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DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 16/BAAF/2022
A Base Aérea dos Afonsos, torna público que, conforme Processo nº
67241.001460/2022-15, referente ao Pregão Eletrônico nº 016/2022, e nos termos da
legislação vigente, foi homologada no dia 12/08/2022, pelo Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência, o senhor Tenente-Coronel Intendente JOSÉ HENRIQUE
FERREIRA CORÉ, a referida licitação, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição de
gêneros alimentícios (biscoitos e farinhas) para atender às necessidades do Serviço de
Subsistência da Base Aérea dos Afonsos (BAAF), como segue: COMERCIAL DELLA CO S T A
110 LTDA, CNPJ: 04.325.483/0001-55, item 63, Valor Total Registrado: R$ 43.010,00; F.
FIRMINO COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ: 04.718.601/0001-95, itens 19, 81 e 87, Valor
Total Registrado: R$ 87.701,25; RIOMAR 2001 DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 05.057.706/0001-03, itens 7, 20, 39, 40, 41, 76 e 79, Valor Total
Registrado: R$ 174.533,70, ALIMENTARES SERVIÇOS DE TRANSPORTES E COMERCIAL EIRELI,
CNPJ: 07.523.398/0001-90, item 15, Valor Total Registrado: R$ 55.524,30; VISIONÁRIA
COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 09.211.999/0001-92, itens 57, 69 e 70,
Valor Total Registrado: R$ 283.981,50; RAVI COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.255.981/0001-71, item 56, Valor Total Registrado: R$ 172.266,75;
ERDAN 2009 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.931.514/0001-14, itens 10 e 11, Valor
Total Registrado: R$ 132.259,50; NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:
12.433.700/0001-59, itens 2, 5 e 6, Valor Total Registrado: R$ 182.131,35; L. A. V. NEVES
DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS, CNPJ: 14.039.855/0001-30, itens 16, 21, 32, 34, 53, 54, 64,
65, 72, 78 e 82, Valor Total Registrado: R$ 398.820,77; FRESH FOOD COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA, CNPJ: 14.263.869/0001-33, item 38, Valor Total Registrado:
R$ 13.355,28; L C SILVA ALVES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26,
itens 3, 13, 46, 71, 73, 84 e 85, Valor Total Registrado: R$ 228.665,90; QUALITY COMÉRCIO
E SERVIÇOS EM GERAL LTDA, CNPJ: 20.676.042/0001-54, itens 27, 28, 29, 30, 31, 37, 43, 44,
45, 47, 48, 51, 52, 66, 67 e 83, Valor Total Registrado: R$ 758.857,76; MASTER RIO
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.414.238/0001-10, itens 8, 14, 17, 25, 26 e 49, Valor
Total Registrado: R$ 118.684,00; ORION DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO EIRELI, CNPJ:
31.738.141/0001-30, itens 18 e 75, Valor Total Registrado: R$ 63.300,00; CG COMÉRCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, item 12, Valor
Total Registrado: R$ 4.200,0 FLOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EM GERAL EIRELE, CNPJ:
36.697.873/0001-4, itens 77 e 86, Valor Total Registrado: R$ 91.707,66; MULT I P L I Q U E
COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 37.190.700/0001-04, itens 35 e 36, Valor Total
Registrado: R$ 63.309,60; SOLAMARIS DO RIO FORNECEDORA DE FRUTAS E LEGUMES LTDA ,
CNPJ: 40.326.381/0001-18, item 74, Valor Total Registrado: R$ 134.750,00; M&G DO
AMARAL DISTRIBUIDORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 40.911.648/0001-34, itens 4 e 24, Valor
Total Registrado: R$ 30.695,00; HR COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
45.002.595/0001-52, itens 1, 9, 22, 23, 33, 42, 50, 55, 58, 59, 60, 61, 62, 68 e 80, Valor
Total Registrado: R$ 441.507,04.
Ten Cel Int - JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ
Ordenador de Despesas
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO
Objeto: Credenciamento no Estado de Santa Catarina, de pessoas jurídicas
interessadas na
prestação de
serviços complementares
para assistência
médica,
ambulatorial e hospitalar; internação hospitalar (adulto e pediátrico), internação hospitalar
em UTI (adulto e pediátrico), maternidade e assistência neonatal, pronto-socorro
(atendimento de urgência e de emergência, adulto e pediátrico), diagnóstico por imagem,
laboratório de patologia e análises clínicas, atenção domiciliar, terapia em fisioterapia;
remoção; fonoaudiologia, psicologia, terapia ocupacional, nutrição e terapias especiais, aos
beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU), e, eventualmente, aos
beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares. Horário e data para o
recebimento dos envelopes de documentação de 08h30min às 11h30min e de 14h00min às
16h00min de segunda-feira a quinta-feira e de 08h30min às 11h30min nas sextas-feiras
(Horário de Brasília), entregues à COMISSÃO DE CREDENCIAMENTO, na Seção de Licitações
e Contratos (SLC), localizada na Avenida Santos Dumont, s/n, Tapera, Florianópolis - SC,
CEP: 88.049-000 - telefone (48) 3229-5072 para confirmação de funcionamento, e-mail:
credenciamentos.bafl@fab.mil.br. O edital e anexos poderão ser consultados no endereço
eletrônico https://www2.fab.mil.br/licitacoesecontratos/index.php.
DENIS VINÍCIUS SILVA PASSOS Major Intendente
Ordenador de Despesas da BAFL
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67438.008098/2022-06.
Inexigibilidade Nº 06/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 08.274.972/0001-86 - CENTRO DE IMAGENS DIGITAIS UNIDADE RADIO LO G I C A
DE PIRAS. Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência na especialidade de
Radiologia Médica aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras forças Singulares.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de
1986, Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 2017, e demais Normas aplicáveis.
Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura:
05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67438.004513/2022-44.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 09.420.188/0001-00 - GRECCO FILHO - SERVICO DE RADIOLOGIA MEDICA
EIRELI. Objeto: Conttratação de serviços profissionais de assistência na especialidade de
serviços de apoio ao diagnóstico através de exames de imagem, incluindo tomografia e
ressonância magnética aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU) e,
eventualmente aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças Singulares..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980, Decreto nº 92.512, de
1986. Vigência: 05/08/2022 a 05/08/2027. Valor Total: R$ 1.500.000,00. Data de
Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67438.006011/2022-58.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA.
Contratado: 18.198.058/0001-57 - CASTELLAN DE MORAES SERVICOS MEDICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviços profissionais de assistência na especialidade de Cardiologia
e exames complementares aos beneficiários do Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU)
e, eventualmente, aos beneficiários do Sistema de Saúde de outras Forças singulares..
Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 1993, Lei nº 6.880, de 1980. Vigência: 05/08/2022 a
05/08/2027. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 05/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 39/2021.
Nº Processo: 67510.011709/2021-94.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 03.774.819/0001-02 - SE R V I CO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento
é INCLUIIR os dados do representante legal no preâmbulo do Contrato, bem como
MODIFICAR, conforme extrato de dispensa de licitação anexa ao Contrato, decorrente da
DISPENSA Nº 044/AFA/2021, a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.
1.1.1. Os dados do representante legal da Contratada são referentes ao Sr. Alexandre
Barreto Rodrigues portador da Cédula de Identidade nº 19.901.697-5 SSP-SP e CPF nº
097.817.188-89.
1.1.2. Na CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO do Contrato originário:
ONDE SE LÊ: " 3.1. O valor total da contratação é R$ 86.682,49 (oitenta e seis mil,
seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e nove centavos). "
LEIA-SE: " 3.1. O valor total da contratação é R$ 84.839,42 (oitenta e quatro e mil
oitocentos e trinta e nove reais e quarenta e dois centavos). ". Vigência: 17/12/2021 a
17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 84.839,42. Data de Assinatura:
13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 120060
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 67510.012313/2020-83.
Contratante: ACADEMIA DA FORCA AEREA. Contratado: 31.266.555/0001-03 - CARLA
ALEXANDRA DE OLIVEIRA ABICAIR. Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é
MODIFICAR, conforme Proposta da empresa e Termo de Homologação anexos ao Contrato,
decorrente do PREGÃO 1017/2021, a CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO, alterando os valores
unitários dos itens 1 e 9 que se encontravam divergentes do Termo de Homologação, e
consequentemente a CLÁUSULA TERCEIRA - PREÇO.
1.1.2. Na CLÁUSULAA TERCEIRA - PREÇO do contrato originário:
ONDE SE LÊ: "3.1. O valor total da contratação é R$ 954.800,00 (novecentos e cinquenta
e quatro mil e oitocentos reais)."
LEIA-SE: "3.1. O valor total da contratação é R$ 941.800,00 (novecentos e quarenta e um
mil e oitocentos reais).". Vigência: 24/06/2021 a 24/06/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 941.800,00. Data de Assinatura: 13/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 120064
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 67542.025095/2019-36.
Contratante: ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONAUTICA. Contratado: 01.132.555/0001-50
- P. SERGIO RIBEIRO GUARATINGUETÁ - ME. Objeto: Reestabelecimento do valor
contratado sem o desconto temporário concedido através do primeiro aditamento, a
contar de 10/03/2022, impactando um acréscimo de 16,46% no valor total acumulado do
contrato, cujo objeto é a cessão de uso de bem imóvel para prestação de serviços de
papelaria e livraria na eear.. Vigência: 10/03/2022 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 130.089,10. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2022).
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441010378202217 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
Atendimento médico/ambulatorial com recursos para realização de exames. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.
Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos, conforme o item 9 do Edital de
Credenciamento n º 01/ES-BQ/2020-VIGÊNCIA 2022. Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2022. MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE. Gestor de Licitação. Ratificação em
17/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 35.615.589/0002-06 INSTITUTO DE CLINICA E CIRURGIA SANTA CATARINA .
(SIDEC - 24/08/2022) 120025-00001-2022NE000099
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441009868202271 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
Atendimento médico/ambulatorial com recursos para realização de cirurgias e exames.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos conforme Edital de
Credenciamento nº 01/ESBQ/2020 Vigência 2022 Declaração de Inexigibilidade em
05/08/2022. MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE. Gestor de Licitação. Ratificação em
17/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 21.177.373/0001-02 HOSPITALEVANDRO RIBEIRO LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 120025-00001-2022NE000099
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67441010400202229 . Objeto: Prestação de serviço profissional de
Atendimento médico oftalmologista, especialista em córnea, catarata e doenças externas.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Justificativa: Trata-se de preços preestabelecidos, conforme o item 9 do
Edital de Credenciamento n º 01/ES-BQ/2020-VIGÊNCIA 2022. Declaração de Inexigibilidade
em 18/08/2022. MATHEUS AUGUSTO DE ANDRADE. Gestor de Licitação. Ratificação em
24/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 97.520.529/0001-78 CLINICA DE OFTALMOLOGIA DRA. LAVINIA LEIT AO
BANDEIRA LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 120025-00001-2022NE000099
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 120025
Nº Processo: 67552019875202061. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de empresa para prestação de serviço de transporte coletivo para atender
às necessidades da Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 25/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Santos 
Dumont, 
Nr. 
149, 
São 
José 
- 
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00080-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 25/08/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/09/2022 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas Delegada
(SIASGnet - 24/08/2022) 120025-00001-2022NE800076

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