DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 29 de Agosto de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3029

www.diariomunicipal.com.br/aprece 55

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C72E72AB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 005.22.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de
28 de novembro de 1997, artigo 46, RESOLVE fazer devolução de
pagamento indevido dos servidores relacionados abaixo, com suas
matrículas, nomes, cargos e valores referentes aos noturnos
recebidos e não trabalhados no mês de julho de 2022.

Matrícula
Nome
Cargo
Quantidade
Valor
041509-0
Raimundo
Edran
Cunha
Sousa
Motorista
15
11,12

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERÉ, aos 22 dias do mês de agosto de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:CC99A341

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.04.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA
ELISDEIRE DE BRITO SOUSA, Cargo Lavadeira, Matrícula
124973-8, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença
de 04 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da
Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 04 dias do mês de
agosto do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:48F7A3CB

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.09.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
BRUNO VIDAL DOS SANTOS, Cargo Médico Plantonista,
Matrícula 125183-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 09 de agosto de 2022 a 10 de agosto de 2022. Esta
Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus
efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 09 dias do mês de
agosto do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:7841F458

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 006.10.08.2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que
dispõe a, Lei de Nº 463/2006, de 12 de dezembro de 2006,
RESOLVE Conceder Gratificação de Deslocamento aos Professores
relacionados abaixo, com nomes, cargos e matrículas, com lotação na
Secretaria de Educação.

Matrícula
Nome
Cargo
Km
041546-4
Maria Soledade de Lima Gomes
Prof. Educ. Básica II
12km
060273-6
Maria Rozangela Rodrigues das Chagas
Prof. Educ. Básica II
32km
060111-0
Railda Nogueira Xavier
Prof. Educ. Básica I
12km
060111-0
Railda Nogueira Xavier
Prof. Educ. Básica I
12km
042032-8
Raimunda Edileuza Batista da Silva
Prof. Educ. Básica II
26km
060337-6
Raimunda Edileuza Batista da Silva
Prof. Educ. Básica II
26km
124307-1
Raimunda Edivanda de Lima Pereira
Prof. Educ. Básica I
14km
060270-1
Ronaldo Lima de Carvalho
Prof. Educ. Básica II
26km
060270-1
Ronaldo Lima de Carvalho
Prof. Educ. Básica II
26km
060268-0
Verônica Nunes Rodrigues
Prof. Educ. Básica II
14km
042055-7
Verônica Nunes Rodrigues
Prof. Educ. Básica II
14km

Esta Portaria surte seus efeitos a partir da data de sua publicação
retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2022.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL
DE QUIXERE, aos 10 dias do mês de agosto de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:C6CF856D

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.11.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
JACQUELINE VIDAL DE OLIVEIRA, Cargo Auxiliar de Serviços
Gerais, Matrícula 124873-1, lotado (a) na Secretaria de Educação,
pelo período de licença de 11 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de
agosto do ano de 2022.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Daiane Sousa Melo
Código Identificador:8ECF336B

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N° 006.12.08/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997,
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a)
HANNA ISA DE OLIVEIRA BEZERRA, Cargo Cozinheiro,
Matrícula 123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período
de licença de 12 de agosto de 2022 no período da manhã. Esta Portaria
entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos
financeiros à data do período da Licença.