DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7037/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007045202221 . Objeto: Credenciamento de PSA (Prestador de Serviço
Autônomo) para prestação de serviços na área de Fisioterapia, conforme Edital de
Credenciamento n¨01/2020, para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED,
FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de competição,
conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de Inexigibilidade em
19/08/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas. Ratificação em
22/08/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt da 2ª Rm. Valor Global: R$ 30.000,00. CPF
CONTRATADA : 216.280.358-54 THAIS FERNANDA DE FARIA.
(SIDEC - 24/08/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
11º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 160053
Nº 
Processo: 
64541006613202230. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para instalação de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
no Pavilhão de Simulação do 11º Grupo de Artilharia Antiaérea (11º GAAAe), em Brasília-
DF.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às
16h00. 
Endereço: 
Epac 
Saan
S/nº, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160053-2-00002-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
12/09/2022 às 09h00. Endereço: Epac Saan S/nº, - BRASÍLIA/DF.
RICARDO BOZZI FEIJO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160053-00001-2022NE002278
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160473
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 64538.003462/2020-55.
Pregão. Nº 12/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
continuados de lavanderia. Vigência: 06/01/2022 a 05/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.240,00. Data de Assinatura: 06/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/01/2022).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. JUNIOR HUMBERTO DE
OLIVEIRA, CPF 298.556.348-88, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução de Processo
Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o (a) Sr (a). Representante
Legal da empresa VITROTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI (CNPJ: 58.610.338/0001-45)
para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização de Produtos Controlados, na
Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta
publicação, a fim de tomar ciência da instauração de Processo Administrativo
Sancionador.
JORGE CARDOSO MARTINS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. EUGENIO BEZERRA
RODRIGUES, CPF 028.363.493-60, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da
instauração de Processo Administrativo.
JORGE CARDOSO MARTINS
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 160495
Nº Processo: 64584020065202254. Objeto: Contratação de Serviços, contínuo
sem dedicação de mão de obra exclusiva, de esterilização de artigos hospitalares por óxido
de etileno e esterilização por vapor saturado sob pressão (para atender plano de
contingência), incluindo limpeza, embalagem, mão de obra e transporte dos materiais, a
fim de atender às necessidades do Hospital Militar de Área de São Paulo - HMASP,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 180. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Rua 
Ouvidor 
Portugal, 
230, 
Vila 
Monumento 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160495-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADOLFO AUGUSTO ROVAROTO ANTUNES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160495-00001-2022NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 160470
Nº Processo: 64547000388202278 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de piscina. Total de Itens Licitados: 00014. Edital: 24/08/2022 de 08h00 às 12h00
e de 13h00 às 16h00. Endereço: Rod Anhanguera, Km 53 - Vila Rami JUNDIAI - SP ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160470-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 24/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALLAN OLIVEIRA BRAGA
Pregoeiro
Dias: 24/08/2022 , 25/08/2022 E 26/08/2022
(SIDEC - 24/08/2022) 160470-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3º REGIMENTO DE CAVALARIA DE GUARDAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160388
Nº Processo: 64672004350202239. Objeto: Aquisição de Uniformes Históricos
do 3º RCG.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Av Salvador França - Nr 201 - Partenon, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160388-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: É de suma importância a
leitura do Edital, Termo de Referência e os anexos. .
GUSTAVO SCHIFFNER
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160388-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160392
Nº Processo: 64292020689202257. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços bancários, para pagamentos de guias, usa de conta-corrente, conta
poupança, transferências bancárias, empréstimos, aplicações financeiras. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Dos Andradas, N. 562 - Centro - Porto Alegre/rs, Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160392-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE MARIA LOPES POMPEU
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 160392-00001-2022NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 518/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.009085/2022-94.
Inexigibilidade Nº 518/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 22.646.447/0001-75 - LPL - SERVICOS MEDICOS SOCIEDADE SIMPLES. Objeto:
Serviços de traumatologia,ortopedia e anestesiologia no hmapa por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 512/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.007638/2022-74.
Inexigibilidade Nº 512/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 35.365.379/0001-18 - PIZZUTTI E HOEFEL SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto:
Serviços de proctologia por 12 meses no hmapa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 523/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.011928/2022-12.
Inexigibilidade Nº 523/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 11.384.068/0001-38 - CLÍNICA DE FISIOTERAPIA E MEDICINA ETERNITA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde em fisioterapia, psicologia, acupuntura, nutrição,
terapia ocupacional, nutrição, terapia ocupacional e homecare por 12 meses.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 528/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.013754/2022-22.
Inexigibilidade Nº 528/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 07.542.688/0001-80 - CLÍNICA MADKE SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: Serviços
de cirurgia torácica no hmapa por 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 521/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.009815/2022-57.
Inexigibilidade Nº 521/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 05.624.708/0001-37 - ARTICOLARE CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - ME.
Objeto: Serviços de fisioterapia no hmapa e domiciliar por 12 meses..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).