DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/382, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, e
§ 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 130.995,60; Prazo de Vigência: 19/07/2022 a 30/04/2024;
Data de assinatura: 19/07/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/185, para operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade de ensino presencial e a distância - EAD, nos estados da Bahia,
Minas Gerais e Pernambuco, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude
do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.091, de
30/12/2021; Valor do Aditivo: R$ 26.467,54; Prazo de Vigência: 19/07/2022 a 09/12/2022;
Data de assinatura: 19/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/337, para operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade de ensino presencial e a distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e
Sergipe, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL
E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos, em virtude do reajuste do Salário Mínimo;
Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021; Valor do Aditivo: R$
469.149,07; Prazo de Vigência: 19/07/2022 a 21/11/2023; Data de assinatura:
19/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/526, para operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade de ensino presencial e a distância - EAD, nos estados de Alagoas,
Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio
Grande do Norte e São Paulo, firmado com a empresa REDE NACIONAL DE
APRENDIZAGEM, PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO; Objeto: REVISÃO dos custos, em
virtude do reajuste do Salário Mínimo; Fundamento legal: Medida Provisória nº 1.091, de
30/12/2021;
Valor do
Aditivo:
R$ 220.830,08;
Prazo
de
Vigência: 19/07/2022
a
27/12/2022; Data de assinatura: 19/07/2022;
Espécie: 10° Aditivo ao Contrato n.º 2020/126, de prestação dos serviços de recepcionista
(Programa Conte Comigo), com a utilização de Unidades de Serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16 e Art. 159, Caput, e § 7º e Art.
114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 914.786,17; Prazo de Vigência: 15/07/2022 a 18/02/2025; Data de
assinatura: 15/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/010, de prestação de serviços de Suporte
Administrativo e de atividades acessórias inerentes às necessidades das novas Centrais da
Área de Crédito do Banco do Nordeste, firmado com a empresa APTA SERVIÇOS DE
TERCEIRIZAÇÃO LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16,
e Art. 159, Caput, e § 7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 697.155,61; Prazo de Vigência:
20/07/2022 a 14/09/2022; Data de assinatura: 20/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE
OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA
EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, e § 7°, e
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do bAditivo: R$ 525.565,34; Prazo de Vigência: 20/07/2022 a 15/05/2024; Data
de assinatura: 20/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/097, para prestação dos serviços de carregador
e supervisor de serviço, com a utilização de unidades de serviço (US), para o estado do
Ceará, firmado com a empresa MÚLTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 02 (duas) US - Unidades de Carregador, correspondente a 5,73%, sobre o
valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159,
Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
estimado do Aditivo: R$ 175.745,39; Prazo de Vigência: 19/07/2022 a 08/11/2024; Data de
assinatura: 19/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/053, de aquisição de
aparelhos de ar condicionado para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste,
firmado com a empresa VENTISOL DA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE APARELHOS ELÉTRICOS
LTDA.; Objeto: REVISÃO dos preços, em função da atualização do valor unitário, bem como
a INCLUSÃO do Anexo I - TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS; Fundamento legal: Art. 81,
Inciso VI, da Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 64.646,16; Prazo de Vigência: 19/07/2022 a
23/01/2023; Data de assinatura: 19/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2022/060, de obra de reforma parcial do prédio
ocupado pela Agência Juazeiro-BA, firmado com a empresa POTENCIAL ENGENHARIA E
INSTALAÇÕES LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em virtude de novas necessidades
verificadas durante a execução da obra, como adequações do escopo inicialmente
concebido para a reforma, o ACRÉSCIMO de 13,59%, bem como o DECRÉSCIMO de 2,23%,
sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art.
159, Incisos I e II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 68.335,49; Prazo de Vigência: 20/07/2022 a 06/03/2023; Data de
assinatura: 20/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/395, de fornecimento de café em pó homogêneo,
torrado e moído, para preparo do café nas unidades do Centro Administrativo Presidente
Getúlio Vargas - CAPGV, localizado em Fortaleza - CE, firmado com a empresa BMP DE
SOUSA COMERCIAL EIRELI.; Objeto: REVISÃO dos preços, em virtude do aumento do preço
dos insumos, aplicando o aumento de 9,82% do preço unitário; Fundamento legal: Art. 81,
Inciso VI, da Lei 13.303/16; Valor estimado do Aditivo: R$ 8.977,95; Prazo de Vigência:
21/07/2022 a 02/12/2022; Data de assinatura: 21/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/243, de prestação dos serviços de limpeza e
conservação por m², com fornecimento de materiais, para as unidades administrativas do
Banco do Nordeste no estado do Piauí, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS
EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E
LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 228,60m² de área interna e 61,72m² de área
externa, correspondente a 0,70%, bem como o DECRÉSCIMO de 11,65m² de fachada
(vidros) face externa, correspondente a 0,01%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 15.377,82 ; Prazo de
Vigência: 1°/08/2022 a 13/12/2023; Data de assinatura: 26/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/473, de contratação da obra
de
reforma
para
implantação
do
sistema
de
combate
a
incêndio
(serviços
complementares) no prédio onde funciona a agência Santo Antônio - RN, firmado com a
empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do projeto, em
virtude de novas necessidades verificadas durante a execução da obra, o ACRÉSCIMO de
39,32%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO da
conta orçamentária; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, e Art. 159, Inciso I, Art. 81, Inciso
II, parágrafo 1º, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 30.119,04; Prazo de Vigência: 22/07/2022 a 31/05/2023; Data de
assinatura: 22/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo à Autorização de Fornecimento n.º 2022/724, de aquisição de garrafas
squeezes inox personalizadas, firmado com a empresa EXP BUSINESS - SERVIÇOS,
COMÉRCIO
E
IMPORTAÇÃO
DE
PRODUTOS
PERSONALIZADOS
LTDA.;
Objeto:
PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de entrega: até 28/09/2022; Data de assinatura: 27/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/053, de prestação de serviços de Suporte
Administrativo e atividades acessórias inerentes
aos processos da Universidade
Corporativa Banco do Nordeste, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS
ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.;
Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e §
7°, e Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste;
Valor do Aditivo: R$ 24.084,17; Prazo de Vigência: 27/07/2022 a 20/03/2023; Data de
assinatura: 27/07/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2018/154, de prestação dos serviços de transporte de
valores para a Agência de Itabuna - BA, firmado com a empresa PROSEGUR BRASIL S.A. -
TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência, bem como a ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em função da
redução do valor base por viagem; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, Art.
