DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               58 
 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Instituto Federal de 
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará, curso Superior de 
Licenciatura em Educação Física, expedido em 03 de julho de 2018, 
registrado pela Universidade, sob o n.° 9077, Livro 12, folhas 292, 
Processo 23260.011219.2018-14 em 03/07/2018, promoção concedida 
ao(à) servidor(a) MARIA CLÉCIA DO NASCIMENTO, matricula 
123.625-0, cargo COZINHEIRO, Grupo Ocupacional Atividades 
Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, referência “01”, para a 
Classe “B”, Referência “01”, em conformidade com o que prevê o § 
1º do artigo 18 e Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria da Educação, na unidade de exercício E. E. B. Vereador 
Raimundo Nonato de Sena. Esta Portaria surtirá seus efeitos da data 
de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, que retroagirão 
à data do recebimento do pedido, 03 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:BB0B4F70 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.16.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
FRANCISCA JUCELIA DE LIMA RODRIGUES, Cargo Auxiliar de 
Serviços Gerais, Matrícula 123602-4, lotado (a) na Secretaria de 
Educação, pelo período de licença de 16 de agosto de 2022 A 17 de 
agosto de 2022. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 16 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:3BDE8D85 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 008.18.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010, 
em seu Capítulo V, Seção II, Artigos 23 a 26, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de Curso de Pós-
Graduação Latu-Sensu em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO 
EDUCACIONAL, diploma expedido em 19 de outubro de 2020, pela 
Universidade Cesumar – Unicesumar, com diploma registrado pela 
universidade sob o n.° 5467, Livro 01, promoção concedida ao(à) 
servidor(a) ANTONIO DENIS MARCOS MELO MACIEL, 
matrícula 0123.593-1, Classe “A”, referência “01”, enquadrando-o no 
Cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II, Simbologia MAG-
II, indo para a Classe “B”, referência “01”, conforme requerimento e 
comprovação de habilitação devida, em conformidade com o que 
prevê o § 6º do artigo 26 da Lei supra citada, sendo lotado(a) na 
Secretaria da Educação, na unidade de exercício CEI Vereador 
Sebastião L. de Araújo e EEB Antônio Moreira de Freitas. Esta 
Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados seus 
efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do pedido, 
02 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:1360FF88 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.10.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA PAMELA 
BRITO SOMBRA, Cargo Agente Comunitário de Saúde, Matrícula 
080673-0, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 10 de agosto de 2022 a 12 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos 
financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:630A3289 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.15.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão do Ensino Fundamental, 
com Histórico expedido pela Escola de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental Vereador Raimundo Nonato de Sena, expedido em 22 de 
fevereiro de 2008, certificado pela Escola, da conclusão do 9º ano do 
ensino 
fundamental, 
promoção 
concedida 
ao(à) 
servidor(a) 
FRANCISCA JUCÉLIA DE LIMA RODRIGUES, matricula 
123.602-4, cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, Grupo 
Ocupacional Atividades Auxiliares, Padrão ATA – III, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “A”, Referência “02”, por andar uma 
referência, pela conclusão do ensino fundamental, na mesma linha da 
Classe “A”, em conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 e 
Anexo VI da Lei supra citada, sendo lotado(a) na Secretaria da 
Educação, na unidade de exercício EEB Manoel Gonçalves de Sousa. 
Esta Portaria surtirá seus efeitos da data de sua publicação, excetuados 
seus efeitos financeiros, que retroagirão à data do recebimento do 
pedido, 03 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4D9A5746 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 009.16.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de