DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Nattasha Raysa Cardoso De Sousa Freitas, CPF:
019.***.***-70.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 27/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Rebeca Marques Souza Carvalho Medeiros, CPF:
778.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
Edital nº 8/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Helga Maria Tavares de Albuquerque Effori, CPF:
905.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 8/2022,
relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e ações,
integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 05/05/2022.
Edital nº 9/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Thais Carvalho Pinheiro, CPF: 734.***.***-72.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº 9/2022,
relacionado ao resultado 1.5. Modelo de monitoramento de programas, projetos e ações,
integrado aos diferentes níveis governamentais e atores sociais da educação, definido.
Vigência: 12/05/2022 a 03/11/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 09/05/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 11/2022. Processo Sei nº 23034.014821/2022-55. Contrato: ED00678/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: José Maria Rodrigues de Souza, CPF: ***.053.501-10.
Objeto: aperfeiçoar a assistência técnica do FNDE aos entes federados no processo de
compra nacional de ônibus escolares, que abrange, a identificação de necessidades,
levantamento de demanda, estudo de mercado, elaboração de especificações técnicas,
realização de pregão eletrônico, controle de qualidade e gestão de atas de registro de
preços para utilização dos entes subnacionais. Vigência: 10/08/2022 a 10/07/2023. Valor
total: R$ 96.178,80 (noventa e seis mil, cento e setenta e oito reais e oitenta centavos),
condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura: 09/08/2022.
Edital nº 8/2022. Processo Sei nº 23034.015135/2022-00. Contrato: ED00693/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Isabel Cristina Moreira de Alvarenga, CPF: ***.666.931-
49. Objeto: Desenvolver novos materiais e estratégias necessárias para o fortalecimento e
a desburocratização do programa de transferência direta de recursos para as escolas
(PDDE) e dos programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). Vigência:
17/08/2022 a 17/07/2023. Valor total: R$ 96.178,80 (noventa e seis mil, cento e setenta e
oito reais e oitenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
Edital nº 8/2022. Processo Sei nº 23034.015135/2022-00. Contrato: ED00695/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Alexandre Juarez Furtado dos Santos, CPF: ***.993.970-
15. Objeto: Desenvolver novos materiais e estratégias necessárias para o fortalecimento e
a desburocratização do programa de transferência direta de recursos para as escolas
(PDDE) e dos programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). Vigência:
17/08/2022 a 17/07/2023. Valor total: R$ 96.178,80 (noventa e seis mil, cento e setenta e
oito reais e oitenta centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de
Assinatura: 16/08/2022.
Edital nº 8/2022. Processo Sei nº 23034.015135/2022-00. Contrato: ED00723/2022.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1149. Contratado: Sandra Maria Silva Ungar, CPF: ***.977.115-00. Objeto:
Desenvolver novos materiais e estratégias necessárias para o fortalecimento e a
desburocratização do programa de transferência direta de recursos para as escolas (PDDE)
e dos programas de transporte escolar (Pnate e Caminho da Escola). Vigência: 25/08/2022
a 25/07/2023. Valor total: R$ 96.174,20 (noventa e seis mil, cento e setenta e quatro reais
e vinte centavos), condicionado à entrega e aprovação dos produtos. Data de Assinatura:
23/08/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23244004613202191. , publicada no D.O.U de 25/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação de contratação de serviço de
fornecimento de acesso à internet para a unidade da nova sede da Reitoria do IFAC. Novo
Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Rua Coronel José
Galdino, 495 Bosque Bosque - RIO BRANCO - ACEntrega das Propostas: a partir de
25/08/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
12/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
AMARILDO JESUS TELES CONTREIRAS
Coordenador de Licitação
(SIDEC - 24/08/2022) 158156-26425-2022NE800010
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041022018202203 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional Pesquisa em Saúde,
na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Compras. Ratificação em 24/08/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA
SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 45.111,24. CNPJ CONTRATADA :
12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 24/08/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 158147
Nº Processo: 23041021585202234 . Objeto: Contratação de serviços educacionais para
ministrar o curso de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional Pesquisa em Saúde,
na modalidade presencial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. DANIEL CABRAL DE ALMEIDA. Chefe do
Departamento de Compras. Ratificação em 24/08/2022. MARIA CLEDILMA FERREIRA DA
SILVA COSTA. Reitora Substituta. Valor Global: R$ 45.111,24. CNPJ CONTRATADA :
12.207.742/0001-71 FUNDACAOEDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL.
