DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/408, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Pernambuco, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de
03 US, correspondente a 4,65%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo: R$ 162.305,22; Prazo de
vigência: 1°/08/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2021/390, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Bahia, firmado com a empresa SERVIT SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.; Objeto:
ACRÉSCIMO de 03 US, correspondente a 4,76%, sobre o valor inicialmente contratado
atualizado, bem como a ALTERAÇÃO da alíquota de Imposto Sobre Serviços - ISSQN, dos
municípios de Dias D'Ávila, passando de 5% para 3% e de Euclides da Cunha, passando de
3% para 5%; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Inciso II, § 1º, § 5º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor estimado do Aditivo:
R$; Prazo de vigência: 1°/08/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2019/065, de prestação dos serviços de elaboração de
clipping eletrônico, através de pesquisa e envio de recortes eletrônicos de publicações
judiciais de interesse do Banco do Nordeste para Conaj Recife, firmado com a empresa
WEBJUR PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de vigência;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 118, Caput, do Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 3.408,00; Prazo de vigência:
1º/08/2022 a 31/07/2023; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2022/008, de locação de imóvel não residencial
destinado à relocalização da Agência Porto Franco - MA e Unidade do Agroamigo, firmado
com MARCOS ALVES DA SILVA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de entrega; Fundamento
legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até
10/09/2022; Data de assinatura: 10/06/2022;
Espécie: 16° Aditivo ao Contrato n.º 2019/167, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nas unidades do Banco do Nordeste, no estado do Ceará, firmado com a
empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM MÃO DE OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI.; Objeto: ALTERAÇÃO do 1° Aditivo que trata
do ACRÉSCIMO de 16 US, que tem repercussão do 2º Aditivo ao 15º Aditivo ao Contrato,
em virtude da alteração do prazo de vigência do acréscimo; Fundamento legal: Lei
13.303/16, Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste; Prazo de Vigência: 12/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
12/07/2022;
Espécie: 1° Aditivo ao Contrato n.º 2020/454, de contratação de 30 (trinta) oportunidades
em cursos do Programa de Especialização customizada em Ciência de Dados e Big Data na
modalidade online fornecido pela PUC Minas Virtual, firmado com a SOCIEDADE MINEIRA
DE CULTURA; Objeto: PRORROGAÇÃO do prazo de execução e de sua vigência;
Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art.
158, Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do
Nordeste;
Prazo
de
vigência:
19/11/2022
a
31/03/2023;
Data
de
assinatura:
17/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2020/403, de contratação de 100 (cem) oportunidades
em cursos do Programa de Especialização na modalidade online fornecido pela PUC Minas
Virtual, firmado com a SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA; Objeto: PRORROGAÇÃO do
prazo de execução e de sua vigência; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Art. 118, Caput, c/c o Art. 158, Art. 121, parágrafo único, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 19/10/2022 a
31/03/2023; Data de assinatura: 17/06/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/380, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Piauí, firmado com a empresa CONNECT SERVIÇOS EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 03 US,
correspondente a 12,33%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado; Fundamento
legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 230.898,09; Prazo de vigência: 1°/08/2022 a
30/04/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 2° Aditivo ao Contrato n.º 2021/407, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado da
Paraiba, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.; Objeto: REPACTUAÇÃO de preços, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social
do CONTRATADO; Fundamento legal: Lei 13.303/16, Art. 159, Caput e § 7°, e Art. 114,
Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do
Aditivo: R$ 205.730,00; Prazo de Vigência: 20/07/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura:
20/07/2022;
