DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) ANA 
GLAUCIA DE SOUSA LIMA, Cargo Assessor de Planejamento, 
Matrícula 124626-7, lotado (a) na Secretaria de Planejamento e 
Gestão das Finanças, pelo período de licença de 16 de agosto de 2022 
a 19 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:E0D67772 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.18.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Pós-Graduação modalidade Especialização, com Certificado expedido 
pela Universidade Federal do Ceará, curso de Especialização em 
Saúde da Família, área de conhecimento: ciências da saúde, expedido 
em 11 de abril de 2018, registrado sob o n.° 16.1461, livro 119, folha 
151, promoção concedida ao(à) servidor(a) ESTEVAM NELSON 
MOURA DE OLIVEIRA, matricula 123.467-6, cargo MÉDICO 
PLANTONISTA, Grupo Ocupacional Especialista em Saúde, Padrão 
EES – I, Classe “A”, referência “01”, indo para a Classe “B”, 
Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 
18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na 
unidade de exercício no Hospital Municipal. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 1º de agosto de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BEA6B165 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.10.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA 
APARECIDA DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I 
Matrícula 041880-3, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 10 de agosto de 2022 a 11 de agosto de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:DBE5D4AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.15.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Médio, com 
Certificado expedido pela Escola E. E. M. Lauro Rebouças de 
Oliveira, expedido em 20 de janeiro de 2014, registrado pela Escola, 
sob o n.° 6.078, Livro 01, folhas 78v, em 20/01/2014, promoção 
concedida ao(à) servidor(a) ANTÔNIA VANESSA RIBEIRO 
SILVA, matricula 123.612-1, cargo COZINHEIRO, Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “03”, por andar duas 
referências, uma pela conclusão do ensino fundamental, e outra 
referência pela conclusão do ensino médio, na mesma linha da Classe 
“A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e Anexo 
VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na 
unidade de exercício E. E. M. Manoel Gonçalves de Sousa. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
03 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:06E97204 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 010.18.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 
2018, publicada em 02/01/2019 no DOM/APRECE (Plano de Carreira 
e Remuneração dos servidores públicos do Município de Quixeré, 
Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder Promoção por Via 
Acadêmica, por conclusão do de Graduação em Administração 
Pública, com Diploma expedido pela Universidade da Integração 
Internacional da Lusofonia Afro-brasileira, expedido em 25 de agosto 
de 2017 e registrado pela própria instituição sob o n.° 313, no Livro 
Registro 5, folhas 07, Processo n.° 23282.009343/2017-72, em 
25/08/2017, ao(à) servidor(a) ALBETIANE TALITA DIAS 
COSTA, 
matricula 
123.742-0, 
Padrão 
ATA 
– 
III, 
cargo 
VIGILANTE, Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, 
Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 
18 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na 
unidade de exercício EEI Rita Nogueira de Oliveira. Esta Portaria 
surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos 
financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 15 de 
agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D94EE42E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.10.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
ALEXANDRE SOUSA DE MENEZES, Cargo Vigilante, Matrícula