DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 26/04/2022 a
20/02/2025; Data de assinatura: 26/04/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/269, de contratação de seguro da aeronave de
propriedade do Banco do Nordeste, Casco e R.E.T.A., modelo Beechcraft, prefixo PT-SMB,
ano 2008, firmado com a empresa MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 75.332,60; Prazo de
Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2023; Data de assinatura: 1°/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2018/128, de prestação dos serviços de publicidade,
firmado com a empresa EBM QUINTTO COMUNICAÇÃO LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência, Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor estimado do
Aditivo: R$ 17.500.000,00; Prazo de Vigência: 02/08/2022 a 1°/08/2023; Data de
assinatura: 1°/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2014/018, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Viçosa do Ceará - CE, firmado com a empresa F. HAROLDO
VASCONCELOS & CIA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes,
em virtude da negociação com o locador, datada em 31/01/2022, que firmou acordo de
aumento de 17,36% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 65.453,95; Prazo de Vigência:
04/07/2022 a 31/01/2024; Data de assinatura: 04/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/218, de prestação dos serviços de manutenção
predial preventiva, preditiva e corretiva e de adequação no Centro Administrativo
Presidente Getúlio Vargas (CAPGV), localizado em Fortaleza-CE, firmado com a empresa
RCS TECNOLOGIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 7.651.338,96; Prazo de Vigência: 05/07/2022 a 04/07/2023;
Data de assinatura: 04/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/185, de prestação dos serviços de apoio técnico
à operacionalização de equipamentos de audiovisual das salas de aulas, Auditório Celso
Furtado e mini auditório do Centro de Treinamento do Banco do Nordeste, bem como do
Gabinete da Presidência, firmado com a empresa VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do
CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado
do Aditivo: R$ 14.749,93; Prazo de Vigência: 07/07/2022 a 19/11/2023; Data de
assinatura: 07/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/098, de prestação dos serviços de vigilância
armada diurna, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Espírito Santo,
firmado com a empresa SEI VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 230.345,40; Prazo de Vigência: 07/07/2022 a 30/06/2024; Data de assinatura:
07/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2021/273, de prestação dos serviços de recepcionista,
para as unidades do Banco do Nordeste localizadas no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa FUTURA SERVIÇOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI, Art. 55, Inciso III da
Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do Departamento de Coordenação e Controle
das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12 do Decreto nº 9.507/18; Valor estimado
do Aditivo: R$ 49.972,88; Prazo de Vigência: 07/07/2022 a 30/09/2022; Data de
assinatura: 07/07/2022;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2019/075, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
ACRÉSCIMO de 25%, em função da realização de serviços extras, para as Agências de
Aracaju Centro - SE, Aracaju Jardins - SE e Aracaju Siqueira Campos - SE; Fundamento
legal: Art. 65, Inciso I, Alínea "b", e § 1º deste artigo, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo:
R$
6.887,40;
Prazo
de
Vigência: 07/07/2022
a
24/07/2022;
Data
de
assinatura:
07/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/121, para operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade presencial, nas unidades do Banco do Nordeste das cidades de
Colatina, Linhares e Nova Venécia, localizadas no estado do Espírito Santo, firmado com o
CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO ESPÍRITO SANTO - CIEE/ES; Objeto:
REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento
legal: Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021; Valor do Aditivo: R$ 9.005,70; Prazo de
Vigência: 08/07/2022 a 06/02/2023; Data de assinatura: 08/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/401, para operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade presencial e ensino a distância - EAD, nos estados do Ceará,
Maranhão e Sergipe, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA - CIEE;
Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste do Salário Mínimo, bem
como a ALTERAÇÃO do endereço do CONTRATADO; Fundamento legal: Medida Provisória
nº 1.091, de 30/12/2021, e Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 435.281,14; Prazo de Vigência:
08/07/2022 a 19/12/2023; Data de assinatura: 08/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/264, de prestação de serviços na operação do
Service Desk em 1º e 2º níveis, firmado com a empresa RESOURCE AMERICANA LTDA.;
Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo:
R$ 8.717.744,04; Prazo de Vigência: 10/07/2022 a 09/07/2023; Data de assinatura:
08/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2019/097, de prestação dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva, sem cobertura de peças, da plataforma elevatória para deficientes
existente na Agência Salvador Costa Azul - BA, firmado com a empresa BAHIA
ELEVADORES INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO DE ELEVADORES LTDA.; Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, em virtude da
mudança da unidade de prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art.
