DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 23000.017486/2022-34
ESPÉCIE: Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério da Educação - MEC e a
Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB.
OBJETO:
Conjugação
de
esforços
dos
Partícipes,
dentro
de
suas
respectivas
competências/atribuições, com vistas à realização de estudos de viabilidade técnica para a
federalização da FURB.
VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 23 de agosto de 2022.
ASSINAM: Victor Godoy Veiga, Ministro de Estado da Educação e Marcia Cristina Sardá
Espindola, Reitora da Fundação Universidade Regional de Blumenau.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.018533/2020-03.
Espécie: Termo Aditivo de prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria
de Educação Básica e Governo do Estado do Amapá - AP.
Objeto: Prorrogação do Acordo de Cooperação Técnica nº 1/2021 (2434031) referente a
implantação no modelo Repasse de Recurso de 02 (duas) Escola Cívico-Militar (Ecim) sendo
Escola Estadual Antônio Ferreira Lima Neto e Escola Estadual Professor Antônio Munhoz
Lopes localizadas no município de Macapá, as quais estão sendo fomentadas pelo
Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim), instituído pelo Decreto nº 10.004,
de 05 de setembro de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho
em anexo.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Termo Aditivo de prorrogação
do Acordo de Cooperação Técnica, podendo ser prorrogada por iguais e sucessivos
períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de aditivo.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo: 23000.031898/2021-04
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica.
Partícipes: A União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da
Secretaria de Educação Básica, e a Prefeitura Municipal de Arcoverde - PE.
Objeto: Implantação de 1 (uma) Escola Cívico-Militar - Escola Municipal João Batista Cruz
Barros no Município de Arcoverde - PE, a qual passará a ser fomentada pelo Programa
Nacional das Escolas Cívico-Militares, instituído pelo Decreto nº 10.004, de 5 de setembro
de 2019, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve repasse de recursos financeiros entre
as partes.
Vigência: 12 (doze) meses, a contar da sua publicação, podendo ser prorrogada por iguais
e sucessivos períodos, até o limite de 36 (trinta e seis) meses, mediante celebração de
aditivo.
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001539202261. Objeto: Aquisição de bebedouros industriais,
visando atender às necessidades do campus Itaguaí do CEFET/RJ, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: por Conta da
Pandemia de Covid-19, Não Haverá Retirada Presencial do Edital No Órgão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00047-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em
caso de divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASNET e as que constam no edital e em seus anexos, o licitante deverá obedecer
a este
último. O
edital estará
disponível no
Portal Compras
Governamentais
(https://www.gov.br/compras/pt-br/)
e
também
no
site
do
CEFET/RJ,
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-licitacoes.
LUIS PHILLIPE DA SILVA INGLAT
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/08/2022) 153010-15244-2022NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 50202/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23062025987202260. Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de Refeições para
Estudantes do CEFET-MG que irão participar do XV Jogos Intercampi no período de 24 a 28
de outubro de 2022 no Campus Timóteo.
VINICIUS NARDIS SILVA
Progoeiro
(SIDEC - 24/08/2022) 153015-15245-2022NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153015
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 23062.024787/2020-28.
Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE MG. Contratado:
09.474.018/0001-08 - AIR SYSTEM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste de valores..
Vigência: 13/08/2021 a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.806,20.
Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 153015
Nº Processo: 23062025987202260. Objeto: Fornecimento de Refeições para
Estudantes do CEFET-MG que irão participar do XV Jogos Intercampi no período de 24 a 28
de outubro de 2022 no Campus Timóteo.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022
das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas, 5253, Nova Suica, Campus i, - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-00050-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 06/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
VINICIUS NARDIS SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/08/2022) 153015-15245-2022NE000001
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23777000195202226. Objeto: Serviços de salva-vidas (CBO 5171-
15) para as dependências pertencentes ao Colégio Pedro II pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00011-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA CRISTINA DA SILVA GALVAO
Ordenadora de Despesa
(SIASGnet - 24/08/2022) 153167-15201-2022NE800023
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Belize Obes de Melo de Andrade, CPF: 989.***.***-91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Daniel Ramos De Carvalho Cavalcanti, CPF: 722.***.***-
20.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 25/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Fernanda Gavazza Cavalcanti Soares, CPF: 610.***.***-
91.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Jonismar Alves Barbosa, CPF: 509.***.***-04.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Matheus Albergaria
Paulino de Almeida, CPF:
033.***.***-55.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022
Valor total: R$ 82.720,00 (oitenta e dois mil setecentos e vinte reais), condicionado à
entrega e aprovação dos produtos.
Data de Assinatura: 26/03/2021.
Edital nº 02/2021.
Contratante: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura -
Projeto 914BRZ1071; Contratado: Meiriene Simonele Das Graças Barros Gonçalves Rios,
CPF: 712.***.***-00.
Objeto: Realização, por consultoria, das atividades e produtos previstos no Edital nº
02/2021, relacionado ao resultado Novos instrumentos e fluxos que assegurem a eficiência
no tratamento das demandas judiciais e extrajudiciais maximizando os recursos disponíveis,
diminuindo tempo de resposta, o ajuizamento de ações judiciais, a prolação de decisões
desfavoráveis à autarquia e propiciando celeridade no cumprimento integral de decisões
judiciais.
Vigência: 30/03/2021 a 18/02/2022