DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS AVANÇADO MANACAPURU
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS
- IFAM Campus Avançado Manacapuru, NOTIFICA a empresa JV COMÉRCIO E SERVIÇOS ME,
CNPJ 19.268.813/0001-95, em local incerto e não sabido, a apresentar razões de defesa no
prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital no Diário Oficial
da União, referente ao processo de aplicação de penalidades nº 23443.005577/2022-18,
que apura o descumprimento de obrigações assumidas junto ao IFAM - CMPU por meio do
Termo de Contrato nº 01/2020, nos termos do artigo 87 e seguintes da Lei nº 8.666/93. As
razões de defesa deverão ser dirigidas ao IFAM Campus Avançado Manacapuru, no
seguinte endereço: Estrada Manuel Urbano Km 77, s/nº, bairro: Morada do Sol, Cidade de
Manacapuru/Amazonas, CEP: 69.401-830. A continuidade do processo independe da
manifestação da notificada.
Manacapuru, 23 de agosto de 2022.
FÁBIO TEIXEIRA LIMA
Diretor-Geral pró-tempore
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 9/2017.
Nº Processo: 23278.003697/2017-72.
Pregão. Nº 5/2017. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Sexto termo aditivo-
inclusão de cláusula e a prorrogação excepcional da vigência do contrato.. Vigência:
03/09/2022 a 03/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 594.162,35. Data de
Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CAMPUS SALVADOR
AVISO DE PENALIDADE
Aplicado
à empresa
WIDETECH AUTOMAÇÃO
LTDA,
inscrita no
CNPJ
30.102.251/0001-48, publicado no DOU no dia 19 de agosto de 2022, seção 3, Edição 158,
pág. 51.
Nas linhas 4 e 5, onde se lê: "sanção de impedimento de licitar e contratar com
a com órgãos e entidades da União pelo prazo de (02) dois meses, conforme Art. 7° da Lei
10.520/2002", leia-se: "sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com o Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia pelo
prazo de (02) dois meses, conforme Art. 87, inciso III, da Lei 8.666/1993".
Salvador-BA, 24 de agosto de 2022
IVES LIMA DE JESUS
Diretor Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158129
Nº Processo: 23327.250901/2022-87.
Inexigibilidade Nº 2/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA
BA I A N O.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de prestação de serviços e licença de uso do software pergamum - sistema
integrado de bibliotecas do if baiano..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 56.450,40. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158129 - IF BAIANO-REITORIA
Nº Processo: 23327.252003/2022-63.
Dispensa Nº 11/2022. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 44.350.515/0001-97 - EDUARDO COELHO VELOSO 79559476572. Objeto:
Aquisição de água mineral com capacidade para 20 litros, visando atender a demanda da
copa do instituto federal de educação, ciência e tecnologia baiano - reitoria.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/08/2022 a
31/07/2023. Valor Total: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 158129
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 23327.251630/2020-15.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST FED DE EDUC CIENC E TECNOLOGIA BAIANO.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS LTDA.. Objeto:
Prorrogação de vigência. Vigência: 05/08/2022 a 04/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 190.200,00. Data de Assinatura: 29/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/07/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Extrato de Contrato nº 28/2022. PARTES: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia Baiano - Campus Itaberaba e ROSEMBRANDO SOSTHENES LEITE CARVALHO
FILHO. Extrato de Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 19/08/2022. TÉRMINO:
01/10/2022. ASSINAM: AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE, pelo IF Baiano e,
ROSEMBRANDO SOSTHENES LEITE CARVALHO FILHO pela parte Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 58/2022. Partes: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E DAYLA
GONÇALVES DUARTE. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na
qualidade de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico -
Área de Pedagogia, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A
contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração de
professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência:
O presente contrato tem vigência até 30/04/2023, a partir da sua publicação
no Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de agosto de 2022.
Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO,
Reitora Substituta; DAYLA GONÇALVES DUARTE, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 69/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E ROSINEIDE MIRANDA LEÃO. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Química, em regime de trabalho de 40
horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no valor equivalente à
remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à
sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O
presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário
Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de agosto de 2022. Signatários: Pelo IFB,
CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; ROSINEIDE
MIRANDA LEÃO, CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 70/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E JEREMIAS FONTINELE DA SILVA .
Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor
Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Matemática, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor
equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades
inerentes à sua área de atuação, sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei.
Vigência: O presente contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no
Diário Oficial da União (DOU). Data de Assinatura: 24 de agosto de 2022. Signatários: Pelo
IFB, CONTRATANTE, GIOVANNA MEGUMI ISHIDA TEDESCO, Reitora Substituta; JEREMIAS
FONTINELE DA SILVA, CONTRATADO.
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Processo nº: 23098.001439.2022-37 Agente Público: José Alessandro Cavalcante Sampaio,
servidor efetivo do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília - IFB
Descrição do fato: Adequação da conduta do servidor compromissário aos termos previstos
na Lei nº 8.112/90, notadamente o Art. 116, inc. I, II, III e VII, bem como no Código de
Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n°
1.171/94).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 84/2022
Sagrou-se vencedora
do certame a
empresa PARANÁ
LIMP SERVIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 06.059.231/0001-57, item 3. A adjudicação foi homologada
pelo Diretor Geral e o processo encontra-se disponível a partir desta publicação.
ELIZETI NIENCKOTTER
Pregoeira
(SIDEC - 24/08/2022) 158458-26422-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 96/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa Nema Eletrotécnica LTDA-
CNPJ:80.756.893/0001-39,o Grupo nº 01 e Grupo nº 02, com o valor total de
R$258.500,00. A adjudicação foi homologada pelo Diretor Geral e o processo encontra-se
disponível a partir desta publicação.
DANIEL COSTA PITTALUGA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/08/2022) 158458-26422-2022NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 115/2022
O Instituto Federal Catarinsen - Campus Luzerna, torna público o resultado do
PE 115/2022, que tem por objeto: Aquisição complementar de frutas e suco de uva para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Sagrou-se vencedora
COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ARROIO TRINTA, CNPJ: 07.591.970/0001-
58 com valor total de R$ 32.944,95. Os autos encontram-se à disposição para vista.
ÂNGELA GONÇALVES
Coord. de Licitações e Contratos
(SIDEC - 24/08/2022) 158125-26422-2022NE000057
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 E 6º APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº
21/2016 - UASG 158461
Número do Contrato: 21/2016.
Nº Processo: 23351.000799/2016-25.
Pregão. Nº 17/2016. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado pelo período de 01/10/2022 à
16/12/2022, conforme parecer n. 00043/2021/GAB/PFIFCAT de 09/03/2021, que possibilita
a prorrogação do prazo de vigência contratual de contratos suspensos, na sua totalidade
em razão da pandemia de Covid-19, pelo período que perdurou a suspensão da execução
contratual, com fundamento no artigo 79, §5o, da lei no 8.666/1993 e no PARECER n.
00479/2020/CONJUR-MS/CGU/AGU, conclusões 'd' e 'e'.e a repactuação contratual para a
empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de cozinheira, baseado na
convenção coletiva de trabalho 2022/2022 do sindicato das empresas prestadoras de
asseio, conservação e serviços terceirizados do estado de Santa Catarina e os Decretos nºs
6.634 de 23 de março de 2021 da Prefeitura Municipal de Concórdia - SC e Decreto nº
6.732 de 21 de dezembro/2021. Vigência: 01/10/2022 a 16/12/2022. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 767.007,03. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CAMPUS BLUMENAU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 156/2022 - UASG 152254
Processo: 23473.001301/2022-11. - Pregao 113/2021. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL CATARINENSE - CAMPUS BLUMENAU. Contratado: 71.208.516/0001-74
- ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prestacao de servicos de telefonia que serao
prestados nas condicoes estabelecidas no termo de referencia para atender as
necessidades do IFC - Campus Blumenau. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002
- Artigo: 1. Vigencia: 06/10/2022 a 06/10/2023. Valor Total: R$ 7.632,00. Data
de Assinatura: 17/08/2022.