DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64219002400202209. CONSTRUTORA SAW LTDA, CNPJ 24.287.027/0001-75
para Item 1 valor R$295.365,9900.
DANIEL OLIVEIRA DE CARVALHO
Presidente Substituto da Comissão Permanente de
Licitação
(SIDEC - 24/08/2022) 160291-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 64004.003754/2020-16.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
36.435.147/0001-51 - TECBRAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PECAS MECANICAS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 06/06/2022 a 22/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 134.893,00. Data de Assinatura: 06/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 64004.003854/2020-42.
Pregão. Nº 24/2020. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
32.319.258/0002-22 - EQUIPA RIO CONSTRUCOES COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 18/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 213,94. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 119/2021.
Nº Processo: 64004.005961/2021-96.
Pregão. Nº 24/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência contratual. Vigência: 14/07/2022 a 27/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 122.800,00. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160285
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 64004.005687/2021-55.
Pregão. Nº 42/2021. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
07.703.694/0001-72 - VITEC 2005 COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS EIREL.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/07/2022 a 24/11/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 97.841,00. Data de Assinatura: 01/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 21/2022
As empresas vencedoras dos itens 3, 12 e 22 do Pregão nº 21 de 2022 são B
G F
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES
E CALÇADOS
e LIFE CLEAN
COMÉRCIO DE
EQ U I P A M E N T O S .
JUACY ADERALDO MENEZES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 160285-00001-2022NE000001
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160327
Nº 
Processo: 
64613005978202256
. 
Objeto: 
Aquisição 
de
penetradores 
para
Microdurômetro e de suporte antivibração de bancada para Microdurômetro. Total de
Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa:
Inviabilidade
de 
competição
(empresa
detentora 
de
exclusividade no fornecimento
dos materiais). Declaração de
Inexigibilidade em
23/08/2022. ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS. Ordenador de Despesas por
Delegação de Competência do Ime. Ratificação em 23/08/2022. JURACI FERREIRA
GALDINO. Comandante do Ime. Valor Global: R$ 102.423,81. CNPJ CONTRATADA :
58.752.460/0001-56 SHIMADZUDO BRASIL COMERCIO LTDA..
(SIDEC - 24/08/2022) 160327-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo 
Administrativo
de 
Cancelamento
de 
Restos 
a
pagar 
a
2020 
NUP:
64445.031984/2022-48
Espécie: Processo Administrativo de Cancelamento de Restos a pagar a 2020
NUP: 64445.031984/2022-48.
Objeto: Materiais de Hidráulicas. Nota de Empenho: 2021NE800661. Através
desta publicação fica notificada a Diarley Pereira de Andrade, inscrita no CNPJ:
37.636.950/0001-17, a comparecer neste Departamento de Educação e Cultura do Exército,
UG (160068). Partícipes: União Federal - Comando do Exército - Departamento de
Educação e Cultura do Exército, situado na Praça Duque de Caxias, n° 25, 5° Andar - Centro
-Rio de Janeiro- RJ-CEP: 20.221-260 segunda e quarta das 8h às 16h, terça e quinta das
9h30 min às 16h e sexta das 8h às 12h, para apresentar defesa (JUSTIFICATIVA) do
processo administrativo de restos a pagar, do prazo de 10 (dez) dias úteis. Esta
administração realizou diversos contatos através de emails, contatos telefônicos e
correspondência de aviso de recebimento AR/Correios, porém todos sem êxito. O não
comparecimento poderá acarretar sanção administrativa nos termos do Inciso III, do Art.
87 da Lei 8666/1993.
Cel. WILLIAM RIBEIRO DE SOUZA BORGES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL
MUSEU HISTÓRICO DO EXÉRCITO E FORTE DE COPACABANA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 160501 - MHEX E FC
NR Processo Administrativo: 64615.008597/2022-17.
Empresa YF SOLUCOES INTEGRADAS DE DISTRIBUICAO - CNPJ Nr 42.936.074/0001-84.
Motivo: Por nao assinar a ATA DE REGISTRO DE PRECO, referente ao Pregao Nr 14/2022-
UASG 160501. Objeto: Contratacao aquisicao de material de limpeza - Itens 2, 14 e 29, nas
condicoes 
estabelecidas
no 
termo 
de 
referencia,
anexo 
ao 
edital
- 
NUP
64615.006069/2022-15. Notificar: por ter sido improficua a tentativa de notificacao por via
postal por se encontrar em local incerto e ignorado, o Museu Historico do Exercito e Forte
de Copacabana, Notifica, a pessoa Juridica Empresa YF SOLUCOES INTEGRADAS DE
DISTRIBUICAO - CNPJ Nr 42.936.074/0001-84, atraves de seus representantes legais YURI
TERRA NOGUEIRA e FILIPE SILVA NEHME. Prazo para apresentar RECURSO: 5 (cinco) dias
uteis conforme previsao do Artigo 109, da Lei nr 8.666/93, contados a partir da data desta
publicacao. Vista do Processo Administrativo: 64615.008597/2022-17, no MHExFC no
endereco Praca Coronel Eugenio Franco, nr 1 Posto 6, Copacabana, Rio de Janeiro - Cep:
22.070-020, das 09:00h as 15:30. Por fim, informamos, ainda, que o decurso do prazo
recursal sem manifestacao da empresa acarretara a efetivacao da Sancao Administrativa no
SICAF, bem como posterior arquivamento do Processo.
