DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 87/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000256-FPV . Objeto: Aquisição direta de ácido sulfúrico 98%, conforme
condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no Termo de Referência
014/2022 SEPLJ/DVPCP. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso
XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Fornecimento de bens e serviços de alta
complexidade tecnológica e defesa nacional. Declaração de Dispensa em 24/08/2022.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em
24/08/2022. LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em
Exercício. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.545.414/0001-18 PROQPEM
DO BRASIL EIRELI.
(SIDEC - 24/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000232-FPV . Objeto: Aquisição direta de serviço de manutenção de
equipamentos industriais - instalação de KITs de automação em válvulas especiais das
Oficinas TT-01, TT-02 e TT-09 da Planta de Trinitrotolueno - TNT já existentes e de
propriedade da Fábrica Presidente Vargas, filial nº 1 da Indústria de Material Bélico do
Brasil - IMBEL, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no
Termo de Referência Nº 29/2022 - DVENG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A Lei 13.303/16, no
Art. 30, caput, diz que é inexigível licitação quando houver inviabilidade de competição.
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. ESTER DE JESUS MARIANO FELIX.
Ordenadora de Despesas Substituta. Ratificação em 24/08/2022. LUCIO FERREIRA DE
MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor Global: R$ 115.740,95.
CNPJ CONTRATADA : 03.674.465/0001-16 AZ ARMATUREN DO BRASIL LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000223-FPV. Objeto: Aquisição de materiais de alvenaria e
ferramenta destinado para SEMAT, a Fábrica Presidente Vargas. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 25/08/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.15 de Marco
Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00051-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/08/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
13/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/08/2022) 168004-16501-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2020-02 - UASG 710300
NUP: 61985.000916/2020-70. Inexigibilidade de Licitação nº 04/2020. Objeto: adequação
do escopo do contrato que impactou no valor contratado com redução na fase 1C, 2C e 3B
e acréscimo na fase 2B, bem como a inclusão do CNPJ da filial no preâmbulo do acordo.
Valor total estimado: R$ 1.720.000,00 (um milhão e setecentos e vinte mil reais).
Contratada: 
ESCRITÓRIO
DE 
ADVOCACIA
CASTRO, 
SOBRAL
E 
GOMES.
CNPJ:
42.278.168/0001-03 e CNPJ: 42.278.168/0002-94. Fundamento legal: Lei nº 13.303/2016.
Data da assinatura: 23/08/2022.
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022
Processo: 62084.003528/2022-29. Espécie: TJIL Nº 01/2022 do ComemCh. Fundamento
Legal: Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017 do MPDG, Inciso 3.3.11, da SGM-
102 (5ª Revisão-MOD1) e caput do artigo 25, VIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Contratante: COMANDO EM
CHEFE DA ESQUADRA -
CNPJ: 00.394.502/0084-71.
Contratada: PÍER MAUÁ S/A: 02.434.768/0001-07. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de estadia e de facilidades portuárias aos meios navais designados
para as Operações "Revista Naval", "Parada Naval" e "Operação Unitas LXIII-2022", eventos
relacionados ao Bicentenário da Independência do Brasil, no período de 1º de setembro a
9 de setembro de 2022. Valor estimado total: R$ 1.464.515,70. Aprovado em 22/08/2022
pelo CF (T) LUIS ANTONIO MACHADO DE SOUZA, Ordenador de Despesa. Ratificado em
23/08/2022 pelo CAlte MANOEL LUIZ PAVÃO BARROSO, Chefe do Estado-Maior da
Esquadra.
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SÃO PEDRO DA
ALDEIA
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 791181
Nº Processo: 63398001635202241. Objeto: Contratação de empresa para
construção do Fosso de Manutenção Sonar do Primeiro Esquadrão de Helicópteros
Antissubmarino localizado nas dependências do Grupo Aéreo Naval de Manutenção,
situado na Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
25/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Comandante Ituriel
S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/791181-2-
00001-2022. Entrega das Propostas: 14/09/2022 às 13h30. Endereço: Rua Comandante
Ituriel S/n, Fluminense - São Pedro da Aldêia/RJ.