Espécie: 7° Aditivo ao Contrato n.º 2012/305, de locação de imóvel não residencial, onde
funciona à agência Natal Roberto Freire - RN, firmado com a empresa ESPACIAL
DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA.; Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo
entre as partes, em virtude da negociação com o locador, datada de 14/03/2022, que
firmou o aumento de 8,94% sobre o valor mensal da locação, atualmente praticado;
Fundamento legal: Art. 65, Inciso II, da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 38.016,78; Prazo
de Vigência: 21/07/2022 a 15/12/2022; Data de assinatura: 21/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/409, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Sergipe, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES EIRELI.;
Objeto: ACRÉSCIMO de 02 US, correspondente a 8,94%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
114.663,64; Prazo de vigência: 1°/08/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura:
29/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/405, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do
Ceará, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE OBRA, GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E LIMPEZA EIRELI; Objeto: ACRÉSCIMO
de 07 US, correspondente a 8,50%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 514.906,04; Prazo de vigência:
1º/08/2022 a 15/05/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/381, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado de
Alagoas, firmado com a empresa OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA.; Objeto: ACRESCIMO de 02 US, correspondente a 8,72%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado, bem como a ALTERAÇÃO da denominação social do CONTRAT A D O ;
Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159 Caput, Inciso II, § 1º, do Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$ 139.575,20; Prazo de
vigência: 1º/08/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura: 29/07/2022;
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2021/383, de prestação dos serviços de Apoio
Administrativo nível médio, para a(s) Unidade(s) do Banco do Nordeste, no estado do Rio
Grande do Norte, firmado com a empresa PREMIUM CONSERVADORA E CONSTRUÇÕES
EIRELI.; Objeto: ACRÉSCIMO de 02, correspondente a 8,70%, sobre o valor inicialmente
contratado atualizado; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Inciso II, § 1º, do
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor do Aditivo: R$
133.673,86; Prazo de vigência: 1º/08/2022 a 30/04/2024; Data de assinatura:
29/07/2022;
Espécie: 4° Aditivo ao Contrato n.º 2019/176, de prestação dos serviços de copeira com
utilização de Unidade de Serviço (US) para as Unidades do Banco no estado de Minas
Gerais, firmado com a empresa GESTOR SERVIÇOS EMPRESARIAIS ESPECIALIZADOS EM
MÃO DE
OBRA, GESTÃO
DE RECURSOS HUMANOS
E LIMPEZA
EIRELI.; Objeto:
REPACTUAÇÃO de preços; Fundamento legal: Lei 13.303/16, e Art. 159, Caput e § 7°, e
Art. 114, Inciso III, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Valor
do Aditivo: R$ 56.050,53; Prazo de vigência: 29/07/2022 a 31/10/2024; Data de assinatura:
29/07/2022.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Espécie: 3° Aditivo ao Contrato n.º 2017/109, de de locação de imóvel não residencial,
onde funciona o escritório de promoção e atração de investimentos e relacionamento
institucional do Banco do Nordeste, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, firmado com a CAIXA
DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF;
Objeto: ALTERAÇÃO do Contrato, por acordo entre as partes, em virtude da negociação
com o locador, datada de 07/04/2022, que firmou o aumento de 8,89% sobre o valor
mensal da locação, atualmente praticado; Fundamento legal: Art. 65, Inciso II da Lei
8.666/93; Valor estimado do Aditivo: R$ 74.855,41; Prazo de Vigência: 29/07/2022 a
31/07/2027; Data de assinatura: 29/07/2022;
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
Por se encontrar em local desconhecido, a empresa SANTOS ENGENHARIA E
SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 11.064.583/0001-30, que firmou com o BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A o Contrato nº 2021/175, fica devidamente cientificada do julgamento do
Processo Administrativo nº 2021/148, que tramitou neste Órgão e culminou na aplicação
da SANÇÃO DE ADVERTÊNCIA, em conformidade com a Cláusula Décima Terceira - Das
Sanções, incisos I.1 e II.4, do Contrato, e no art. 168, inciso I, do Regulamento de Licitações
e Contratos do Banco do Nordeste.
Fortaleza, 9 de agosto de 2022.
