DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.165 - Designar o servidor MARCELO SIMAS RAMOS, matrícula 5094-6, Analista do
MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função de
confiança de Assistente Técnico II da Assessoria de Evolução de Sistemas da Coordenadoria
Executiva
de
Processo
Eletrônico,
código
FC-03
(50120042)
(processo
nº
19.04.5530.0002526/2022-30).
Nº 1.166 - Art. 1º Nomear a servidora GISELLE QUEIRÓS DIAS, matrícula 4296-0, Técnico do
MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União para exercer o cargo em
comissão de Assessor de Apoio Técnico da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-01
(62050099), exonerando, a contar de 19/8/2022, a servidora ADRIANA BRAZ MARTINEZ DA
SILVA, matrícula 4942-5.
Art. 2º Designar o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para exercer a função
de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e Desligamentos da Secretaria
de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096), dispensando, em consequência, a
servidora GISELLE QUEIRÓS DIAS, matrícula 4296-0.
Art. 3º Dispensar o servidor RICARDO VIDAL PRIETO, matrícula 5197-7, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, do encargo de
substituto da função de confiança de Chefe do Serviço de Controle de Remoções e
Desligamentos da Secretaria de Gestão de Pessoas, código FC-02 (62050096) (processo nº
19.04.3701.0002565/2022-28),
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIAS DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.167 - Art. 1º Designar, de 01/09 a 07/09/2022, a servidora MARIA EDUARDA B E LO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 5496-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216), dispensando-a, durante o
referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
CC-01 (66001215).
Art. 2º Designar, de 03/11 a 09/11/2022, a servidora MARIA EDUARDA BELO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 5496-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216), dispensando-a, durante o
referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
CC-01 (66001215).
Art. 3º Designar, de 01/12 a 19/12/2022, a servidora MARIA EDUARDA BELO
RODRIGUES DE SOUZA, matrícula 5496-8, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e temporários, o
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 2ª Promotoria de
Justiça Militar da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará,
Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código CC-01 (66001216), dispensando-a, durante o
referido período, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 1ª Promotoria de Justiça Militar da Coordenadoria Regional
das Promotorias de Justiça de Brasília II, Guará, Núcleo Bandeirante e Riacho Fundo, código
CC-01 (66001215) (processo nº 19.04.3402.0002553/2022-84).
Nº 1.168 - Designar, a contar de 01/09/2022, a servidora LUCIANA COSTA ALVES, matrícula
5893-9, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente Técnico I do Núcleo de Acompanhamento de
Contratos da Secretaria de Projetos e Obras, código FC-02 (62060078), dispensando, em
consequência, o servidor GEORGE VANDRE RAMOS RODRIGUES, matrícula 3702-8 (processo
nº 19.04.3329.0002619/2022-76).
Nº 1.169 - Art. 1º Designar a servidora MARCELLA REIS DE MORAIS FERREIRA, matrícula
4831-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para exercer
a função de confiança de Assistente Chefe de Gabinete de Promotoria II da 2ª Promotoria
de Justiça Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga, código FC-
02 (70001040), dispensando, em consequência, a servidora MICHELLE FLOR HEN R I Q U ES ,
matrícula 4134-3.
Art. 2º Dispensar, a contar de 01/10/2021, a servidora MARCELLA REIS DE
MORAIS FERREIRA, matrícula 4831-3, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério
Público da União, do encargo de substituta do cargo em comissão de Assessor Chefe de
Gabinete de Promotoria I da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Coordenadoria das
Promotorias
de
Justiça
da
Ceilândia,
código
CC-01
(72001064)
(processo
nº
19.04.3451.0002579/2022-05).
Nº 1.170 - Designar o servidor IRAMAR ALVES DA SILVA, matrícula 4253-6, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente de Plantão de Segurança Institucional da Seção
de Segurança Aproximada da Secretaria de Segurança Institucional, código FC - 0 3
(50006058), dispensando-o, em consequência, da função de confiança de Chefe do Setor
de Segurança das Instalações do Ed. Sede da Secretaria de Segurança Institucional, código
FC-03 (50006041) (processo nº 19.04.3757.0002509/2022-21).
