DOMCE 29/08/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 29 de Agosto de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3029 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
124563-5, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 10 de agosto de 2022 a 12 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:F2F5DBD9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.15.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Federal do 
Ceará, curso de Administração Pública, expedido em 20 de agosto de 
2019, registrado pela Universidade, sob o n.° 601, Livro GCF-107A, 
folhas 300, Processo 015746/2015-33 em 10/08/2015, promoção 
concedida ao(à) servidor(a) ALCIONE MAIA DE LIMA, matricula 
123619-9, cargo SECRETÁRIO ESCOLAR, Grupo Ocupacional 
Atividades de Apoio Administrativo e Operacional, Padrão ADO – II, 
Classe “A”, referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Educação, na unidade de exercício 
EEB Vereador Raimundo Nonato de Sena. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 03 de agosto de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 15 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:25AB37ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 011.18.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
(Plano de Carreira e Remuneração dos servidores públicos do 
Município de Quixeré, Capítulo III, Seção III, RESOLVE conceder 
Promoção por Via Acadêmica, por conclusão de curso em nível de 
Graduação, com Diploma expedido pela Universidade Potiguar, curso 
de Fisioterapia, expedido em 21 de janeiro de 2015, registrado pela 
Universidade, sob o n.° 31.267, Livro Graduação em 21/01/2015, 
promoção concedida ao(à) servidor(a) JOSÉ ROGÉCIO DE 
SOUSA ALMEIDA, matricula 123.720-9, cargo AUXILIAR 
ADMINISTRATIVO, Grupo Ocupacional Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional, Padrão ADO – III, Classe “A”, 
referência “01”, para a Classe “B”, Referência “01”, em 
conformidade com o que prevê o § 1º do artigo 18 da Lei supra citada, 
sendo lotado(a) na Secretaria da Saúde, na unidade de exercício 
Central de Abastecimento Farmacêutico. Esta Portaria surtirá seus 
efeitos da data de sua publicação, excetuados seus efeitos financeiros, 
que retroagirão à data do recebimento do pedido, 16 de agosto de 
2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de agosto de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:B0F848B5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.10.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SOELIA MARIA 
CAVALCANTE DE BRITO, Cargo Técnico em Enfermagem, 
Matrícula 060325-2, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 10 de agosto de 2022 a 12 de agosto de 2022. Esta 
Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus 
efeitos financeiros à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:490367E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.15.08/2022. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n.° 014/2010, de 22 de fevereiro de 2010, 
RESOLVE Suspender Hora Suplementar da servidora relacionada 
abaixo, com nome, cargo e matrícula ficando com carga horária de 
(20h). 
  
041969-9 
Maria Marizou de Oliveira Freire 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
060125-0 
Francisca Denigna Chaves de Sousa Lima 
Prof. Educ. Básica I 
100h 
  
Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo 
seus efeitos financeiros ao 01 de agosto de 2022. 
  
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 15 dias do mês de agosto de 
2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D9D8A4AD 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 012.18.08/2022 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em estágio probatório (a) 
SANE DARINE SOUSA ALVES, Cargo Cozinheiro, Matrícula 
123972-1, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 18 de agosto de 2022 a 19 de agosto de 2022. Esta Portaria entrará 
em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros 
à data do período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 18 dias do mês de 
agosto do ano de 2022. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  

                            

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