DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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62
Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 44/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23220000578202291. , publicada no D.O.U de 29/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de
Mobiliários e Equipamentos Domésticos Novo Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Oeste Nº 350 Parque União - IPORA - GOEntrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 06/09/2022, às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCELO MEDEIROS SANTANA
Diretor Geral
(SIDEC - 24/08/2022) 158124-26407-2022NE080001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158124
Número do Contrato: 116/2022.
Nº Processo: 23732.000063/2022-11.
Dispensa. Nº 121/2022. Contratante: IF GOIANO. Contratado: 28.028.109/0001-56 -
ASSOCIACAO DE MULHERES CAMPONESAS DA AGRICULTURA FAMILI. Objeto: Retificação de
erro material do contrato n° 116/2022 referente aos valores do objeto do contrato em sua
cláusula terceira e cláusula quarta. Vigência: 25/08/2022 a 15/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 45.827,89. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
Rescisão de Contrato Temporário de Serviços Didático-Pedagógicos nº 91/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - Campus Posse.
CONTRATADO: SILVANIA VIEIRA DE ALMEIDA SEVILHA. OBJETO: Rescisão Contratual.
PROCESSO: 23727.000243.2022-71. DATA DA RESCISÃO: 18.08.2022. SIGNATÁRIOS:
Frederico do Carmo Leite, Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000544/2020-83.
Dispensa Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.543.032/0001-04 - CELG DISTRIBUICAO S.A. - CELG D. Objeto: Contrataçao
de saerviços de fornecimento de energia elétrica para atender as demandas do instituto
federal de goiás - câmpus goiânia oeste. Fundamento legal: lei 8666/93. Vigência a partir
de 09/08/2022, com data final indeterminada , conforme orientação normativa agu n° 36,
de 13/12/2011. Valor total r$ 204.000,00. Fonte 8100000000 - 2021ne000025 data da
assinatura 09/08/2022.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XII. Vigência: 09/08/2022 a
09/08/2027. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.000037/2022-29.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE GOIAS.
Contratado: 26.742.502/0001-81 - SETEH ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a realização de obras de uma subestação de 300kva na unid uma
subestação de 300kva na unidade reitoria do ifg, a serem executadas nas condições e
reitoria do ifg stabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital do rdc 03/2022.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Parágrafo: 3.
Vigência: 05/09/2022 a 05/02/2023. Valor Total: R$ 302.213,83. Data de Assinatura:
23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.002069/2022-69.
Dispensa Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 37.320.553/0001-31 - MSM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
termo de contrato é a realização de obras de execução dos projetos de prevenç execução
dos projetos de prevenção e combate a incêndio e pânico - ppcip do ifg câmpus ap
combate a incêndio e pânico - ppcip do ifg câmpus aparecida de goiânia, formosa, jataí,
luziânia e valparaíso, a serem executadas nas condições estabe valparaíso lecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital do rdc
02/2022 e da dispensa de licitação nº 25/2022..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: V. Vigência: 05/09/2022 a
05/03/2023. Valor Total: R$ 1.322.198,89. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 158643
Nº Processo: 23738.000606/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 19.703.111/0001-92 - PIMENTA ROSA SB EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de empresa especializada para a prestação de serviços de alimentação e nutrição
por meio da operacionalização e do desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na
produção e distribuição de pequenas e grandes refeições conforme legislação vigente na
área de qualidade de alimentos e mediante concessão onerosa de uso do espaço público,
destinada à exploração econômica de refeitório do câmpus valparaíso.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/03/2025. Valor
Total: R$ 2.494.250,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158432
Nº Processo: 23375.000637/2022-67.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 01.006.345/0001-15 - DUQUE DE CAXIAS SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços continuados de motoristas, incluindo o pagamento de
diárias,
com disponibilização
de
mão de
obra
em
regime de
dedicação
exclusiva.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2024. Valor Total: R$ 273.697,20. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 039 ( Trinta e
Nove) diplomas no período de 16/08/2022 a 22/08/2022, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [Livro 26 - Registros 5136 a 5174]; A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no endereço http://diploma-graduacao.ifg.edu.br/.
Goiânia, em 24 de agosto de 2022
TIAGO ABIMAEL VIEIRA DUARTE
Coordenação de Expedição e Registro de Diplomas
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158128
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23249.037399/2020-29.
Pregão.
Nº 14/2019.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DO
MARANH AO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo de vigência do contrato nº 09/2020, com atualização do
avalor orçamentarios.. Vigência: 28/08/2022 a 28/08/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.821.878,72. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 83/2022, processo nº 23249.009373.2022-52. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: SARAH FERNANDA MORAES GOMES, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 52 de 07/06/2022,
DOU 08/06/2022, Vigência 18/08/2022 a 17/08/2023, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 18/08/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: SARAH FERNANDA MORAES GOMES.
Contrato Nº 85/2022, processo nº 23249.028501.2022-67. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: SUSANE MARTINS RIBEIRO SILVA, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 122, de 21/06/2022,
DOU 29/06/2022, Vigência 19/08/2022 a 14/05/2023, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 19/08/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: SUSANE MARTINS RIBEIRO SILVA.
Contrato Nº 86/2022, processo nº 23249.017166.2022-71. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: FRANCISCA REGINA RIBEIRO DA SILVA, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 103 de 17/06/2022,
DOU 21/06/2022, Vigência 19/08/2022 a 18/08/2023, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 19/08/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: FRANCISCA REGINA RIBEIRO DA SILVA.
Contrato Nº 87/2022, processo nº 23249.027912.2022-35. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: ELAINE PAIVA VIEIRA, Objeto: Contratação Temporária de
Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão
inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de
trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação
Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009.
Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital
do Resultado Final e Homologação Nº 10 de 28/06/2022, DOU 29/06/2022, Vigência
22/08/2022 a 21/08/2023, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da
assinatura 22/08/2022 pelo Contratante: Carlos César Teixeira Ferreira, Reitor do
Instituto Federal do Maranhão e pela Contratada: ELAINE PAIVA VIEIRA.
Contrato Nº 88/2022, processo nº 23249.011175.2022-59. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratada: RAQUEL GOMES
DE ARAUJO, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 10 de 28/06/2022,
DOU 29/06/2022, Vigência 23/08/2022 a 31/03/2023, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 23/08/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pela
Contratada: RAQUEL GOMES DE ARAUJO.
Contrato Nº 89/2022, processo nº 23249.032203.2022-71. Contratante: Instituto Federal
do Maranhão. Contratado: DANIEL DE JESUS DA SILVA MONTEIRO, Objeto: Contratação
Temporária
de Professor
Substituto. Valor:
A
remuneração inicial
é o
valor
correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se
em
conta
o
vencimento básico,
Retribuição
por
Titulação
(RT),
não
acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei
11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU
em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores,
considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação Nº 139 de 27/06/2022,
DOU 28/06/2022, Vigência 23/08/2022 a 22/08/2023, prevendo prorrogação mediante
Termo Aditivo. Data da assinatura 23/08/2022 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis,
Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto Federal do Maranhão e pelo
Contratado: DANIEL DE JESUS DA SILVA MONTEIRO.