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DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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61
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato 102/CAMSDP/IFC/2022; CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense;
CONTRATAD
O(A): 
LUCAS
FEITOSA 
NICOLAU;
OBJETO:
Prestação 
de
serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; PRAZO: 01/09/2022 a 31/12/2022; VALOR: o
contratante pagará ao(à) contratado(a), a remuneração mensal fixada para os servidores da
carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, estruturada pela Lei nº
11.784/2008, de 22/09/2008, no Nível 1 da Classe DI, em regime de 40 horas semanais. O
valor do vencimento básico será de R$ 3.130,85 acrescido da Retribuição por Titulação no
valor de R$ 1.174,07, totalizando R$ 4.304,92. DATA DA ASSINATURA: 18/08/2022; JAMILE
DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo Contratante e LUCAS FEITOSA NICOLAU, pelo(a)
Contratado(a).
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato No 031/CAMSDP/IFC/2022; CONTR AT A N T E :
Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): ROSITA DA SILVA SANTOS; OBJETO:
Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o
que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; CLÁUSULA PRIMEIRA:
O Presente Termo Aditivo vigorará de De 18/08/2022 a 18/09/2022, podendo ser
rescindido conforme legislação vigente. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam expressamente
ratificadas as demais Cláusulas previstas no Contrato original e nos demais Termos
Aditivos. E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo Aditivo.;
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e ROSITA DA SILVA SANTOS, pelo(a) Contratado(a).
ESPÉCIE:
Primeiro 
Termo
Aditivo 
ao
Contrato
No 
No
086/CAMSDP/IFC/2022;
CONTRATANTE: Instituto Federal Catarinense; CONTRATAD O(A): CRISTINA DA S I LV A
MARTINS; OBJETO: Prestação de serviços didáticos/pedagógicos como Professor Substituto,
tendo em vista o que estabelece o Art. 2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993;
CLÁUSULA PRIMEIRA: O Presente Termo Aditivo vigorará de De 16/09/2022 a 31/12/2022,
podendo ser rescindido conforme legislação
vigente. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam
expressamente ratificadas as demais Cláusulas previstas no Contrato original e nos demais
Termos Aditivos. E, por estarem justas e acordadas, as partes firmam o presente Termo
Aditivo.; DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022; JAMILE DELAGNELO FAGUNDES DA SILVA, pelo
Contratante e CRISTINA DA SILVA MARTINS, pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CRATEÚS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293000010202054. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para Concessão Onerosa do espaço físico localizado na área interna do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE - campus de Crateús, destinado ao
funcionamento da Cantina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Geraldo Marques Barbosa, 567, Bairro
Venâncios,
- Crateús/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158324-5-00002-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ISRAEL CAVALCANTE
Coordenador de Aquisições e Contratações
(SIASGnet - 24/08/2022) 158324-26405-2022NE000015
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 158319
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23259.007860/2017-02.
Pregão. 
Nº
6/2017. 
Contratante:
CAMPUS 
MARACANAU/IFCE.
Contratado:
04.214.134/0001-66 - BRASIL TONER SERVICOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação da
vigência, por mais 12 (doze) meses, do contrato 09/2017, e está vinculado ao processo nº
23259.007860.2017-02, pregão eletrônico n° 06/2017.. Vigência: 23/08/2022 a 23/02/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2021
CONCEDENTE: Governo do Estado do Espírito Santo, por intermédio da Secretaria de
Estado da Educação - SEDU. CNPJ/MF nº 27.080.563/0001-93. PROPONENTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo - IFES. CNPJ/MF nº
10.838.653/0010-99. OBJETO: 1.1.1 - Prorrogação do prazo de vigência do Convênio; 1.1.2
- Alteração da redação da Cláusula Primeira - Do Objeto e 1.1.3 - Alterações na Cláusula
Segunda - Das Obrigações da SEDU. VIGÊNCIA: A partir do primeiro dia seguinte ao da
publicação na imprensa oficial até 30/04/2026. PROCESSO: 23151.001398/2021-84
CAMPUS IBATIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158428
Nº Processo: 23184.504/2022-38. Objeto: Contratação de serviço de
outsourcing 
constituídos 
de 
impressão,
reprodução 
e 
digitalização,
contemplando 
equipamentos, 
manutenção,
suporte, 
peças, 
insumos,
treinamento 
e
recursos 
avançados 
de
gestão 
e
monitoramento 
SEM
FORNECIMENTO DE PAPEL, no âmbito do Instituto Federal do Espírito Santo -
campus Ibatiba. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rua Sete de Novembro, S/n - Bairro Centro, - Ibatiba/ES ou
https://www.gov.br/compras/edital/158428-5-00006-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EGLON RHUAN SALAZAR GUIMARAES
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/08/2022) 158428-26406-2022NE000001
CAMPUS VILA VELHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158427
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23187.000170/2022-72.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS VILA VELHA .
