DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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31
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2022 - UASG 160209
Nº Processo: 65327.008688/2022-52.
Inexigibilidade
Nº
9/2022.
Contratante: COMANDO
15
BRIGADA
DE
INFANTARIA
MECANIZADA .
Contratado: 37.252.634/0001-41 - CENTRO AVANÇADO DE ENDOSCOPIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de assistência médico hospitalar e de exames diagnósticos , aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico hospitalar, nos termos da
lei nº 6.880, de 1980, e respectiva regulamentação..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2027. Valor
Total: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
13º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2022 - UASG 160366
Nº Processo: 64548.004357/2022-86.
Inexigibilidade Nº 18/2022. Contratante: 13 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA .
Contratado: 016.027.120-77 - PAULA GRAZIELE DA SILVA FORTES. Objeto: Prestação de
serviços complementares de saúde de natureza contínua médico-hospitalar e ambulatorial
aos beneficiários do fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/08/2022 a 24/08/2023. Valor
Total: R$ 173.371,92. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22-CMS-003-00
Nº Processo: 64548.001363/2022-81. Partícipes: A União, representada pelo Comando do
Exército, por intermédio do Comando Militar do Sul e Comando do 13º Grupo de Artilharia
de Campanha, e o Município de Cachoeira do Sul/RS. Objeto: ofertar à comunidade
cachoeirense e à família militar, o acesso ao serviço do Centro de Equoterapia General
Polidoro, do 13º Grupo de Artilharia de Campanha, de modo mais capacitado e digno,
formando com profissionais de ambas as instituições, a equipe mínima de atendimento às
sessões de equoterapia. Vigência: 5 (cinco) anos a contar da publicação. Data de
Assinatura: 22 de agosto de 2022, pelo Comandante Militar do Sul, General de Exército
FERNANDO JOSÉ SANT'ANA SOARES E SILVA, e pelo Prefeito Municipal de Cachoeira do
Sul/RS, Srº JOSÉ OTÁVIO GERMANO.
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022
Empresas Vencedoras: Audiovisão Eletro e Central de Produtos LTDA: itens: 111,
112, 113, 115, Valor Total R$: 6.910,00; Forte Tratores LTDA: item 99, valor total R$:
5.175,00; Isaltec Comércio de Instrumentos de Medição LTDA: item 114, valor total R$:
3.810,00; Vmlx Eletrônicos Eireli: itens: 76, 87, 88, valor total R$: 104.208,00; Dunas
Comercial: item 33, valor total R$: 104.271,83; Seginfo Comércio & Serviços Empresariais
Eireli: item 44, valor total R$: 7.670,00; J. J. Vitalli: item 21, Valor Total R$: 18.280,00;
Comercial Rizzi & Agnischock LTDA: itens: 27, 77, 78, Valor Total R$: 39.084,75; Office do
Brasil Importação e Exportação Eireli: itens: 15, 16, 28, Valor Total R$: 28.992,00; Star
Networks Comércio: item 108, Valor Total R$: 28.215,00; Fergavi Comercial LTDA: item 53,
Valor Total R$: 33.915,00; G Plásticos Comércio Varejista e Atacadista de Plásticos LTDA:
item 73, Valor Total R$: 24.748,00; S&Z Móveis LTDA: itens: 01, 02, 03, 04, Valor Total R$:
118.530,54; Krug e Agnes Comércio e Prestação de Serviços LTDA: item 14, Valor Total R$:
19.240,00; Renato Fontana: item 72, Valor Total R$: 134.832,27; DF Eletrônica Comércio
Manutenção e Locação de Equipamentos Eletrônicos Eireli: item 47, Valor Total R$:
3.360,00; Comercial Três Acordes Eireli: item 110, Valor Total R$: 1.380,00; Master
Eletrodomésticos Eireli: itens: 17, 19, Valor Total R$: 52.436,83; GGV Comercial Eireli: item
96, Valor Total R$: 1.155,00; Diogo Emanuel Kuhn & Cia LTDA: item 100, Valor Total R$:
2.125,50; Milinox Equipamentos para Cozinhas LTDA: itens: 64, 90, Valor Total R$:
16.367,74; Argos LTDA: itens: 38, 48, 51, 55, 69, 71, 101, 102, Valor Total R$: 70.696,25;
Fator Equipamentos LTDA: 57, 58, 107, Valor Total R$: 41.960,00; Sofisticatto Office
