DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 164
Brasília - DF, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
2
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Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.044 - DISPENSAR, a pedido,
DANILO BARBOSA DE SANT'ANNA da função de Diretor da Escola da Advocacia-Geral da
União Ministro Victor Nunes Leal da Advocacia-Geral da União, código FCE 1.15.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Nº 1.045 - EXONERAR
MAURICIO JOSÉ SILVA CUNHA do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, código CCE 1.17.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 768, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria SG/PR
nº 113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
PAULO CESAR REINALDO da Gratificação de Representação de Especialista, Código GR-II, da
Coordenação de Apoio à Saúde da Coordenação-Geral de Saúde da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria Especial de Administração da Secretaria-Geral da Presidência da
República, a contar de 24 de agosto de 2022.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 769, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2º da Portaria nº 113, de
19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presidência da
República, resolve:
D ES I G N A R
RAPHAELLA MORENA NAZAR para exercer o Encargo de Substituta eventual na Função de
Chefe, Código FCE 1.07, na Divisão de Contratos e Convênios da Coordenação de Licitação e
Contratos Administrativos da Coordenação-Geral de Administração da Imprensa Nacional da
Secretaria-Geral da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do Titular e na vacância da Função.
MARIO FERNANDES
PORTARIA Nº 770, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL
DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 1º da Portaria nº
113, de 19 de março de 2021, do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da
Presidência da República, resolve:
N O M EA R
ROSE MARA FIDELIS DE OLIVEIRA para exercer o Cargo de Chefe de Gabinete, Código CCE
1.13, no Gabinete da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência
da República, ficando dispensada da Função que atualmente ocupa.
MARIO FERNANDES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 761, publicada no Diário Oficial da União de 24 de agosto de
2022, Seção 2, página 2, que trata da Dispensa de GUILHERME JOSÉ DE CAMPOS BARROS,
onde se lê: ... DISPENSAR..., leia-se: ...DISPENSAR, a contar de 19 de agosto de 2022, ...
SECRETARIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 142, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
RENATA SOUSA SANTOS para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral da
Coordenação-Geral Administrativa de Gabinete do Gabinete da Secretaria de Governo da Presidência
da República, código DAS 101.4, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo, ficando revogada a Portaria nº 21, de 28 de janeiro de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
PORTARIA Nº 143, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE GOVERNO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
D ES I G N A R
KARLEIDE UBALDO DO NASCIMENTO para exercer o encargo de substituta eventual da
Diretora do Departamento de Aperfeiçoamento do Pacto Federativo da Secretaria Especial
de Assuntos Federativos da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS
101.5, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo,
ficando revogada a Portaria nº 68, de 26 de abril de 2022.
CÉLIO FARIA JÚNIOR
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 137, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de competência
que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj EB LUIZ EDUARDO REIS NAVA para exercer a função de ASSESSOR TÉCNICO MILITAR no Escritório
de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de Segurança e Coordenação
Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, enquadrando-o no
Grupo 0003 (C) do Anexo I da Portaria nº 113, de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
PORTARIA Nº 138, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITUTO, conforme o disposto no inciso IX do art. 26 do
Anexo I ao Decreto nº 9.668, de 2 de janeiro de 2019 e no uso da subdelegação de
competência que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 66, de 1º de julho de 2019,
do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Maj FAB JOMAR MATOS SOUZA JÚNIOR para exercer a função de ASSISTENTE MILITAR no
Escritório de Representação na cidade do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, da Secretaria de
Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança Institucional da
Presidência da República, enquadrando-o no Grupo 0004 (D) do Anexo I da Portaria nº 113,
de 19 de dezembro de 2018, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, ficando dispensado da que atualmente exerce.
OSMAR LOOTENS MACHADO
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 3
Ministério das Comunicações................................................................................................... 4
Ministério da Economia ............................................................................................................ 4
Ministério da Educação............................................................................................................. 5
Ministério da Infraestrutura ..................................................................................................... 6
Ministério do Meio Ambiente.................................................................................................. 6
Ministério de Minas e Energia................................................................................................. 6
Ministério da Saúde.................................................................................................................. 6
Ministério do Trabalho e Previdência...................................................................................... 7
Ministério Público da União..................................................................................................... 9
Tribunal de Contas da União ................................................................................................. 10
Poder Judiciário ....................................................................................................................... 10
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ........................................... 12
................................... Esta edição é composta de 12 páginas ..................................
AVISO
Foi publicada em 26/8/2022 a
edição extra nº 163-A do DOU.