DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000.006479/2022-94.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Serviço de distribuição de publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da
AMAN.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 6.534,55. Data de Assinatura: 11/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160249 - AMAN
Número do Contrato: 177/2021.
Nº Processo: 64000.025019/2021-84.
Dispensa.
Nº
110/2021.
Contratante: ACADEMIA
MILITAR
DAS
AGULHAS
NEGRAS.
Contratado: 43.049.747/0001-47 - COMFER EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1.
Suprimir 3,62% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 3.175,72 (três mil, cento e setenta e cinco reais e setenta e
dois centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.2. Acrescentar 15,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 13.327,11 (treze mil, trezentos e vinte e
sete reais e onze centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993;
1.1.3. Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto contratual, com
fundamento no artigo 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 45
(quarenta e cinco dias). A nova data para o fim da vigência contratual será no dia
04/12/2022. O prazo final da execução será contado a partir da data da assinatura do
presente termo aditivo, seguindo o novo cronograma físico-financeiro anexo a este termo
aditivo.. Vigência: 02/08/2022 a 04/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
97.854,99. Data de Assinatura: 02/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2022).
ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Registrado: PRISMA TURISMO E EVENTOS, CNPJ Nº 04.183.755/0001-20 - itens
04 e 08. Valor total:R$ 201.000,00. Responsável pelo julgamento: JOSÉ MÁRCIO
RODRIGUES DA SILVA - ST - Pregoeiro doEME.
REGINALDO GALDINO RAMOS JUNIOR
Ordenador de Despesas do EME
Dias: 25/08/2022 e 26/08/2022
(SIDEC - 24/08/2022) 160085-00001-2022NE000001
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160090
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64691.003716/2019-29.
Inexigibilidade. Nº 5/2019. Contratante: SECRETARIA-GERAL DO EXERCITO. Contratado:
09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato original por mais 12 meses, com início em 04/11/2022,
término em 03/11/2023, com observância ao artigo 57, inc. Ii, da lei nº 8.666/1993..
Vigência: 04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data
de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160186
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 65304.005678/2020-61.
Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO QGEX. Contratado: 00.360.305/0001-04 - CAIXA
ECONOMICA FEDERAL. Objeto: Termo apostilamento, fica reajustado o valor do contrato nº
19/2020-B Adm QGEx conforme índice IGP-M (FGV) no período de dezembro de 2020 até
novembro de 2021, com o fator de 1.17885120. Vigência: 01/11/2020 a 31/10/2022. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 28.304,69. Data de Assinatura: 30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 2022/000103-FE.
Dispensa. Nº 103/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 09.662.231/0001-35 - PEDROMAQ SERVICOS & COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços, fornecimento e instalação de um (1) elevador de carga para a
unidade 6 da seex (uf1).. Vigência: 03/09/2022 a 02/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 25.430,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 2021/000018-FE.
Pregão. Nº 18/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 10.474.053/0001-06 - SPEED WEB NET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Contratação de 01 (um) link de acesso dedicado à internet, com velocidade de 60 mbps,
full-duplex, contemplando instalação, suporte técnico, software, hardware e demais
serviços necessários ao perfeito funcionamento. Vigência: 30/06/2022 a 29/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.038,04. Data de Assinatura: 10/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168008 - IMBEL/FE
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 2021/000060-FE.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 34.239.836/0001-65 - RN SERVICOS DE CONSTRUCAO ENGENHARIA E
PROJETOS EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada em projetos de
arquitetura e projetos de prevenção e combate e incêndio, credenciada no cbmerj - corpo
de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - para elaboração de projeto legal e
básico de arquitetura e elaboração de projeto executivo de segurança contra incêndio e
pânico na imbel.. Vigência: 28/07/2022 a 16/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 28/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2022).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000090 . Objeto: Aquisição de pinos, parafusos, arruelas e rebites
Total de Itens Licitados: 00008. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da
IMBEL Declaração de Dispensa em 07/06/2022. JOAO PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 23/08/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
435.560,00. CNPJ CONTRATADA : 02.055.500/0001-56 PALERMENDES USINAGEM LTDA .
Valor: R$ 88.060,00. CNPJ CONTRATADA : 31.189.504/0001-25 R. C. COMERCIO DE
PRODUTOS METALURGICOS FERROVIARIOS EIRELI. Valor: R$ 347.500,00
(SIDEC - 24/08/2022) 168005-16805-2022NE016501
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000026 . Objeto: Resina termoplástica Noryl GTX 830 PRETA Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Inviabilidade de Competição Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/2018 Declaração de Inexigibilidade em 30/06/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 24/08/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe
de
Fábrica.
Valor Global:
R$
517.695,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
09.220.921/0003-04 NOVA PIRAMIDAL THERMOPLASTICS S.A..
(SIDEC - 24/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 168005
Número do Contrato: 102/2021.
Nº Processo: 2021/000077-FI.
Dispensa. Nº 77/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 21.641.215/0001-61 - BRN METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Vigência. Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.700,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022PR000054. Objeto: Resistencias. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.coronel
Aventino 
Ribeiro,1099, 
Bairro 
Imbel 
- 
Itajubá/mg, 
Imbel 
- 
Itajubá/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00054-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO PAULO GOMES PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 168005-16501-2022NE012022
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00291/168006 . Objeto: Guilhotina automática de corte linear Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 23/08/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 23/08/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$
82.500,00. CNPJ
CONTRATADA :
04.383.961/0001-83 BERCY
GRAF COMERCIO
DE
EQUIPAMENTOS GRAFICOS LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000175-FPV.
Pregão Nº 45/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FPV.
Contratado: 05.062.405/0001-78 - TERA LTDA. Objeto: Elaboração de projeto básico para
adequação das instalações de armazenamento de líquidos e gases inflamáveis..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 11/08/2023. Valor
Total: R$ 148.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2022 - UASG 168004
Nº Processo: 2022/000250-FPV . Objeto: Aquisição de Conjuntos de embalagem para
Nitrocelulose
PRB1 homologado,
conforme
Especificação
Técnica de
Material de
Embalagem nº 01.E.L-091 Rev 01 e Desenho nº 0000.00.00.080.1 - Rev 1. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Para fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no País, que
envolvam cumulativamente alta complexidade. Declaração de Dispensa em 24/08/2022.
ESTER DE JESUS MARIANO FELIX. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 24/08/2022.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS. Chefe da Fábrica Presidente Vargas em Exercício. Valor
Global: R$ 64.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.662.823/0001-04 KARTONS EMBALAGENS DE
PAPELAO LTDA.
(SIDEC - 24/08/2022) 168004-16501-2022NE000001

                            

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