65, Inciso II da Lei 8666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 22.140,00; Prazo de Vigência:
31/07/2022 a 30/01/2023; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/146, de prestação dos serviços de auxiliar de
arquivo e supervisor de serviços para o Centro Administrativo Presidente Getúlio Vargas -
CAPGV, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO
de 01 US, correspondente a 0,54%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 73.260,86; Prazo de
Vigência: 1º/08/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/382, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Minas Gerais, firmado com a empresa MULTIPLA LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI.;
Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US, correspondente a 8,13%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$ 149.017,91; Prazo de Vigência: 1º/08/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura:
29/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo à autorização de fornecimento nº 2022/442, de contratação da obra de
reforma para implantação do sistema de combate a incêndio, manutenção na coberta e
pintura interna e externa no prédio onde funciona a Agência Palmeira dos Índios - AL,
firmado com a empresa G I CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃO do
período de prestação dos serviços, bem como a ALTERAÇÃO da conta orçamentária;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Decreto nº 8.945/2016 e Art. 118, Caput, e Art. 159,
Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Período de
prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 45 dias; Data de
assinatura: 28/07/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2018/172, para operacionalizar o Programa Jovem
Aprendiz, na modalidade presencial, nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão,
Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe, firmado com o CENTRO DE INTEGRAÇÃO
EMPRESA ESCOLA - CIEE.; Objeto: REVISÃO dos custos do Contrato, em virtude do reajuste
do Salário Mínimo, bem como a ALTERAÇÃO do endereço do contratado; Fundamento
legal: Medida Provisória nº 1.091, de 30/12/2021, Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
26.366,61; Prazo de Vigência: 08/07/2022 a 11/12/2022; Data de assinatura:
08/07/2022;
Espécie: 6° Aditivo ao Contrato n.º 2019/073, de prestação dos serviços de porteiro para
as unidades do Banco no estado do Rio Grande do Norte, firmado com a empresa
TALIMPO LIMPEZA URBANA - EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal:
Lei 13.303/16, Art. 159, Caput, § 7°, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 15.067,76; Prazo de Vigência:
19/07/2022 a 1°/05/2024; Data de assinatura: 19/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/383, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Rio
Grande do Norte, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES
EIRELI.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159,
Caput, § 7°, Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 113.501,28; Prazo de Vigência: 15/07/2022 a 30/04/2024;
Data de assinatura: 15/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/134, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência de Macaíba - RN, firmado com a empresa L&G EMPREENDIMENTOS
IMOBILIÁRIOS E INVESTIMENTOS LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre
as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 14/11/2019, que firmou
acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, não alterando o valor
do custo mensal de locação, para o período de 1º/07/2019 a 30/06/2020, bem como a
negociação com o locador, datada de 13/09/2021, que firmou a manutenção do valor da
locação, para o período de 1º/07/2020 a 30/06/2021, e o aumento de 8,35%, sobre o
valor mensal da locação, atualmente praticado, a partir de 1º/07/2021; Fundamento legal:
Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$; Prazo de vigência: 21/07/2022 a
30/09/2023; Data de assinatura: 21/07/2022;
Espécie: 5° Aditivo ao Contrato n.º 2017/148, de prestação dos serviços de consulta,
inclusão e baixa de registros cadastrais de clientes nos birôs de crédito pelo Banco,
firmado com a CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA; Objeto: PRORROGAÇ ÃO
do prazo de vigência; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II e parágrafo 4º, da Lei 8.666/93;
Valor do Aditivo: R$ 3.706.587,69; Prazo de Vigência: 29/07/2022 a 28/10/2022; Data de
assinatura: 27/07/2022;
Espécie: 11° Aditivo ao Contrato n.º 2019/075, de prestação dos serviços eventuais de
transporte de valores, no âmbito do estado de Sergipe, firmado com a empresa
PROSEGUR BRASIL S.A. - TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO do mês referente à REPACTUAÇÃO, em
função do disposto na Convenção Coletiva da categoria; Fundamento legal: Art. 40, Inc. XI,
Art. 55, Inciso III, Art. 65, Caput, da Lei 8.666/93 e Art. 3º, da Resolução 10/96, do
Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais - DEST, conforme Art. 12,
Decreto n°9.507/18; Valor do Aditivo: R$ 93.558,01; Prazo de Vigência: 22/07/2022 a
24/07/2022; Data de assinatura: 22/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2013/216, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona a Agência Recife Casa Forte - PE, firmado com a empresa LÚCIA DUARTE DE
SOUZA AROUCHA - EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do contrato, por acordo entre as partes,
em virtude da negociação com o locador, datada de 28/09/2021, que firmou o aumento
de 18,51% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art.
65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 215.361,90; Prazo de vigência:
28/07/2022 a 13/05/2024; Data de assinatura: 28/07/2022;
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