DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082500036
36
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 50/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 50/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
FRANCIS JOSÉ CHEHUAN & CIA LTDA
04.819.181/0001-
33
BRASIL ESPERANÇA
.
ASSOCIAÇÃO OPERAÇÃO AMAZONIA
09.214.870/0001-
38
NOVA VIDA AMAZON
.
A. J. NAVEGAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
15.868.621/0001-
69
ARCO IRIS
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 50
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA 58
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA LXI
. GALO DA SERRA NAV. FLUV. E LOGIST.
LT DA
63.742.878/0001-
12
GALO DA SERRA XLI
.
MARGARIDA DOS SANTOS FERREIRA
314.472.362-20
SANTA FE
.
ELY FERREIRA ONO
013.594.252-76
M ONO
.
ELY FERREIRA ONO
013.594.252-76
M ONO
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021000921,
005P2021000939, 005P2021000947, 005P2021000955, 005P2021001561, 005P2021001510,
005P2021001501, 005P2021000963, 005P2021001536 e 005P2021001617por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi
possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar
em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a
contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas,
findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de
inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para
que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou
expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local
próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 51/2022
Com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
.
LICINHO DE ARAUJO GAMA
027.736.942-87
MARIO AUGUSTO
.
LICINHO DE ARAUJO GAMA
027.736.942-87
MARIO AUGUSTO
.
ERA EDUARDO DOS SANTOS LEITE
634.018.432-49
DONA GRAÇA III
.
ERCILIA FERREIRA DA SILVA
153.637.082-72
DONA SIMONI
.
ELSON LARANJEIRA LIMA
734.502.272-20
FLY MACHINI
.
RAIMUNDO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
063.579.202-82
EXPRESSO OLIVEIRA
.
RAFAEL JOSÉ PINTO
015.173.822-03
FAZENDA CIBEA
.
JOSÉ FARIAS DE LIRA
576.437.502-97
JOSÉ FARIAS
.
JULIO AIUB DE LIMA
336.026.202-63
COMTE JULINHO
.
REGINA CELI MEDEIROS MICHILES
276.312.062-87
VENCEDOR
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam 
os
AUTOS 
DE
INFRAÇÃO 
Nº
005P2021001544,
005P2021001579, 005P2021001528, 005P2021001552, 005P2021000971, 005P2021000980,
005P2021000998, 005P2021001005, 005P2021001013 e 005P2021001021 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO 07/2022
Objeto: ATO RESULTADO DE
LICITACAO; Processo: 63223.001037/2021-93; Pregão
Eletrônico (SRP) n 07/2022; Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios;
Empresas vencedoras: 1) ALIMENTAR FOODS FRIGORIFICO LTDA CNPJ: 03.948.499/0001-
51, ARP 44/2022-Valor Global Total R$ 138.600,00; 2) PONTUAL RIO 2010 COMERCIAL
LTDA CNPJ: 03.985.518/0001-10, ARP 45/2022-Valor Global Total R$ 31.002,00; 3)
RIOMAR
2001 
DISTRIBUIDORA
DE 
ALIMENTOS
E
DESCARTÁVEIS 
LTDA
CNPJ:
05.057.706/0001-03, ARP
46/2022-Valor Global
Total R$
423.004,41; 4)
NUTRI
ALIMENTOS DE NILOPOLIS COMERCIO ATACADISTA EIRELI - CNPJ: 11.074.537/0001-12,
ARP 47/2022-Valor
Global Total R$ 102.689,00;
5) FRESH FOOD
COMÉRCIO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 14.263.869/0001-33, ARP 49/2022 Valor Global
Total 
R$
130.834,39; 
6) 
F. 
FIRMINO
COMERCIAL 
E 
SERVIÇOS
LTDA 
CNPJ:
04.718.601/0001-95, ARP 50/2022-Valor Global Total R$ 177.264,60; 7) CG COMERCIO
ATACADISTA DE ALIMENTOS EM GERAL EIRELI CNPJ: 36.245.543/0001-16, ARP 51/2022-
Valor Global Total R$ 403.806,77.
CLAUDIO DE SOUZA JUNIOR - ORDENADOR DE DESPESAS
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.004468/2022-58.
Inexigibilidade Nº 70025/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação direta de
empresa para fornecimento de 01 (uma) embarcação tubular rígida híbrida modelo dgs
600, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico nº
01/g6/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a
12/03/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.004468/2022-58.
Inexigibilidade Nº 70025/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 03.222.543/0001-41 - DGS INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação direta de
empresa para fornecimento de 01 (uma) embarcação tubular rígida híbrida modelo dgs
600, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no projeto básico nº
01/g6/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a
12/03/2023. Valor Total: R$ 450.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014005374201909. Objeto: Aquisição de Parafusos. Total de
Itens Licitados: 42. Edital: 25/08/2022 das 08h30 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Praca Barao de Ladario, S/nr. - Ilha Das Cobras, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/741000-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição contida no código CATMAT e o Termo de Referência, prevalecerá o último.