LEANDRO RUBINO RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 791181-00001-2022NE800862
2º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM SALVADOR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022
Processo: n.º 60677.001075/2022-09. Atas de Registro de Preços n.º 112 a 114/2022
Registrada: BAHIA CESTAS LTDA., CNPJ: 05.788.360/0001-13, Ata n.º 112/2022, valor: R$
1.175.658,26;
Registrada: NUTRICELLI COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA., CNPJ: 12.433.700/0001-59, Ata
n.º 113/2022, valor: R$ 69.869,20; e
Registrada: LKB COMÉRCIO LTDA., CNPJ: 20.002.684/0001-78, Ata n.º 114/2022, valor: R$
233.638,18.
Registrador: Centro de Intendência da Marinha em Salvador.
Objeto: Pregão Eletrônico para Registro de Preços visando eventual aquisição de gêneros
alimentícios diversos.
Vigência: 24/08/2022
a 24/04/2023.
Data da
Assinatura:
24/08/2022.
Capitão de Mar e Guerra (IM) ALEXANDRO ALVES DA COSTA RIBEIRO
Diretor
4º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM BELÉM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 784810
Nº Processo: 63396000918202296. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção de câmaras frigoríficas para
atender as demandas das Organização Militares Apoiadas por este Centro de Intendência..
Total de Itens Licitados: 90. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h15 e das 13h30 às 16h00.
Endereço:
Rod. Arthur
Bernardes
S/n Val
de Caes,
Val-de-cães
- Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/784810-5-00013-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ASSIS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 24/08/2022) 784810-00001-2022NE000460
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.002158/2018-47 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-006/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Irmandade Santa Casa de
Misericórdia de Porto Alegre, CNPJ 92.815.000/0001-68 Objeto: Alteração da vigência do
Termo de Credenciamento firmado entre as partes em 22/08/2018. Vigência: 18/08/2022
a 18/08/2023. Valor estimado R$ 4.500.000,00 (quatro milhões e quinhentos mil reais),
procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo n° 63143.001947/2018-61 Quarto Termo Aditivo ao Contrato 85350/2018-005/00;
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Contratada: Dra. LENIZE DA LUZ SEBEN
CARDIA, CPF 958.807.470-34 Objeto: Alteração da vigência do Termo de Credenciamento
firmado entre as partes em 22/08/2018. Vigência: 18/08/2022 a 18/08/2023. Valor
estimado R$ 9.000,00 (Nove mil reais), procedimento licitatório realizado TJIL 01/2018.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.000078/2022-85.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
G R A N D.
Contratado:
09.534.067/0001-80 -
ASJS EQUIPAMENTOS
NAUTICOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de revisão de balsas e salvatagem, a fim de apoiar as organizações
militares sob jurisdição do comando do 5º distrito naval, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/08/2022 a 22/08/2023. Valor
Total: R$ 25.002.500,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratada: Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), CNPJ: 27.816.487/0001-
31; Contratante: Base Fluvial de Ladário; Processo nº 61431.000111/2019-59, Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato nº 86800/2019-003/00. Objeto: O presente Termo Aditivo nº
86800/2019-003/03, considerando o disposto no inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, e o
fato da contratada atender de forma satisfatória o contrato, e considerando ainda o
disposto na Circular nº 10/2022 da SGM, fica alterada a cláusula terceira do termo inicial.
Data de assinatura: 01/07/2022. Vigência: 01/07/2022 a 01/07/2023.
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2021
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63060013233202111. , publicada no D.O.U de 10/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico
- O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a
contratação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação de Áreas Administrativas e
Médicos-Hospitalares, com terceirização de mão de obra com dedicação exclusiva e
fornecimento de insumos diretamente relacionados com o serviço, visando atender as
necessidades do Hospital Naval de Brasília, Divisão de Odontologia do Guará e Posto
Médico da Vila Naval Visconde de Inhaúma. Novo Edital: 25/08/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h30 às 15h00. Endereço: Av. W-5 Sul Eq-711/911 Seps Plano Piloto
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 06/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
JULIANA VASQUES COELHO MORAES
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2022) 787700-00001-2022NE000004