DOU 25/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 162, quinta-feira, 25 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.004693/2022-59.
Inexigibilidade 
Nº 
7/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
TRIA .MINEIRO.
Contratado: 69.112.514/0001-35 - PRIMASOFT INFORMATICA LTDA.. Objeto: Contratação de
software de manutenção sophia biblioteca..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.007818/2022-01.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MIN E I R O.
Contratado: 05.506.933/0001-79 -
WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto:
Serviços de
outsourcing de impressão - cacv..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/08/2022 a 17/08/2023. Valor
Total: R$ 423.320,12. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 23199.010526/2021-66.
Inexigibilidade. 
Nº
10/2021. 
Contratante:
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
TRIA.MINEIRO. Contratado: 07.955.535/0001-65 - LEME CONSULTORIA EM GESTAO DE RH
LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 21/2021, por 03 (três) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/06/2022 a 27/09/2022.. Vigência:
28/06/2022 a 27/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de
Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 23199.001642/2018-99.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 08/2018 (reitoria), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2022 a 21/08/2023,. Vigência:
22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 75.120,00. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23199.000750/2018-44.
Pregão. Nº 15/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato no 04/2019 , por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 16/07/2022 a 15/07/2023.. Vigência: 16/07/2022 a 15/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 68.440,62. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23199.001642/2018-99.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2018 (reitoria), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2022 a 21/08/2023.. Vigência:
22/08/2022 a 21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.080,00. Data de
Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158099
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23199.004031/2019-83.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 11.499.545/0001-00 - COLABORE - SERVICOS DE VIGILANCIA ARMADA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato no 07/2018 (reitoria), por 12 (doze)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/08/2022 a 21/08/2023.. Vigência:
01/08/2022 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 330.224,16. Data de
Assinatura: 26/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23202001874202237. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente
matriculados com deficiências e com necessidades especiais, para o IFTM, composto por
seus campi.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 25/08/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira, S/nº, Novo Tempo Ii -
Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00039-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 25/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
(SIASGnet - 24/08/2022) 158099-26413-2022NE000009
CAMPUS ITUIUTABA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
Nº Processo: 23202.003796/2022-03
ESPÉCIE: Locacão temporária de serviço didático-pedagógico. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educacão, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - Campus Ituiutaba;
CONTRATADO: Kelly Aparecida Silva Jacques; OBJETO: Serviços didático-pedagógicos na
área do ensino de Gestão; FUNDAMENTO: CF /88, artigo 37, inciso IX, Leis 8.745/93,
8.112/90, 8.666/93 e 11.784/08; VIGÊNCIA: 12/09/2022 a 11/09/2023; VALOR: equivalente
ao vencimento do Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, em cargo efetivo,
Classe "DI", nível 01, jornada de 40 horas semanais; DATA DA ASSINATURA: 24/08/2022;
Assinam pelo Contratante, Deborah Santesso Bonnas e Rodrigo Grassi Martins, e pela
contratada Kelly Aparecida Silva Jacques.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000003/2022 ao Convênio Nº 899422/2020.
Convenentes: Concedente: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Unidade
Gestora: 153978. Convenente: SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA E DEFESA SOCIAL ,
CNPJ nº 01869566000117. O presente Termo Aditivo tem por objeto a majoração de R$
548.402,45 (quinhentos e quarenta e oito mil quatrocentos e dois reais e quarenta e cinco
centavos), do valor total do Convênio nº 899422/2020. Valor Total: R$ 548.402,45, Valor de
Contrapartida: R$ 7.531,12, Vigência: 20/11/2020 a 30/04/2023. Data de Assinatura:
20/11/2020. Signatários: Concedente: JOFRAN LIMA ROSENO, CPF nº 816.252.861-04,
Convenente: SANDRO LUCIANO CARON DE MORAES, CPF nº 770.956.690-15.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 49 de 23 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União
nº 118, de 24 de junho de 2022, Seção 3, página 152 a 154, que torna pública a abertura
das inscrições para os interessados em compor a Rede Nacional de Certificadores (RNC),
para executar as atividades de certificação dos procedimentos de aplicação do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) no ano de 2022, retificar:
1. No item 1. DOS OBJETIVOS
Onde se lê:
1.2 Os interessados em compor a RNC no ano de 2022 deverão seguir as etapas
e o seguinte cronograma:
. Et a p a s
Datas
. Divulgação das inscrições confirmadas
22/08/2022
. Recurso das inscrições não confirmadas
23 a 30/08/2022
Leia-se:
1.2 Os interessados em compor a RNC no ano de 2022 deverão seguir as etapas
e o seguinte cronograma:
. Et a p a s
Datas
. Divulgação das inscrições confirmadas
23/08/2022
. Recurso das inscrições não confirmadas
25/08/2022 a 01/09/2022
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 49, de 23 de junho de
2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.018587/2022-58.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Contratação da Fundepes para a prestação de serviços administrativo-
financeiros para apoio ao projeto "Comemoração do Bi Centenário do Brasil em Alagoas e
Décima Bienal do Livro", financiado com Emenda Parlamentar n.29730012. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/08/2022 a 08/11/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.015445/2022-17.
Dispensa Nº 8/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 29.347.132/0001-76 - METRICA ENGENHARIA EIRELI. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica com inscrição no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) ou
Conselho
de
Arquitetura e
Urbanismo
(CAU),
para
prestação de
serviço
técnico
especializado de elaboração de projetos complementares para a obra de reforma do prédio
da Reitoria do Campus A.C Simões/UFAL, que será prestado nas condições estabelecidas no
projeto básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos a dispensa de
licitação nº08/2022.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 05/09/2022 a
02/02/2023. Valor Total: R$ 71.978,23. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 153037
Nº Processo: 23065.012477/2022-31.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS.
Contratado: 12.449.880/0001-67 - FUNDACAO UNIVERSITARIA DE DESENV DE EXTENSAO E
PESQUISA. Objeto: Dispensa de Licitação nº.: 5/2022 - contratação da Fundepes para apoio
administrativo e financeiro para o Programa de Desenvolvimento Tecnológico Pesquisa e
Inovação em Ciência de Dados (PROGTEC-ICD).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 03/08/2022 a
03/08/2027. Valor Total: R$ 15.000.000,00. Data de Assinatura: 03/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 150247
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23066.021189/2021-48.
Inexigibilidade. Nº 7/2021. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE
DA UFBA. Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato original nº 06.2021 por mais 12 (doze) meses, pelo
período de 16 de agosto de 2022 a 15 de agosto de 2023, bem como
reajustar, por meio do índice INPC-IBGE, o valor mensal e global do contrato,
aplicando um reajuste de 12,024112 % conforme cláusula sexta do contrato
original. Vigência: 16/08/2022
a 15/08/2023. Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$ 124.404,96. Data de Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).