LUCAS DO NASCIMENTO LEAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 740014
Nº Processo: 63268.005471/2022-15.
Dispensa Nº 148/2022. Contratante: CENTRO LOGISTICO DO MATERIAL DA MARINHA.
Contratado: 33.138.351/0001-12 - MANUTESP - MANUTENCAO ESPECIALIZADA EIRELI.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e de prontidão para possíveis
manutenções emergenciais de grupo diesel gerador de emergência do edifício barão de
ladário (edbl).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 23/08/2022 a
23/08/2023. Valor Total: R$ 5.460,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 751212
Nº Processo: 63999001003202217. Objeto:
Aquisição de materiais e
equipamentos de metalurgia, destinados à manutenção e à confecção de sinais náuticos
sob responsabilidade do Centro de Auxílios a Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR),
e atender às necessidades da Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (BHMN), visando
à conservação dos bens fixos do Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA), conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo I do
Edital.. Total de Itens Licitados: 34. Edital: 25/08/2022 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às
15h30. Endereço: Rua Barao de Jaceguai, S/nº, Ponta da Armação - Niterói/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/751212-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO EDUARDO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 24/08/2022) 751212-00001-2022NE000010
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 19/08/2022, do Pregão
Eletrônico nº 8/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de material elétrico e eletrônico para os navios subordinados ao Grupamento de
Navios Hidroceanográficos.
Empresas vencedoras: RPF
COMERCIAL LTDA
; CNPJ:
03.217.016/0001-49; 
Valor 
Homologado:R$ 
17.862,57; 
ELETRIMAX 
ELETRICA 
E
FERRAMENTAS LTDA ; CNPJ:12.278.189/0001-68; Valor Homologado:R$ 2.370,00; R-NIT
COMERCIO E SERV. EIRELI; CNPJ:14.338.440/0001-68; Valor Homologado:R$ 9.686,70;
QUALITY ATACADO EIRELI ; CNPJ: 15.724.019/0001-58; Valor Homologado:R$ 7.056,13;
SOMARK DISTRIBUIDORA DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO EIRELI ; CNPJ:
20.010.599/0001-51; Valor Homologado:R$ 144.967,5200 ; RAY TECH SOLUCOES EM
ENERGIA ELETRICA LTDA ; CNPJ: 21.366.890/0001-20 ; Valor Homologado:R$ 362,60; T T A
COMERCIO COMPONENTES ELETRICOS E SERVICOS EIRELI ; CNPJ: 21.734.161/0001-89;
Valor Homologado:R$ 20.898,00; S.A. DE JESUS COMERCIO DE MATERIAIS DE CONST R U C AO
; CNPJ: 21.896.826/0001-50; Valor Homologado:R$ 288,1500 ; FCA COMERCIO DE
MATERIAIS ELETRICOS LTDA ; CNPJ: 22.745.664/0001-12; Valor Homologado:R$ 10.012,30;
LED ELETRICA BRASIL LTDA ; CNPJ: 24.407.767/0001-06; Valor Homologado:R$ 8.661,0000
; MORK SOLAR - PRODUTOS E SERVICOS ELETRICOS LTDA ; CNPJ: 24.616.322/0001-28;
Valor
Homologado:R$ 
2.329,60;
CAMPOS
&
BARTOLI 
MULTIFRAN
LTDA;
CNPJ:
24.862.023/0001-73; Valor Homologado:R$ 903,90; VINTEK IND., COMERCIO E S E R V I CO S
EIRELI ; CNPJ: 27.732.837/0001-81; Valor Homologado:R$ 4.450,46 ; MULTI LITE
COMERCIAL ELETRICA LTDA.; CNPJ: 28.423.235/0001-05; Valor Homologado:R$ 136.550,90
; HMA COMERCIO E ATACADISTA DE PRODUTOS DE INFORMATICA E ELETROELETRONICOS
LTDA ; CNPJ: 29.391.476/0001-82 ; Valor Homologado:R$ 1.237,96 ; J2R AUTOMACAO LTDA
- EIRELI ; CNPJ: 30.247.600/0001-10; Valor Homologado:R$ 27.768,7200 ; GIGA ATACADO
EIRELI ; CNPJ: 30.399.473/0001-74; Valor Homologado:R$ 73.532,10; VRM COMERCIO E
SERVICOS LTDA ; CNPJ: 31.868.626/0001-48; Valor Homologado:R$ 6.486,68; RML ROLL
COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA ; CNPJ: 34.118.962/0001-61; Valor Homologado:R$