118, Caput, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 4.603,32; Prazo de Vigência: 08/07/2022 a 07/07/2023;
Data de assinatura: 07/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2020/004, de prestação dos serviços remoto e
presencial, de atendimento e suporte operacional a usuários, firmado com a empresa
VANERVEN
-
SOLUÇÕES
EM TECNOLOGIA
E
TELEATENDIMENTO
EIRELI.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 9.895.864,80; Prazo de Vigência: 09/07/2022 a 08/01/2025; Data de assinatura:
08/07/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/169, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Minas Gerais, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do 5° Aditivo
que trata do ACRÉSCIMO de 05 US, que tem repercussão no 6° Aditivo de PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência, em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência: 08/07/2022 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 08/07/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/168, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado da Bahia, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do 5° Aditivo que trata
do ACRÉSCIMO de 23 US, que tem repercussão no 6º Aditivo de ALTERAÇÃO da alíquota
de Imposto Sobre Serviços - ISSQN e no 7° Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência, em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de Vigência: 08/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
08/07/2022;
Espécie: 9° Aditivo ao Contrato n.º 2019/166, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Maranhão, firmado com
a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do 6° Aditivo que trata
do ACRÉSCIMO de 06 US, que tem repercussão no 7º Aditivo de ALTERAÇÃO, bem como
no 8º Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, em virtude da alteração do prazo
de vigência do acréscimo; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência:
08/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 08/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/170, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no Distrito Federal, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 22.611,08; Prazo de Vigência: 08/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
08/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/473, de contratação da obra
de 
reforma
para 
implantação
do 
sistema
de 
combate
a 
incêndio
(serviços
complementares) no prédio onde funciona a agência Santo Antônio - RN, firmado com a
empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do período de
prestação dos serviços; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art.
118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Data de
assinatura: 08/07/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/179, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Piauí, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do 5° Aditivo que trata
do ACRÉSCIMO de 09 US, que tem repercussão no 6° Aditivo de PRORROGAÇÃO do prazo
de vigência, em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de Vigência: 11/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
11/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2020/229, de prestação de serviços especializados de
suporte à segurança da informação e cibernética e combate e prevenção a fraudes,
firmado com a empresa WIPRO DO BRASIL SERVIÇOS LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7°, e Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 454.423,24; Prazo de Vigência: 13/07/2022 a 31/12/2022; Data de assinatura:
13/07/2022;
Espécie: 8° Aditivo ao Contrato n.º 2019/182, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado de Pernambuco, firmado
com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA,
GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do 6º Aditivo
que trata do ACRÉSCIMO de 10 US, que tem repercussão no 7º Aditivo de PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência, em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência: 11/07/2022 a 31/10/2024; Data de
assinatura: 11/07/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2019/184, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste no estado do Rio Grande do Norte,
firmado com a empresa S&M CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do 4º
Aditivo que trata do ACRÉSCIMO de 08 US, que tem repercussão no 5º Aditivo de
REPACTUAÇÃO e no 6º Aditivo de PRORROGAÇÃO, em virtude da alteração do prazo de
vigência do acréscimo; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de Vigência:
11/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 11/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2019/116, de fornecimento de cheques
compreendendo a confecção, magnetização, personalização, talonagem e endereçamento,
firmado com a empresa INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de vigência; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 2.103.990,00;
Prazo de Vigência: 15/07/2022 a 14/07/2023; Data de assinatura: 13/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/126, de emissão de apólice de seguro de
responsabilidade civil para executivos D&O (Directors & Officers), firmado com a empresa
ARGO SEGUROS BRASIL S.A.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência, bem como o
ACRÉSCIMO de 10,57%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em virtude da
contratação de
serviço adicional - cobertura
securitária relacionada a
custos de
investigação; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 118, Caput e Art. 159, Inciso I, § 1º,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
5.937.097,01; Prazo de Vigência: 29/07/2022 a 28/07/2023; Data de assinatura:
18/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/150, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Ipirá - BA, firmado com a empresa BLIMA PATRIMONIAL LTDA.; Objeto:
ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação com o
locador, datada de 21/01/2022, que firmou o aumento de 16,75% sobre o valor mensal da
locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei 8.666/93; Valor
do Aditivo: R$ 60.697,28; Prazo de Vigência: 20/07/2022 a 20/12/2023; Data de
assinatura: 20/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de
preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, no Art. 159, Caput, e § 7°, e Art. 114, Inciso III,
do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do
Aditivo: R$ 139.806,34; Prazo de Vigência: 20/07/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura:
20/07/2022;

                            

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