PEDRO JORGE DA ROCHA CARVALHO
Gerente da Central de Fiscalização Administrativa de
Contratos
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTOS
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1018 de
04/07/2022;
Objeto:
Contratação da obra para recuperação estrutural, reforma da fachada e manutenção na
coberta do imóvel onde funciona a Agência Água Branca - PI; Fornecedor: FERNANDO
ALVES DE BRITO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor,
Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços
será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$ 99.706,01;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1002 de 04/07/2022; Objeto: Confecção
e instalação de novas capas para poltronas do lounge e recuperação e restauração das
poltronas e puffs do Hub de inovação, do Centro Administrativo Presidente Getúlio
Vargas - CAPGV; Fornecedor: C H QUEIROZ DA SILVA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS EM CORTINAS LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de entrega: até 05/08/2022; Valor total: R$
14.057,40;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2022/791
de
06/07/2022;
Objeto:
Contratação da obra de reforma para alteração de leiaute e pintura geral no prédio
onde funciona a Agência Laranjeiras - SE; Fornecedor: G I CONSTRUÇÕES E SERVI ÇO S
EIRELI.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de
Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I;
Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30
(trinta) dias; Valor total: R$ 85.712,79;
Espécie:
Autorização de
Fornecimento
n.º
2022/1083 de
07/07/2022;
Objeto:
Contratação do treinamento in company "Programa Novo Tempo"; Fornecedor: SERH
SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM RECURSOS HUMANOS S/S LTDA.; Fundamento legal: Lei
nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco
do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Período de realização: 14/07/2022
a 25/08/2022; Valor total: R$ 47.500,00;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2022/572
de
11/07/2022;
Objeto:
Contratação da obra de reforma para alteração de leiaute no imóvel onde funciona a
Agência Salinas - MG; Fornecedor: G CONSTRUÇÃO E REFORMAS LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos
do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação
dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 30 (trinta) dias; Valor total: R$
78.499,73;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2022/851
de
18/07/2022;
Objeto:
Contratação da obra de reforma para a instalação de equipamentos do tipo Self
Contained no imóvel onde funciona a Agência União dos Palmares - AL; Fornecedor:
ANTÔNIO DE SANTANA LEITE LTDA.; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa
por Valor, Art. 138, Inciso I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução
dos serviços será de 40 (quarenta) dias; Valor total: R$ 56.008,30;
Espécie:
Autorização
de
Fornecimento
n.º
2022/901
de
18/07/2022;
Objeto:
Contratação da manutenção preventiva trimestral do sistema de ar condicionado das
Unidades Administrativas que funcionam em Fortaleza Aldeota - CE; Fornecedor: J. N
DAMASCENO; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento
de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso
I; Período de prestação dos serviços: O prazo de execução dos serviços será de 180
(cento e oitenta) dias; Valor total: R$ 14.350,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/988 de 18/07/2022; Objeto: Aquisição
de 2.500 fitas de nylon para utilização nos terminais de caixa nas diversas agências do
Banco do Nordeste; Fornecedor: MENNO INFORMÁTICA E GRÁFICA LTDA.; Fundamento
legal: Lei nº 13.303/2016, Decreto nº 8.945/16, e Regulamento de Licitações e
Contratos do Banco do Nordeste - Dispensa por Valor, Art. 138, Inciso II; Prazo de
entrega: até 17/08/2022; Valor total: R$ 16.000,00;
Espécie: Autorização de Fornecimento n.º 2022/1139 de 22/07/2022; Objeto: Aquisição
de camisas institucionais 70 anos personalizadas; Fornecedor: COMERCIAL E SERVIÇOS
SÃO CRISTOVÃO EIRELI.; Fundamento legal: Edital de Pregão Eletrônico nº 2022/041, de
20/04/2022, nos termos das Leis nº 13.303/16, nº 10.520/02, nº 12.846/13, Decretos
nº 8.538/15, nº 8.945/16, nº 10.024/19, e Regulamento de Licitações e Contratos do
Banco do Nordeste; Prazo de entrega: até 19/09/2022; Valor total: R$ 260.480,00;
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