DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 4.875/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001834.2022-10, resolve
Designar, o servidor RODOLFO DOS SANTOS ESTEVES, ocupante do cargo de
Técnico de Tecnologia da Informacao, SIAPE nº 167****, SIAPECAD nº 0182****, lotado(a)
no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, para exercer a Função Gratificada, FG - 02,
do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Hortolândia. Efeitos a partir
da publicação no D.O.U.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 4.876/IFSP, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23439.001842.2022-58, resolve
Dispensar, a pedido, o servidor RODRIGO ALEXANDER DE ANDRADE PIERINI,
ocupante do cargo de Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº
0183****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral do Câmpus Hortolandia, e em exercício no(a)
Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus Hortolândia, da função de Função
Gratificada, FG - 02, do(a) Coordenadoria de Tecnologia da Informação do Câmpus
Hortolândia. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066. 032803/2022-88, resolve:
Nº 226 - Nomear, CRISTIANA MERCURI DE ALMEIDA BASTOS, Professor Associado,
matrícula SIAPE 1803238, para exercer o cargo de Diretor, código CD-03 do Instituto de
Psicologia da Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados
da data da posse.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições
legais, tendo em vista o disposto no inciso IV do Art. 16 da Lei n. 5.540/1968, com redação
dada pelo Art. 1º da Lei n. 9.192/1995, no § 5° do Art. 1º do Decreto n. 1.916/1996, no
inciso III do Art. 31 e no § 1º do Art. 40 do Estatuto desta Universidade, e o que consta
do Processo nº 23066.032803/2022-88, resolve:
Nº 227 - Nomear, DENISE MARIA BARRETO COUTINHO, Professor Associado, matrícula
SIAPE 1560873, para exercer o cargo de Vice-Diretor do Instituto de Psicologia da
Universidade Federal da Bahia, com mandato de 04(quatro) anos, contados da data da
posse.
PAULO CESAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência atribuída pela
Portaria de Pessoal UFSM n. 2.190, de 29 de dezembro de 2021, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a José Alciomar
Martins, Matrícula SIAPE 380201, ocupante do cargo de Assistente de Laboratório, Nível de
Classificação C, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2°,
inciso II, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 056840/2022-93)
MARTHA BOHRER ADAIME
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 23 DE AGOSTO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho de
2010, resolve:
Nº 3.299 - Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.004 de MICHEL PHILIPP
publicada no DOU de 08/08/2022, seção 2, página nº 36, em virtude da não aceitação do
cargo público.
Nº 3.305 - Nomear MIGUEL ANGELO DE GÓES JUNIOR, em caráter efetivo, em virtude da
habilitação em Concurso Público para o Pessoal Técnico Administrativo em Educação,
homologado pelo Edital nº 478, de 22/11/2018, publicado no DOU de 23/11/2018, cujo
prazo de validade foi suspenso pela Lei Complementar nº 173 de 27 de maio de 2020,
publicada no DOU de 28/05/2020 e Edital n° 244 de 02 de julho de 2020, publicado no
DOU de 03/07/2020, retomado pelo Edital nº 40 de 26 de janeiro de 2021, publicado no
DOU de 27/01/2021, prorrogado pelo Edital n° 460 de 02 de setembro de 2021, publicado
no DOU de 03/09/2021, e alterado pela Lei nº 14.314 de 24 de março de 2022, publicada
no DOU de 25/03/2022 e Edital n° 175 de 05 de abril de 2022, publicado no DOU de
08/04/2022, para o cargo de MÉDICO / NEFROLOGISTA de Classificação E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento P31, em regime de 20 (vinte) horas semanais, código
de vaga nº 0674074. Origem da vaga: Aposentadoria de Morad Amar, DOU de 01/12/2021.
A posse deverá ocorrer no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
Ministério da Infraestrutura
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, modificado pelo Decreto nº
2.349, de 15 de outubro de 1997, e considerando o disposto no Decreto nº 10.193, de 27
de dezembro de 2019, AUTORIZA o afastamento do País do servidor RAFAEL MAGALH Ã ES
FURTADO, Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias - SFPP/MInfra, matrícula SIAPE
nº 1378208, deste Ministério da Infraestrutura para participar do evento "BIFx -
Copenhagen Edition/Renewables & Infrastructure", promovido pela ApexBrasil, a realizar-se
em Copenhague, na Dinamarca, no período de 30 de agosto a 5 de setembro de 2022,
incluindo o trânsito, com ônus para o GM/MInfra, conforme disposto no inciso I do art. 1º
do Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e no § 7º do art. 18 da Lei nº 13.408,
de 26 de dezembro de 2016. Processo nº 50000.026229/2022-66.
MARCELO SAMPAIO CUNHA FILHO
Ministério do Meio Ambiente
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 219, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 6º, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
alterado pelos Decretos nº 9.989, de 26 de agosto de 2019, e nº 10.486, de 11 de
setembro de 2020, e na Portaria CC/PR nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Exonerar AÉCIO GALIZA MAGALHÃES, CPF nº ***.795.648-**, do Cargo
Comissionado Executivo de Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Coordenação-Geral de
Fiscalização Ambiental, da Diretoria de Proteção Ambiental, do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE
Ministério de Minas e Energia
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
GERÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROMOÇÕES
ATO Nº 17, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
A Petróleo Brasileiro S/A, nos termos do artigo 8º do Decreto 10.835/21,
comunica o encerramento da cessão do empregado, DEMIS BITENCOURT FERREIRA,
matrícula nº 2441452, com vigência a partir de 15 de Agosto de 2022, pertencente ao
Quadro de Pessoal da Petrobras e que estava cedida à Prefeitura da Cidade do Rio de
Janeiro.
JOSÉ MAURO FERREIRA COELHO
Presidente da PETROBRAS
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
A L AG OA S
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 161, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
1.945/SAA/SE/MS de 28/07/2017, publicada no DOU nº 150 de 07/08/2017, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALAN MARCOS BULHÕES CAHET, ocupante do cargo Datilógrafo,
nível intermediário, classe "S", padrão III, matrícula Siape 530157, do quadro de pessoal
deste Ministério da Saúde, falecido em atividade, em 31/03/2021, com fundamento no
inciso I do art. 3° da Portaria SGP/SEDGG/ME N° 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/07/2021, conforme
decisão prolatada no Processo nº 0518058-97.2021.4.05.8013, da Justiça Federal em
Alagoas. (Processo nº 25020.000570/2021-25)
DEISE VERÔNICA DAMASCENO MACIEL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
PORTARIA HFB Nº 540, DE 21 DE JULHO DE 2022
O Diretor-Geral do Hospital Federal de Bonsucesso, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria nº 2.590, de 27/10/2021, DOU nº 204, de 28 de outubro de 2021
e Portaria nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de
novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a RONALDO DE SOUZA AGUIAR, matrícula
SIAPE nº 0636807, ocupante do cargo de Odontólogo, Nível Superior, Classe "S", Padrão
"III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso,
com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o
artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se
25% (vinte e cinco por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus.
(Processo nº 33374.047329/2022-69)
CLAUDIO PENA GONÇALVES