DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2022
Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: LILIANE COELHO DE CARVALHO.
Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o
valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação,
levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável,
em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008
e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho
de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o
Edital de Homologação Nº157 de 01/07/2022, DOU 01/07/2022, processo nº
23249.012546.2022-10, Vigência: 24/08/2022 a 23/08/2023, prevendo prorrogação
mediante
Termo
Aditivo por
igual
período.
Data
da assinatura
24/08/2022
pelo
Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pela Contratada: LILIANE COELHO DE CARVALHO.
CAMPUS CAXIAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
CONTRATANTE: PREGÃO ELETRÔNICO N. º 04/2022, CAMPUS CAXIAS (UASG 158456).
Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Maranhão -
Campus Caxias, CNPJ: 10.735.145/0012-47. Objeto: Registro de preços para aquisição de
projetores multimídia e suportes móveis para o Instituto Federal do Maranhão - Campus
Caxias e órgãos participantes, conforme especificações do Edital do Pregão Eletrônico
04/2022 e seus Anexos. Processo: 23249.041671/2021-56. Espécie: Ata de Registro de
Preços nº 01. Fornecedor Beneficiário: RENAN ALLAN SANCHEZ ZELASCHI. CNPJ:
32.732.592/0001-22. Valor Total: R$ 574.360,00.
Vigência da Ata: 19/08/2022 a 19/02/2023.
CAMPUS IMPERATRIZ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2022-08-25,
Seção 3. onde se lê: este termo tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 15 de
agosto de 2022, o contrato n° 06/2018, celebrado entre este instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do maranhão - ifma campus imperatriz, cnpj 10.735.145/0005-18 e a
empresa supritech soluções corporativas ltda - cnpj 10.325.416/0001-33, cujo objeto é
disciplinar a execução dos serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação, com
controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis
gerados nas instalações físicas e mobiliarias instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do maranhão - ifma / campus imperatriz. . Leia-se: este termo tem por objeto
rescindir unilateralmente, a partir de 25 de setembro de 2022, o contrato n° 06/2018,
celebrado entre este instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão -
ifma campus imperatriz, cnpj 10.735.145/0005-18 e a empresa supritech soluções
corporativas ltda - cnpj 10.325.416/0001-33, cujo objeto é disciplinar a execução dos
serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação, com controle, manuseio, coleta
seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações
físicas e mobiliarias instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma
/ campus imperatriz.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00006/2018 publicado no D.O de 2022-08-25,
Seção 3. onde se lê: este termo tem por objeto rescindir unilateralmente, a partir de 15 de
agosto de 2022, o contrato n° 06/2018, celebrado entre este instituto federal de educação,
ciência e tecnologia do maranhão - ifma campus imperatriz, cnpj 10.735.145/0005-18 e a
empresa supritech soluções corporativas ltda - cnpj 10.325.416/0001-33, cujo objeto é
disciplinar a execução dos serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação, com
controle, manuseio, coleta seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis
gerados nas instalações físicas e mobiliarias instituto federal de educação, ciência e
tecnologia do maranhão - ifma / campus imperatriz. . Leia-se: este termo tem por objeto
rescindir unilateralmente, a partir de 25 de setembro de 2022, o contrato n° 06/2018,
celebrado entre este instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão -
ifma campus imperatriz, cnpj 10.735.145/0005-18 e a empresa supritech soluções
corporativas ltda - cnpj 10.325.416/0001-33, cujo objeto é disciplinar a execução dos
serviços de serviços de limpeza, asseio e conservação, com controle, manuseio, coleta
seletiva, transporte e destinação final dos resíduos recicláveis gerados nas instalações
físicas e mobiliarias instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão - ifma
/ campus imperatriz.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CAMPUS SÃO LUIS - MONTE CASTELO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 02/2022 Ifma Campus São Luis/Monte Castelo (Uasg 158286).
O Diretor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
torna público a Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão-Campus São Luís Monte Castelo, CNPJ:
10.735.145/0019-13. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a contratação de serviços de
manutenção preditiva, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e demais
insumos necessários, para os 04 (quatro) elevadores presentes nas dependências do
Instituto Federal do Maranhão - Campus São Luís - Monte Castelo e demais órgãos
participantes. Processo: 23249.016323.2021-41. Ata de Registro de Preços nº 05/2022:
Fornecedor Beneficiário: MDA Manutenção de Elevadores Eireli, CNPJ: 07.884.579/0001-41
Item 01 - Valor Total R$ 8.400,00, Item 02 - Valor Total: R$ 5.880,00; Item 03 - Valor Total:
R$ 8.400,00; Item 04 - Valor Total: R$ 6.720,00; Vigência da Ata: 23/08/2022 a
23/08/2023.
CLAUDIO LEÃO TORRES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188000661202211. Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição e instalação e/ou substituição de persianas, incluindo mão-de-obra e o
fornecimento dos materiais necessários para a instalação. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Filinto Muller, 953,
Quilombo - Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00031-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Pro Reitor
(SIASGnet - 24/08/2022) 158144-26414-2022NE800001
CAMPUS CONFRESA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158496
Nº Processo: 23193.000294/2022-79.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CONFRESA.