Nº 1.171 - Apostilar a nomeação de NATHALIA GOMES OLIVEIRA DE CARVALHO, matrícula
5489-5, sem vínculo com a Administração Pública, do cargo em comissão de Assessor
Jurídico I do Núcleo de Apoio Operacional da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-01
(52001045), realizada originalmente por meio da Portaria/SG nº 1133, de 07/12/2018, DOU
nº 236, de 10/12/2018, tabularium 08191.127555/2018-47, para o cargo em comissão de
Assessor Jurídico II das Assessorias Especiais da Procuradoria-Geral de Justiça, código CC-02
(50002143) (processo nº 19.04.3146.0002252/2022-23).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.172, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.3387.0001624/2022-75,
resolve:
Retificar o artigo 1º da Portaria/SG nº 1123, de 19/08/2022, publicada no DOU
nº 160, de 23/08/2022, Seção 2, pag. 51, processo 19.04.3387.0001624/2022-75, da
seguinte forma:
Onde se lê: "...exonerando, em consequência, o servidor MARCELO SIMAS
RAMOS, matrícula 5094-6....."
Leia-se: "...exonerando, a contar de 19/8/2022, o servidor MARCELO SIMAS
RAMOS, matrícula 5094-6...."
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIA Nº 1.173, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, de acordo com os termos do art. 12, § 3º, da Portaria PGR/MPU nº 32, de
30/8/2019, publicada no BS/MPF nº 9/2019, e considerando o teor do processo nº
19.04.3713.0002654/2022-64, resolve:
Designar a servidora OLIVIA CRISTINA DE BRITO LEITE FREITAS, matrícula 3705-
2, Técnico do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para
substituir, no período de 25 a 26/08/2022, o cargo em comissão de Subsecretário de
Cadastro de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas, código CC-02 (62050018).
RENATO LUQUEIZ SALLES
PORTARIAS DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018, resolve:
Nº 1.177 - Exonerar, a contar de 18/08/2022, o servidor ANTONIO WELDON SILVA M O I T I N H O,
matrícula 3343-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria II da 1ª Promotoria de
Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Águas
Claras, código CC-02 (96001012) (processo nº 19.04.5374.0002729/2022-90).
Nº 1.178 - Designar, a contar de 29/8/2022, o servidor LEONARDO VIEIRA VASCON C E LO S ,
matrícula 5315-5, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, para
exercer a função de confiança de Assistente de Gabinete de Promotoria da 2ª Promotoria
de Justiça Especial Criminal da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Taguatinga,
código FC-02 (70001045) (processo nº 19.04.3451.0002646/2022-39).
Nº 1.179 - Designar, de 26/9 a 07/10/2022, WESLEY SARAIVA GUEDES JUNIOR, matrícula
5460-7, sem vínculo com a Administração Pública, para substituir, nos impedimentos legais,
eventuais e temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de
Promotoria II da 2ª Promotoria de Justiça Criminal e do Tribunal do Júri da Coordenadoria
das Promotorias de Justiça de Águas Claras, código CC-02 (96001018) (processo nº
19.04.4388.0002405/2022-57).
RENATO LUQUEIZ SALLES
Tribunal de Contas da União
PORTARIA-TCU Nº 138, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NO EXERCÍCIO DA
PRESIDÊNCIA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 31, inciso I, do Regimento
Interno do TCU, c/c o art. 70, inciso III, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, e tendo
em vista as informações constantes do processo administrativo nº TC-000.426/2022-9,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
GERMANA RODRIGUES MARTINS, matrícula 482-0, no cargo de Auditor Federal de Controle
Externo, Área Controle Externo, Especialidade Controle Externo, Classe Especial, Padrão 13,
do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado pelo § 3º do art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido da vantagem prevista no art.
67 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Min. BRUNO DANTAS
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PORTARIA Nº 118, DE 22 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, do servidor DANIEL CASTRO MACHADO MIRANDA, Técnico
Judiciário, área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão de código CJ-2.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 166, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, I, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar TATIANA OLIVEIRA DELGADO CORREIA do cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, da Assessoria de Articulação Parlamentar.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 171, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 93, I, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Autorizar a cessão, ao Superior Tribunal de Justiça, pelo período de um ano,
sem ônus para o cessionário, da servidora FLÁVIA MENDES MASCARENHAS GÓES, Analista
Judiciário, área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2, no Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de
Ações Coletivas.
Min. LUIZ FUX
PORTARIA Nº 172, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, VINICIUS MAIA DE BRITO do cargo em comissão de
Assessor I, nível CJ-1, da Coordenadoria de Integração Institucional.
Min. LUIZ FUX
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