano de Trabalho do Termo de Convênio.
TERMO ADITIVO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Convênio nº: 075/2021; Data da
assinatura: 30/06/2022; Nome da Convenente: Prefeitura Municipal de Reserva; Nome da
Agência de Correios Comunitária: AGC JOSÉ LACERDA; Vigência: 04/01/2021 a 04/01/2026;
Objeto: Substituição do nome do Ministério das Comunicações, para Ministério Supervisor.
Ajustes no Acordo de Cooperação Técnica para melhoria de texto, correção gramatical ou
agrupamento de cláusulas contratuais. Inclusão de subitens para viabilizar a
operacionalização do canal de atendimento, suprir lacunas de gestão e normatizar
situações ainda não previstas no instrumento contratual. Exclusão de subitens, por terem
sido incorporados a outras cláusulas. Remuneração de subitens, em decorrência das
alterações citadas. Adequações textuais para a uniformização das cláusulas do Acordo de
Cooperação Técnica com os demais instrumentos jurídicos celebrados para instalação e
operacionalização de AGC. Adequações textuais no Plano de Trabalho do Acordo de
Cooperação Técnica.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000039/2022 SE/PR
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento e
Terminais de Carga, Centros e Pontos de Retirada de Logística Integrada, no âmbito da
Superintendência Estadual do Paraná, relativos às etapas dos processos de logística
integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com prevalência de mão de obra,
por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital,
Apêndices
e
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e
obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 19/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000042/2022 SE/PR
Prestação de Serviço de Engenharia para Revitalização de Fachadas e Letreiros,
sob demanda, de diversas unidades da SE/PR, conforme Projeto Básico e demais condições
do
Edital
e seus
Anexos.
Recebimento
das
Propostas
e obtenção
do
Edital:
http://www.correios.com.br até 19/09/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao CTR 30/2014.Objeto: locação de imóvel. Prorrogação: 60 meses, de 15/12/2022
a 14/12/2027, alteração do reajuste para IPCA. Locador: CSZ PARTICIPAÇÕES P AT R I M O N I A I S
LTDA. CDD LAJEADO. Assinatura: 19/04/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 BSB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 535/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 16/08/2022. Objeto:
Locação por 60 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento do CENTRO
DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIÁRIA e AGÊNCIA DE CORREIOS - CDD/AC PLANALTINA - GO.
Valor mensal do aluguel: R$ 4.360,89. Valor Global: R$ 261.653,40. Contratado: GERSON DE
SOUSA
LIMA.
Período
de
Vigência:
16/08/2022
a
16/08/2027.
Processo
SEI:
53161.000559/2022-77.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 556/2022 de Locação de Imóvel. Data da assinatura: 19/08/2022. Objeto:
Locação por 120 meses de imóvel não residencial para fins de funcionamento da AGÊNCIA
DE CORREIOS - AC SANTA MARIA - DF. Valor mensal do aluguel: R$ 11.785,26. Valor Global:
R$ 1.414,231,20. Contratado: A&K GESTÃO E CONSTRUÇÃO IMOBILIÁRIA LTDA. Período de
Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2032. Processo SEI: 53161.011267/2021-89
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