Contratado: 03.401.442/0001-38 - GASOLINI COMERCIO E SERVICOS EIRELI. Objeto: A
aquisição/compra de gás refino de petróleo, tipo: gás liquefeito de petróleo - glp uso
doméstico, conforme especificações para atender as demandas do restaurante do instituto
federal de mato grosso - campus confresa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023. Valor
Total: R$ 95.400,00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CAMPUS CUIABÁ - OCTAYDE JORGE DA SILVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158333
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23194.000308/2021-63.
Pregão. Nº 32/2021. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS CUIABA. Contratado:
20.894.014/0001-03 - SETA SERVICOS E TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência e o reajuste dos
preços do contrato n°. 04/2021, que trata sobre a prestação de serviços continuados de
"limpeza, asseio e conservação predial, com dedicação exclusiva de mão de obra, de
natureza continuada, com fornecimento de materiais e equipamentos para as
dependências do instituto federal de mato grosso - ifmt campus cuiabá - cel. Octayde jorge
da silva .. Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.701.566,64. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CAMPUS RONDONÓPOLIS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2021 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº Processo: 23196.000556/2020-11.
Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS
RONDONOPOLIS. Contratado: 09.006.742/0001-07 - ATELY CONSTRUTORA LTDA. Objeto: A
presente rescisão unilateral decorre tendo em vista todos os descumprimentos das
cláusulas contratuais (itens 7, 11, 18 e 19 do termo de referência da tomada de preços nº
01/2020), fatos que impactam nas atividades presenciais e no ano letivo de 2022 do ifmt
campus rondonópolis, com atividades 100% presenciais desde janeiro do corrente ano,
inviabilizando a execução do mesmo, fatos estes relatados no processo administrativo de
apuração de responsabilidades n° 23196.000949.2021-06. Portanto, a rescisão unilateral
em questão fundamenta-se no art. 78, i, ii, iii, iv, v e viii da lei nº. 8.666/93.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de Rescisão: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 02/2022. Processo nº2309.004406/2022-44. Convenente: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ. CNPJ
10.626.896/0003-34. Concedente: AGROPEU-AGRO INDUSTRIAL DE POMPEU S/A. CNPJ
16.617.789/0001-64. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação
superior e da educação profissional. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2027. Fundamento
Legal: Lei nº 11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas.
Data da Assinatura: 18/08/2022.
CAMPUS OURO BRANCO
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
Espécie: Termo de autorização gratuita - uso de bem público nº 1/2022, nº Processo:
23712.001004/2022-06, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas
Gerais, adiante denominado PERMITENTE, por meio do Campus Ouro Branco, inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 10.626.896/0010-63, com sede na Rua Afonso Sardinha, nº 90, Bairro
Minas Talco, em Ouro Branco, Estado de Minas Gerais, CEP nº 36.494-018, neste ato
representado por seu Diretor Geral Substituto Paulo Henrique de Carvalho, e a Fundação
Getúlio Vargas, CNPJ nº 33.641.663/0001-44, com sede à Rua Jornalista Orlando Dantas ,
nº 36 , em Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22231-010, adiante denominado
USUÁRIO, neste ato representado pelo Sr. Dimas Antônio Silveira Gonçalves, CPF nº
095.***.***-52 resolvem celebrar o presente TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO, a título
precário, com amparo legal na Lei nº 9.396/96. Objeto: O PERMITENTE, através do
presente instrumento, permite ao USUÁRIO a título precário, a utilização do imóvel público
denominado Campus Ouro Branco, localizado na Rua Afonso Sardinha, nº 90, Bairro Minas
Talco, para fins de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), nas
dependências internas do referido espaço. O USUÁRIO é responsável por qualquer dano
que ocorra no patrimônio durante o uso dos espaços.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155230
Número do Contrato: 69/2021.
Nº Processo: 23712.001188/2021-15.
Tomada de Preços. Nº 10/2021. Contratante: INST.FED.MINAS GERAIS/CAMPUS OURO
BRANCO. Contratado: 36.886.114/0001-28 - L H ENGENHARIA LTDA. Objeto: O acréscimo
de valores ao contrato nº 69/2021.. Vigência: 24/08/2022 a 09/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.293.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/08/2022).
CAMPUS AVANÇADO PIUMHI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 01/2022. Processo SEI 23715.000744/2022-97. Professor Visitante.
Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 33/2022. Contratante: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS
AVANÇADO PIUMHÍ. CNPJ: 10.626.896/0009-20. Contratado: Lucas Rezende
Penido
Paschoal,
CPF:
***.016.846-**. Objeto:
Contratação
de
Professor
Visitante em favor do Campus Avançado Piumhí. Remuneração Mensal: R$
5.831,21 (cinco mil oitocentos e trinta e um reais e vinte e um centavos).
Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste
extrato a 19/02/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas
aplicáveis à matéria. Assinatura: Rodrigo Gonçalves de Oliveira - Diretor Pró-
Tempore Substituto - Contratante; Lucas Rezende Penido Paschoal - Professor
Visitante - Contratado. Data da assinatura: 22/08/2022.

                            

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