Contratado: 36.006.690/0001-33 - SPEED SERV - COMERCIO, PRESTACAO DE SERVICOS E
LIMPEZA. Objeto: Supressão de 17,56% (dezessete inteiros e cinquenta e seis décimos por
cento) no valor mensal do contrato correspondente a um posto de serviço de manutenção
predial. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 23/08/2022 a 11/04/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 279.938,24. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158127
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23243.003723/2021-46.
Inexigibilidade. Nº 5/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA .
Contratado: 38.112.473/0001-53 - AISLAN TEIXEIRA MENK LTDA. Objeto: Contratação de
empresa fornecedora de sistema de gerenciamento de incubadora de base tecnológica,
para o instituto federal farroupilha - reitoria. Vigência: 01/09/2022 a 01/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 17.500,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2022 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.002166/2022-96.
Inexigibilidade
Nº
16/2022. 
Contratante:
INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS
JULIO
CASTILHOS.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal
impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante, obedecidas às determinações
contidas no art. 25, caput, da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, no art. 8º, inciso vii,
e § 2º, inciso ii, da lei nº 11.652, de 7 de abril de 2008, na lei n° 6.650, de 23 de maio de
1979, na lei n° 4.680, de 18 de junho de 1965, no decreto n° 6.555, de 8 de setembro de
2008, no decreto n° 57.690, de 1º de fevereiro de 966, e nas demais normas
complementares específicas, principalmente as diretrizes e orientações técnicas do sistema
de comunicação de governo do poder executivo federal - sicom.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 24/08/2022 a
24/08/2027. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23239.000307/2019-31. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO
CASTILHOS. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. -
EBC. Objeto: A rescisão amigável tem por base o contrato nº 12/2019, de prestação de
serviços de distribuição de publicidade legal, a partir da data de 23/08/2022, nos termos
do inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93. Fundamento Legal: . Data de Rescisão:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CAMPUS SÃO BORJA
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO Nº 1/2022
Espécie: Contrato nº 01/2022 - Lei 8.745/93. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus São Borja. CONTRATADO: Anderson Dias Brito.
Objeto: Extinção do Contrato de Professor Substituto por iniciativa do Contratado, em
conformidade com o Art. 12, inciso II, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE
TÉRMINO DO CONTRATO: 29/08/2022. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022. Artênio
Bernardo Rabuske, pelo CONTRATANTE e Anderson Dias Brito, pelo CONTRATADO.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição, por meio da operacionalização e
do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e distribuição de
refeições e bebidas não alcoólicas, para lanches de intervalo, almoço e lanche noturno,
mediante concessão administrativa de uso de bem público destinado à exploração
econômica de refeitório, com concessão onerosa de uso no valor de R$ 312,22 Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 25/08/2022 das 09h00 às 12h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Rua Doutor Siqueira 273 Parque Dom Bosco CAMPOS DOS GOITACAZES - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 06/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
BRUNO DE MENEZES AZEVEDO
Assistente Administrativo
(SIDEC - 24/08/2022) 158139-26434-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 166/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23728000204202264 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, por meio da Chamada Pública nº
03/2022 do IF Goiano - Campus Campos Belos. Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compras
realizadas diretamente
da Agricultura Familiar
adota-se dispensa
de licitação.
Declaração de Dispensa em 23/08/2022. FABIANO JOSE FERREIRA ARANTES. Diretor-
geral. Ratificação em 23/08/2022. FRANCISCO EDSON LIMA TORCATE. Gerente de
Administração e Planejamento. Valor Global: R$ 74.258,00. CNPJ CONTRATADA :
25.464.746/0001-87 COOPERCAMPOS- COOPERATIVA AGROPECUARIA DE CAMPOS BELO S
E R EG I AO.
(SIDEC - 24/08/2022) 158124-26407-2022NE800001

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