Comércio de Móveis e Equipamentos LTDA: itens: 07, 09, Valor Total R$: 37.186,00;
Poupéia Comércio Varejista e Atacadista de Tintas e Ferramentas LTDA: itens: 54, 103,
Valor Total R$: 22.831,06; Artfrio Indústria e Comércio de Móveis, Esquadrias, Artefatos
Estampados LTDA: itens: 25, 109, Valor Total R$: 27.082,24; A C Muller Comercial LTDA:
itens: 22, 66, 70, 83, 85, Valor Total R$: 101.530,80; MKM Comércio de Equipamentos,
Mobiliários e Máquinas para Gastronomia Eireli: itens: 30, 60, Valor Total R$: 57.584,16;
Manzoni Minozzo Comércio de Móveis Eireli: itens: 06, 08, 43, 81, 82, Valor Total R$:
63.739,00; Prequip - Comercial de Equipamentos Eireli - EPP: item 26, Valor Total R$:
53.456,85; VSS Comércio e Serviço LTDA - ME: item 91, Valor Total R$: 79.031,05; Equipar
Comércio e Serviços LTDA: itens: 65, 86, Valor Total R$: Valor Total R$: 82.000,00; CHC
Organização Comércio de Serviços LTDA: item 89, Valor Total R$: 67.250,00.
Santiago-RS, 24 de agosto de 2022.
CEL R1 - MARLOS NASCIMENTO BARBOZA
OD/Cmdo 1ª Bda C Mec
2º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo
4º, do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da
notificação por via postal, eletrônica e presencial, considerando que se trata de
interessado em local incerto e não sabido, NOTIFICO o Sr GUSTAVO POZZEBON STOCK,
CPF 610.062.970-49, para informar que o seu Certificado de Registro nº 213988
encontra-se vencido desde o dia 31 de março de 2022 e será CANCELADO por inércia
do interessado, conforme previsto na alínea b, do inciso II, do art. 67 do decreto Nº
10.030/19.Tal irregularidade pode constituir infração capitulada no art. 111 do
Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº 10.030, de 30 SET 19), bem como
nas legislações que regulam o trato com Produtos Controlados pelo Exército. Em
atendimento ao princípio constitucional do direito ao contraditório e a ampla defesa,
para que, querendo, se manifeste, protocolando, através de via postal, no endereço
Avenida Júlio Tróis 2032 ou via e-mail: spfc@2rcmec.eb.mil.br , sua defesa, no 2°
Regimento de Cavalaria Mecanizado, fica estabelecido o prazo máximo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, para as suas alegações, a fim de
cumprir o previsto no Inciso IV, § 3º, do Art. 9º, da Portaria Nº 42 - COLOG, DE 27
DE FEVEREIRO DE 2020.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal, eletrônica e presencial, considerando que se trata de interessado em local
incerto e não sabido, NOTIFICO o Sr BRUNO DA COSTA SOARES, CPF 019.684.500-92, para
informar que o seu Certificado de Registro nº 213988 encontra-se vencido desde o dia 31
de março de 2022 e será CANCELADO por inércia do interessado, conforme previsto na
alínea b, do inciso II, do art. 67 do decreto Nº 10.030/19.Tal irregularidade pode constituir
infração capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº
10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos
Controlados pelo Exército. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, para que, querendo, se manifeste, protocolando, através
de via postal, no endereço Avenida Júlio Tróis 2032 ou via e-mail: spfc@2rcmec.eb.mil.br
, sua defesa, no 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado, fica estabelecido o prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, para as suas alegações,
a fim de cumprir o previsto no Inciso IV, § 3º, do Art. 9º, da Portaria Nº 42 - COLOG, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A União, por intermédio do Ordenador de Despesas do 2º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o parágrafo 4º,
do artigo 26, da lei nº 9.784, de 1999, tendo em vista a impossibilidade da notificação por
via postal, eletrônica e presencial, considerando que se trata de interessado em local
incerto e não sabido, NOTIFICO o Sr AMARILDO ROSSETTO, CPF 017.233.630-90, para
