DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 67436.021380/2019-95. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE MA N AU S .
Contratado: 12.715.889/0001-72 - CASA NOVA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
A contratada incorreu em irregularidade nas circunstâncias fáticas que versam sobre
inexecução das obrigações contratuais, ocasionando atraso e paralisação da obra semjusto
motivo e prévia comunicação à administração, bem como por nao ter atendido ás várias
solicitações e questionamentos da comissão de fiscalização, fatos estes que ensejaram na
instauração de processo administrativo de apuração de irregularidade -paai que antecedeu
este ato administrativo.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 120632
Número do Contrato: 18/2020.
Nº Processo: 67437.006253/2020-90.
Inexigibilidade.
Nº 11/2020.
Contratante:
BASE
AEREA DE
RECIFE.
Contratado:
05.283.620/0001-07 - ALERGOIMUNO W. ANTUNES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do termo de credenciamento nº 18/harf/2020 por mais 12 (doze) meses..
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 20/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2022).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
IMPOSIÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA
A BASE AÉREA DE RECIFE, para os fins previstos na Lei n.º 8.666, de 21 de junho
de 1993, notifica a empresa PERGON DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LT DA
-
ME, CNPJ
nº 19.894.881/0001-60,
da
aplicação da
Sanção Administrativa
de
IMPEDIMENTO DE LICITAR COM A ADMINISTRAÇÃO (COMAER) POR TRÊS MESES, a contar
da data desta publicação, nos termos do item 13.2 do Termo de Referência e com o Art.
87, III, da Lei no 8.666/93, de acordo com o que especifica a ICA 12-23/2019, oriunda de
Processo 
Administrativo 
de 
Apuração 
de 
Irregularidade 
(PAAI) 
de 
NUP 
n°
67223.003766/2021-35. Os autos do processo estão franqueados para vistas na BARF,
localizado na Av. Centenário Alberto Santos Dumont, s/n, Jordão Baixo, Recife-PE, CEP:
51.250-000.
Ten Cel Int - PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67228000320202290. Objeto: Registro de prec–os para eventual
contratac–ão de Servic–os Comuns de Engenharia, com fornecimento de materiais, para a
terceirizac–ão da manutenc–ão predial dos Bens Imóveis, Próprios Nacionais Residenciais,
administrados pela Prefeitura de Aeronáutica de Recife (PARF) e das edificac–ões da Sede da
PARF.. Total de Itens Licitados: 397. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às
16h00. Endereço:
Av Centenário Alberto Santos
Dumont, Jordão -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/120632-5-00064-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO HENRIQUE ALVES CAVALCANTI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 120632-00001-2022NE111111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 6/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.009667/2021-31, referente ao Pregão Eletrônico nº 06/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 27/07/2022, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é Aquisição de
material de Consumo para o Esquadrão de Segurança e Defesa, como segue: EDER TADEU
GOZZO, CNPJ: 10.535.534/0001-76, item 11, valor total registrado: R$ 1.180,00;
PREMIERSEG INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ: 13.241.077/0001-03, item 7, valor total
registrado: R$ 1.560,00; A CASA LICITA LTDA, CNPJ: 23.959.105/0001-78, item 2, valor total
registrado:
R$ 4.500,00;
TECHANAV
SOLUCOES
EM EQUIPAMENTO
E
COMERCIO
ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ: 33.518.624/0001-54, item 10, valor total registrado:
R$ 2.200,00 e HIBIZA CONFECCOES E COMERCIO LTDA, CNPJ: 36.249.985/0001-30, item 8,
valor total registrado: R$ 12.690,00.
Cel Int - SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/BAAF/BREVET/2022 - UASG 120623
Nº Processo: 67241.002932/2021-68.