(SIDEC - 24/08/2022) 158147-26402-2022NE800150
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELISABETH SILVA DO NASCIMEN T O.
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.009616/2021-06. VIGÊNCIA: 14/07/2022 a
01/02/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 14/07/2022.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Elisabeth Silva do
Nascimento - contratada/o.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 211/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: ELAINE CRISTINA DE LIRA. OBJETO:
Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto. PROCESSO Nº 23041.016898/2022-71. VIGÊNCIA: 08/07/2022 a 09/08/2022.
RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do cargo de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 08/07/2022. ASSINADO
pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Elaine Cristina de Lira -
contratada/o
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços nº 210/2022. Instituto Federal de Educação
Ciência e Tecnologia de Alagoas. CONTRATADA/O: DANIELLY PALMEIRA DE MENDONÇA .
OBJETO: Prestação de Serviços na condição de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto. PROCESSO Nº 23041.041835/2021-71. VIGÊNCIA: 07/07/2022 a
06/07/2023. RETRIBUIÇÃO MENSAL: equivalente à remuneração que é paga ao titular do
cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, classe D-101, em regime de
trabalho de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho. DATA DA ASSINATURA: 07/07/2022.
ASSINADO pelo Reitor Carlos Guedes de Lacerda - contratante, e Danielly Palmeira de
Mendonça - contratada/o.
EDITAL DE CONVOCAO Nº 131/IFAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso das
atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de 29/12/2008,
nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021, publica no DOU de 22
de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para manifestar interesse na contratação,
através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data
desta publicação, sob pena de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do
correspondente ao Edital de Abertura nº 32/2019, publicado no DOU de 22/03/2019, e
Edital de Homologação de 27/05/2019, publicado no DOU de 28/05/2019, com vigência até
10/03/2022 conforme Lei Complementar nº 173 publicada no DOU de 28/05/2020, o
candidato aprovado no
Processo seletivo simplificado para o cargo de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS DE LOTAÇÃO PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. CARLA 
GISELLY 
DE
SOUZA
Z O OT EC N I A
BAT A L H A
ATÉ 31/03/2023
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA
EDITAL DE CONVOCAO Nº 132/IFAL, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, no uso
das atribuições que lhe conferem os artigos 11 e 14 da Lei no 11.892, de
29/12/2008, nomeado pela Portaria nº 2.970/IFAL, de 20 de setembro de 2021,
publica no DOU de 22 de setembro de 2021, Seção 2, p. 19, CONVOCA para
manifestar interesse na contratação, através do e-mail da CCAP/IFAL, no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena
de ser considerado desistente, tendo em vista o item 12.4 do correspondente
ao Edital de abertura nº 001/2020, publicado no DOU de 10/01/2020, e Edital
de Homologação de 20/02/2020, publicado no DOU de 26/02/2020, Edital de
Prorrogação publicado no DOU de 08/12/2021, com vigência até 09/12/2021,
conforme Lei Complementar nº 173, publicada no DOU de 28/05/2020, o
candidato aprovado no processo seletivo simplificado para o cargo de Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico SUBSTITUTO:
.
C A N D I DAT O
Á R EA
CAMPUS 
DE
LOT AÇ ÃO
PRAZO 
DE
CO N T R AT O
. SIMONE ARESTIDES
DE LIMA
S O C I O LO G I A
M AC E I Ó
06 MESES
MARIA CLEDILMA FERREIRA DA SILVA COSTA