informar que o seu Certificado de Registro nº 213988 encontra-se vencido desde o dia 31
de março de 2022 e será CANCELADO por inércia do interessado, conforme previsto na
alínea b, do inciso II, do art. 67 do decreto Nº 10.030/19.Tal irregularidade pode constituir
infração capitulada no art. 111 do Regulamento de Produtos Controlados (Decreto nº
10.030, de 30 SET 19), bem como nas legislações que regulam o trato com Produtos
Controlados pelo Exército. Em atendimento ao princípio constitucional do direito ao
contraditório e a ampla defesa, para que, querendo, se manifeste, protocolando, através
de via postal, no endereço Avenida Júlio Tróis 2032 ou via e-mail: spfc@2rcmec.eb.mil.br
, sua defesa, no 2° Regimento de Cavalaria Mecanizado, fica estabelecido o prazo máximo
de 15 (quinze) dias úteis, a contar da publicação desta Notificação, para as suas alegações,
a fim de cumprir o previsto no Inciso IV, § 3º, do Art. 9º, da Portaria Nº 42 - COLOG, DE
27 DE FEVEREIRO DE 2020.
DANIEL SIMÕES DA SILVA
Ordenador de Despesas
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.003865/2022-11.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 10.426.171/0001-30 - SEICCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.. Objeto:
Fornecimento de instalação e fornecimento de link de internet de 500mb nas instalações
do hotel de trânsito do 12º RC Mec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2022 a
24/08/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160383
Nº Processo: 64681.003865/2022-11.
Dispensa Nº 40/2022. Contratante: 12 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 10.426.171/0001-30 - SEICCOM PROVEDOR DE INTERNET LTDA.. Objeto:
Fornecimento de instalação e fornecimento de link de internet de 500mb nas instalações
do hotel de trânsito do 12º RC Mec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 25/08/2022 a
24/08/2023. Valor Total: R$ 3.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
COMANDO DE COMUNICAÇÕES E GUERRA ELETRÔNICA
BASE ADMINISTRATIVA DO COMANDO DE COMUNICAÇÕES E
GUERRA ELETRÔNICA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 160528
Nº Processo: 65298.000443/2022-71.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO C COM G EX.
Contratado: 14.062.549/0001-15 - H3D SOLUÇÕES DE TELEINFORMÁTICA LTDA. Objeto:
Contratação de Serviços de Apoio Técnico à Gestão e à Fiscalização da Implantação
Integrada do Centro de Operações de Defesa Cibernética (COPDCIBER).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 613.000,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
CENTRO TECNOLÓGICO
AVISO DE PENALIDADE
COMUNICO que a empresa MIRAZAB COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS
EIRELI, inscrita no CNPJ nº 30.223.033/0001-61, após conclusão do Processo
Administrativo nº 005/2022, NUP: 64219.003430/2022-24, instaurado por intermédio da
Portaria nº 005/2022, de 22 de março de 2022, respeitados o contraditório e a ampla
defesa, foi punida com a sanção administrativa de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 12 (doze) meses, de acordo com os subitens 12.2.6 e
12.2.6.1 do Termo de Referência anexo ao Edital do Pregão Eletrônico nº 42/2019-C TEx
c/c o Art. 7° da Lei nº 10.520/02, a contar desta publicação. Informo a quem interessar
que os autos do processo administrativo, encontram-se à disposição para vistas e
cópias na Seção de Aquisição, Licitações e Contratos do Centro Tecnológico do Exército
(CTEx), situado à Av. das Américas nº 28.705 - Guaratiba - Rio de Janeiro - RJ, no
período de segunda a quinta, das 10:00 às 15:00, mediante requisição formal,
ressalvados os dados e documentos de terceiros protegidos por sigilo ou pelo direito
à privacidade, à honra e à imagem.
Coronel MARCO ANTÔNIO DE ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas do CTEx

                            

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