DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082500027
27
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 65407020433202278 . Objeto: Credenciamento de Organizações de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos referentes às especialidades elencadas no projeto básico
vinculado, para fins de complementar o Sistema de Saúde do Exército na Guarnição de
Macapá/AP, como consulta em Anatomia Patológica, Citopatologia e Laboratório Análises
Clínicas. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Pela inviabilidade de competição pois a administração fixou
preços a serem pagos pelos procedimentos médicos. Declaração de Inexigibilidade em
22/08/2022. ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA. Ordenador de Despesas da 22ª Bda Inf Sl.
Ratificação em 22/08/2022. JOAO ROBERTO ALBIM GOBERT DAMASCENO. Comandante da
22ª Bda Inf Sl. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.572.038/0023-03
AMARAL COSTA MEDICINA DIAGNOSTICA S/E LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 160026-00001-2022NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160103
Nº Processo: 64118005316202277. Objeto: Aquisição de material de limpeza.
Total de Itens Licitados: 69. Edital: 25/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Av. 
Bernardo 
Sayao, 
S/n, 
Nova 
Imperatriz 
- 
Imperatriz/MA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160103-00001-2022NE002277
8ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 64330.001442/2019-32.
Concorrência. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 18.882.626/0001-34 - SAGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo no prazo de execução.. Vigência: 15/01/2023 a 01/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 3.482.352,89. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64330.002778/2020-56.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão e acréscimo de serviços do valor inicial do contrato, valor do aditivo perfazendo
o total de r$ 1.111.045,90 (um milhão, cento e onze reais, quarenta e cinco reais e noventa
centavos).. Vigência: 02/08/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.670.204,67. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160215
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64330.002778/2020-56.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS DA 8ª RM.
Contratado: 00.654.914/0001-76 - SENENGE CONSTRUCAO CIVIL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Supressão e acréscimo de serviços do valor inicial do contrato, valor do aditivo perfazendo
o total de r$ 1.111.045,90 (um milhão, cento e onze reais, quarenta e cinco reais e noventa
centavos).. Vigência: 02/08/2022 a 01/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
23.670.204,67. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591013177202260 . Objeto: Assinatura do Sistema VIDEOFARMA BANCO DE
DADOS COM EXPORTAÇÃO DE DADOS, Periódica para a Seção de Auditoria de Contas
Médicas do Hospital de Guarnição de Marabá Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por haver inviabilidade
de competição, conforme amparo no Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. MARCIO RIBEIRO TONIAZZO. Ordenador de Despesas do h
Gu Marabá. Ratificação em 24/08/2022. OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO.
Comandante da 9ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.680,00. CNPJ CONTRATADA :
62.958.491/0001-35 ANDREI PUBLICACOES MEDICAS FARMACEUTICAS TECNICAS LTDA .
(SIDEC - 24/08/2022) 160168-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 15/2022 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.013646/2019-43.
Inexigibilidade Nº 15/2019. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 34.728.215/0001-45 - MOURA & SILVA COMERCIO E SERVICOS DE SAUDE LTDA.
Objeto: Credenciamento de ocs para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022. Valor
Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 160147
Nº Processo: 64066016578202210 . Objeto: Credenciamento da Organização Civil de Saúde
(OCS) - Lazari e Oguchi Clínica Médica LTDA, para prestação de serviços de assistência a
saúde em caráter complementar e de natureza contínua, pela CREDENCIADA, aos
beneficiários do FUSEx militares e pensionistas e seus dependentes legais, bem como aos
servidores civis do Exército e seus dependentes diretos, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital de Credenciamento Nº 01/2018 47º BI Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa:
Inviabilidade de competição por se tratar de profissionais remunerados pela CBHPM - 5ª
edição Declaração de Inexigibilidade em 27/06/2022. WANDERLINO MORENO JUNIOR.
Ordenador de Despesas do 47º Batalhão de Infantaria. Ratificação em 10/08/2022. CARLOS
ALEXANDRE DE SOUZA. Comandante da 9º Região Militar. Valor Global: R$ 80.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 40.659.789/0001-01 LAZARI EOGUCHI CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 160147-00001-2022NE000001
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 160141
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 65328.001828/2020-90.
Concorrência. Nº 7/2020. Contratante: COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 9ª RM.
Contratado: 05.463.160/0001-90 - KLLEPPER CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reequilíbrio
financeiro no valor de R$ 45.609,32, da obra de construção da infraestrutura de 02 (dois)
módulos de abastecimento da 13ª Bda Inf Mtz, em Cuiabá, MT. Vigência: 10/12/2020 a
05/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.471,04. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160132
Nº Processo: 64037009751202190. Objeto: Eventual contratação de serviço de
leiloeiro para alienação de materiais inservíveis destinados ao 9º BE Cmb, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00.
Endereço:
Rua 
Duque
de
Caxias, 
S/n
- 
Bairro
Alto,
- 
Aquidauana/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160132-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELBIO LEANDRO BRAULIO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160132-00001-2022NE000001
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160157
Nº Processo: 64047.000027/2022-62.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: 9 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 03.632.438/0001-80 - MINERACAO SANTA MARIA LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos pétreos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/08/2022 a 03/08/2023. Valor
Total: R$ 340.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
65303003444202251 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão 08/2022 - Aquisição de Material
Permanente de Tecnologia da Informação
HUGO SERGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 160530-00001-2022NE000001
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
A Comissão de Licitação do Comando de FronteiraJAURU 66º Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP)052022 Registro de Preços para eventual aquisição de
Combustíveis e Lubrificantes. Em conformidade com às disposições contidas no Edital e por
incorrer em inexistencias de propostas, caracterizou - se como "licitação deserta".
Conforme resultado disponível no endereço www.comprasgovernamentais.gov.br.
LEANDRO BASTO PEREIRA
Ordenador de despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 160155-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
A Comissão de Licitação do Comando de FronteiraJAURU 66º Batalhão de
Fronteira, UG 160155, comunica o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico Para
Registro de Preços (SRP) 06/2022 - Registro de Preços para eventual aquisição de Serviços
de Locação de meios de transporte. Em conformidade com às disposições contidas no
Edital e por incorrer em inexistências de propostas, caracterizou - se como "licitação
deserta".
Conforme
resultado 
disponível
no
endereço
www.comprasgovernamentais.gov.br.
LEANDRO BASTO PEREIRA
Odenador de despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 160155-00001-2022NE000001