Cel LEANDRO FERNANDES MORAES
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 UASG 160084
Número do Contrato: 04/2019. Processo administrativo nº 64257.001440/2019-73. Pregão
Eletrônico nº 04/2019 - CMR (160084). Termo Aditivo: 03. Contratante: Colégio Militar do
Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: SOLUÇÕES SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - CNPJ: 07.759.174/0001-81. Objeto: Contratação de
serviços de Outsourcing de impressão. Vigência: 26 de agosto de 2022 a 25 de agosto de
2023. Valor Mensal: R$ 7.729,02 (sete mil, setecentos e vinte e nove reais e dois centavos).
Valor Anual: R$ 92.748,24 (noventa e dois mil, setecentos e quarenta e oito reais e vinte
e quatro centavos). Data da assinatura: 24 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4 UASG 160084
Número do Contrato: 03/2018. Processo administrativo nº 64257.005606/2017-50. Pregão
Eletrônico nº 08/2017 - CMR (160084). Termo Aditivo: 04. Contratante: Colégio Militar do
Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: PRÓ-SERVICE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E
ESPECIALIZADOS 
LTDA-ME.
Objeto: 
contratação 
de 
serviços
continuados, 
sem
disponibilização de mão-de-obra e por demanda, de manutenção preventiva em aparelhos
de ar condicionado. Fundamentação: art. 57, II, da Lei n.º 8.666/93. Justificativa:
Prorrogação de prazo de vigência; aplicação de índice de reajuste e alteração do índice de
reajuste para o próximo período. Vigência: 1º de julho de 2022 a 30 de junho de 2023.
Valor Mensal: R$ 4.220,34 (quatro mil, duzentos e vinte reais e trinta e quatro centavos).
Valor Global/Anual: R$ 50.644,08 (cinquenta mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e
oito centavos). Data da assinatura: 29 de junho de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3 UASG 160084
Número do Contrato: 03/2019. Processo administrativo nº 64257.001101/2019-97. Pregão
Eletrônico nº 10/2019 - CMR (160084). Termo Aditivo: 03. Contratante: Colégio Militar do
Recife - CNPJ 09.586.596/0001-28. Contratada: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL - CNPJ:
11.863.530/0001-97. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e tratamento
de resíduos infectantes. Fundamentação: art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º c/c 57, II,
da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 19 de agosto de 2022 a 18 de agosto de 2023. Valor
Mensal: R$ 221,38 (duzentos e vinte e oito reais e trinta e oito centavos). Valor Anual: R$
2.656,56 (Dois mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Data da
assinatura: 15 de agosto de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 UASG 160084
Número do Contrato: 02/2021. Processo administrativo nº 64257.000301/2021-47. Pregão
Eletrônico nº 04/2021 - CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: OLIVIER LAVANDERIA EIRELI - CNPJ:08.920.547/0001-17.
Objeto: Contratação de serviços de Lavanderia. Vigência: 16 de agosto de 2022 a 15 de
agosto de 2023. Fundamentação: art. 57, inciso II da Lei n.º 8.666/93. Valor Mensal: R$
638,34 (seiscentos e trinta e oito reais e trinta e quatro centavos). Valor Anual: R$ 7.660,08
(sete mil, seiscentos e sessenta reais e oito centavos). Data da assinatura: 15 de agosto de
2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO UASG 160084
Número do Contrato: 07/2020. Processo administrativo nº 64257.002405/2020-13. Tomada
de Preços nº 02/2020-CMR (160084). Contratante: Colégio Militar do Recife - CNPJ
09.586.596/0001-28. Contratada: R&M Construtora Eireli EPP. - CNPJ n.º 18.914.388/0001-
00-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de
construção de um palanque e duas arquibancadas no Colégio Militar do Recife.
Fundamentação: art. 65, §8º da Lei n.º 8.666/93. Valor Reajuste: R$ 68.430,80. Valor
atualizado do Contrato: R$ 600.434,64. Data da assinatura: 17 de agosto de 2022.
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
Objeto: Pregão
Eletrônico
-
Contratação de
serviços de
processamento de dados para o concurso de admissão de alunos ao Colégio Militar do Rio
de Janeiro no ano de 2022 (CMRJ 2022)
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 24/08/2022) 160292-00001-2022NE000001
COLÉGIO MILITAR DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
64251.006837/2021-26.
Contratante: COLEGIO
MILITAR
DE
CAMPO
GRANDE. 
Contratado:
31.970.557/0001-89 
-
WR 
ENGENHARIA
EIRELI. 
Objeto:
Encerramento contratual no dia 30 julho de 2022 por término do serviço.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).

                            

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