Pregão Nº 14/2021. Contratante: 00.394.429/0076-28 - BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS
-
BREVET. Contratado:
10.321.422/0001-12 -
MEDVITALIS
SERVICOS LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS,
DE OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONTACT CENTER RECEPTIVO E ATIVO PARA APOIO
ÀS ATIVIDADES MEIO DA BASE DE RECEPÇÃO DE VETERANOS - BREVET. Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023. Valor Total: R$
425.988,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 42/2022 - UASG 120195
Nº Processo: 67106009833201947 . Objeto: Credenciamento da EMPRESA CENTRO DE
COLUNA DO RIO DE JANEIRO LTDA - oferecer aos beneficiários do SISAU os serviços
profissionais na especialidade
de: Cirurgia de Coluna em
geral e deformidades
vertebrais Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Proponente atende a todos os requisitos
necessários para o Credenciamento conforme estabelecido no Edital 001/CAE-HCA/2019
Declaração de Inexigibilidade em 04/08/2022. ERICKA RABELLO GALHARDI. Diretora do
Hca. Ratificação em 22/08/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 375.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.650.293/0001-22 CENTRO DE COLUNA DO RIO
DE JANEIRO LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 120195-00001-2022NE800845
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60374/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008742201876 . Objeto: Assistência nas especialidades radiologia,
angiologista, nutróloga, urologia, mastologista, neurologista, clínica médica, cardiologia,
gastroenterologista, cirurgia geral, ginecologia, proctologia, ortopedia e traumatologia, e
exames Cardiológicos (eletrocardiograma, teste ergométrico e ecodopplercardiograma),
radiológicos, utrassonográfico normal e com doppler, angiotomografia, mamografia,
ressonância magnética, tomografia computadorizada, PAAF e densitometria óssea. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 15/08/2022. JORGE ANTONIO
CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 24/08/2022. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.054.685/0001-09
FALCAO, MONTEIRO E SALAME SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60873/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215028353201948 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, conforme especificado no Termo de Credenciamento
87/GAP-BE-HABE/2019, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA
ALVES.
Diretor
da Dirsa.
Valor
Global:
R$
250.000,00. CNPJ
CONTRATADA
:
15.797.455/0001-57 RETINAPRO CONSULTORIA EM DOENCAS E CIRURGIAS DA RETINA
LTDA .
(SIDEC - 24/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60923/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67215029342201985 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar em fisioterapia em saúde da mulher (fisioterapia uroginecológica), conforme
especificado no Termo de Credenciamento 92/GAP-BE-HABE/2019, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente
Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.891.165/0001-08 ARAUJO &CAMARA FISIOTERAPIA
LTDA .
(SIDEC - 24/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61151/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211004919202109 . Objeto: Prestação de serviços de assistência nas
especialidades paramédicas de fisioterapia e procedimentos fisioterápicos, conforme
especificado no Termo de Credenciamento 115/BABE-HABE/2021, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Saúde
Declaração de Inexigibilidade em 21/07/2022. JORGE ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente
Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa. Valor Global:
R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.192.432/0001-66 NKN PHYSIOTERAPY CENTER
LTDA .
(SIDEC - 24/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 61171/2022 - UASG 120628
Nº Processo: 67211006697202151 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica na
especialidade de oftalmologia, especificado no Termo de Credenciamento 11 7 / BA B E -
HABE/2021, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA). Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Saúde Declaração de Inexigibilidade em 13/07/2022. JORGE
ANTONIO CARVALHO FEIJO. Agente Diretor.. Ratificação em 28/07/2022. CLOER VESCIA
ALVES. Diretor da Dirsa25. Valor Global:
R$ 40.000,00. CNPJ CONTRATADA :
84.154.467/0001-86 VITRIA OFTALMOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 120628-00001-2022NE008001
GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67298003174202221.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 120630-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022 - UASG 120630
Nº Processo: 67436002101202290. Objeto: Aquisição de medicamentos para
atender às necessidades do Hospital de Aeronáutica de Manaus (HAMN) , conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento: . Total de Itens
Licitados: 50. Edital: 25/08/2022 das 09h30 às 16h30. Endereço: Av Rodrigo Otavio, 770 -
Crespo, -
Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/120630-5-00058-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
MARCOS AFONSO DE CARVALHO QUINTELLA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 120630-00001-2022NE800663
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2022
Fica 
revogada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
67284004906202178. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
prestação de serviço de remoção de Seixos rolados e terra de forma manual incluindo o
transporte e alocação no VI Comar GAP-DF localizado no SHIS QI 5 Lago Sul, Brasília DF, de
acordo com a demanda do CCA-BR e GAP-BR localizados na Esplanada dos Ministérios bloco M
Edifício Anexo lado A e B do COMAER
NAZARENO CORREIA PEREGRINO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 120006-00001-2022NE800000