DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.000741/2020-35
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.887.03/2020, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ALMEIDA TOSCANO CONSTRUÇOES E REFORMAS LTDA, CNPJ nº
01.214.310/0001-71. OBJETO: reequilíbrio econômico-financeiro, prorrogação do prazo de
vigência por 60 dias, aprovação da planilha orçamentária e aprovação do novo cronograma
físico-financeiro. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR Marco Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87,
e pela contratada a Sra. Priscila Fortinho e Silva Almeida, CPF nº 956.258.286-87.
EXTRATO DE RESCISÃO
Processo nº 59510.001555/2019-80
ESPÉCIE: Termo de Rescisão Amigável nº 1.925.01/2019, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ
nº 00.399.857/0001-26 e a empresa HIDROCEL COMÉRCIO E SERVIÇOS EILRELI, CNPJ nº
11.985.225/0001-60. OBJETO: perfuração de poços tubulares em diversos municípios na
área da atuação da 1ª Superintendência Regional da CODEVASF. DATA DA ASSINATURA:
24/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR Marco
Antônio Graça Câmara, CPF nº 554.021.516-87, e pela contratada o Sr.
Cirineu Ribeiro do Nascimento, CPF nº 008.244.864-71.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001539/2022-92-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1057.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
MUNICÍPIO 
DE 
CHAPADA 
GAÚCHA/MG, 
CNPJ 
nº
01.612.489/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 130.710,70. DATA DA ASSINATURA: 25/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JAIR MONTAGNER, CPF nº
789.190.106-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001598/2022-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1030.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA MODESTO MOURA, CNPJ nº
02.019.102/0001-84. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALO R :
R$ 11.560,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF
nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ ANTÔNIO MOREIRA DA ROCHA,
CPF nº 029.371.886-56.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001313/2022-91-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0907.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA DO NORTE DE MINAS E REGI ÃO,
CNPJ nº 18.696.473/0001-30. OBJETO: DOAÇÃO DE KIT APICULTURA. VALOR: R$ 71.510,55.
DATA DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ENILSON FONSECA SILVA, CPF nº 050.663.186-90.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001599/2022-13
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1037.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO
NOVA MORADA, CNPJ nº 32.044.556/0001-76. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.784,00. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
JANOQUES CANDIDO SOARES, CPF nº 744.401.956-87.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001537/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0853.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE CEDRO, CNPJ nº 01.959.973/0001-15. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA
ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 1.502,86. DATA DA ASSINATURA: 28/06/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE
FERNANDO LUCÍLIO DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARIA DOS ANJOS MARTINS ARAÚJO, CPF nº 063.544.058-08.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000829/2022-19-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1120.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de JOSENÓPOLIS/MG, CNPJ nº 01.612.503/0001- 80.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.429,72. DATA
DA ASSINATURA: 30/06/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DANIEL PATRICK RIBEIRO QUEIROZ, CPF nº 033.231.556-88.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001535/2022-12-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1031.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE SANTA
TEREZA, CNPJ nº 21.364.880/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO
DE ÁGUA. VALOR: R$ 10.666,86. DATA DA ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional Substituto da 1ª SR, GEORGE FERNANDO LU C Í L I O
DE BRITTO, CPF nº 332.843.506-91, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃO BATISTA DA
SILVA, CPF nº 673.554.636-91.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001199/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1121.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CATUTI-MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO COMPACTADOR DE LIXO. VALOR: R$ 351.000,00. DATA
DA ASSINATURA: 17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146-
33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002709/2022-56-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1131.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE VARZELÂNDIA/MG, CNPJ nº 18.017.467/0001-
00. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
17/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALQUÍRIA RODRIGUES CARDOSO, CPF nº 673.666.866-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001586/2022-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1032.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS PRODUTORES
RURAIS DE LAGOA DO BARRO E OLHOS D'ÁGUA, CNPJ nº 86.713.526/0001-34. OBJETO:
DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 13.076,72. DATA DA
ASSINATURA: 12/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) JOSÉ FERNANDES OLIVEIRA, CPF nº 503.572.716-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001167/2022-02-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1021.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE ARTESÃOS E PRODUTORES CASEIROS DE
COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS - ASARTECOMAG, CNPJ nº 06.058.968/0001-55. OBJETO:
DOAÇÃO DE BARRACAS. VALOR: R$ 7.990,00. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARGARETH
BRUNO SERIKAWA, CPF nº 680.132.136-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002403/2022-08-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1103.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e
o(a) 
MUNICÍPIO
DE 
CÔNEGO
MARINHO/MG, 
CNPJ
nº
01.612.492/0001-39. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 21.350,00.
DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) AGIDÊ ALVES SANTANA, CPF nº 144.602.578-07.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001443/2022-24-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1107.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KUBITSCHECK/MG, CNPJ nº
17.754.185/0001-22. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA
DA ASSINATURA: 18/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) LAURO DE OLIVEIRA, CPF nº 591.095.306-06.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003167/2021-58
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1083.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 32.072,90. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146- 33.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001520/2022-46
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1066.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE MIRAVÂNIA/MG, CNPJ nº 01.612.491/0001-94.
OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.604,46. DATA
DA ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) ELZIO MOTA DOURADO, CPF nº 088.141.126-49.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002119/2019-28
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0709.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS DE
MORRO GRANDE, CNPJ nº 01.782.708/0001-04. OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE
POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 35.584,08. DATA DA ASSINATURA: 21/06/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA ,
CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOSÉ CARLOS DA SILVA, CPF nº
051.328.886-40.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001456/2022-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1106.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) município de GLAUCILÂNDIA/MG, CNPJ nº 01.612.496/0001-
17. OBJETO: DOAÇÃO DE TRATOR E CARRETA AGRÍCOLA. VALOR: R$ 190.450,00. DATA DA
ASSINATURA: 04/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) HERIVELTO ALVES LUIZ, CPF nº 438.277.136-68.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001994/2022-98-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1095.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, 
e 
o(a) 
ASSOCIAÇÃO
REMANESCENTE 
DE 
QUILOMBOLAS 
E
AGRICULTORES
FAMILIARES
DE
GAMELEIRA, CNPJ
nº
21.374.244/0001-04.
OBJETO:
DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA: 04/08/2022.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) RENATA MACIEL
DOS SANTOS, CPF nº 065.994.336-00.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002398/2022-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1072.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS E PRODUTORES RURAIS DE
COPACABANA, CNPJ nº 27.221.331/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO DE MOTOBOMBA. VALOR:
R$ 4.384,48. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) GLÓRIA DO CARMO NUNES SOUZA, CPF
nº 569.384.546-04
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003170/2021-71
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1082.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE CATUTI/MG, CNPJ nº 01.612.502/0001-36.
OBJETO: DOAÇÃO DE PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR. VALOR: R$ 33.923,30. DATA DA
ASSINATURA: 02/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da
1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) DELERMANDO DO NASCIMENTO FRANÇA, CPF nº 068.067.146-
33.

                            

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