DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 174, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o art. 35, II, da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Exonerar, a pedido, MARCELO ORNELLAS MARCHIORI do cargo em comissão de
Secretário, nível CJ-3, da Secretaria de Gestão de Precedentes.
Min. LUIZ FUX
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 346, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, no uso da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido nos Processos
STJ n. 017259/2022, n. 002491/2017, e n. 038177/2018, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão dos servidores abaixo relacionados para exercerem o
cargo em comissão de nível CJ-3 no Conselho da Justiça Federal, pelo prazo de um ano.
. Matrícula
Servidor
. S060490
Cássia Cascão de Almeida
. S052331
Marco Antonio Teixeira de Lucena
. S061888
Andrea Viana Ferreira Becker
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 370, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXVI, do Regimento Interno e considerando o contido no Processo
STJ n. 022980/2022, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão da servidora ROSANA DE ALMEIDA PAIVA, matrícula
S066782, para exercer a função de confiança de Assistente VI, nível FC-6, no Conselho
Nacional de Justiça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
PORTARIA Nº 376, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar de cargo em comissão:
GABINETE DO SECRETÁRIO-GERAL DA PRESIDÊNCIA
JADSON SANTANA DE SOUSA,
matrícula S053710, Secretário-Geral da
Presidência, código CJ-4;
TURLA TATIANA LAUTERJUNG CASELLI, matrícula S048512, Chefe de Gabinete,
código CJ-3;
ELIANE DE MIRANDA RODRIGUES BACELAR, matrícula S041771, Assessora B,
código CJ-1;
ASSESSORIA ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA
AMANDA OLIVEIRA ALVES, matrícula S056418, Assessora da Presidência, código CJ-3;
FREDY PALMEIRA CAVALCANTE, matrícula S069315, Assessor da Presidência,
código CJ-3;
NÚCLEO DE ADMISSIBILIDADE E RECURSOS REPETITIVOS
MARIANA RODRIGUES CAMPOS ALTOÉ, matrícula S037120, Assessora-Chefe,
código CJ-3;
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE PRECEDENTES E DE AÇÕES COLETIVAS
PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, Assessora-Chefe, código CJ-3;
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, Secretária, código CJ-3;
CENTRO DE FORMAÇÃO E GESTÃO JUDICIÁRIA
ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, matrícula S057643, Diretor, código CJ-3;
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE, matrícula S059387, Diretor-Geral, código CJ-4;
LUCIANA DE HOLANDA FEITOSA, matrícula S073088, Assessora A, código CJ-
2.
Art. 2º Dispensar LUCIELMA MARIA DE SOUSA, matrícula S020529, da função
de confiança de Assessor C, código FC-6, do Núcleo de Admissibilidade e Recursos
Repetitivos.
Art. 3º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Humberto
Martins:
I - Exonerar de cargo em comissão:
FRANCISCO DE ASSIS MORCERF, matrícula S047419, Assessor de Ministro,
código CJ-3;
TATIANE DA COSTA ALMEIDA, matrícula S071891, Assessora de Ministro, código CJ-3;
VERA LÚCIA FRANÇA DA SILVA COLOMBELLI, matrícula S029070, Assessora de
Ministro, código CJ-3;
LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
SEBASTIANA CÂNDIDA ALVES LOPES DO AMARAL, matrícula S024036, Assistente
V, código FC-5;
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4;
ALLAN ARARIBÓIA OLIVEIRA CARNEIRO, matrícula S040465, Assistente IV,
código FC-4;
ANTÔNIO CÍCERO DE OLIVEIRA BRAZ, matrícula S014367, Assistente IV, código FC - 4 ;
CAMILA GONÇALVES MOURA, matrícula S064941, Assistente IV, código FC-4;
RENATA COTTA CIONI, matrícula S068300, Assistente IV, código FC-4;
WALLACE GADÊLHA DUARTE, matrícula S041704, Assistente IV, código FC-4;
JACINTO JOSÉ VIEIRA, matrícula S020006, Assistente II, código FC-2;
JULIANA DA COSTA TAVARES REIS, matrícula S041895, Assistente II, código FC-2;
JULIERNE LOPES VELEZ, matrícula S061829, Assistente II, código FC-2;
LEONARDO DE FREITAS ROCHA, matrícula S059069, Assistente II, código FC-
2;
III - Nomear para cargo em comissão:
JADSON SANTANA DE SOUSA, matrícula S053710, Assessor de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Francisco de Assis Morcerf;
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE, matrícula S059387, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Adriana Gerhard Delforge;
ALEXANDRE KEHRIG VERONESE AGUIAR, matrícula S057643, Assessor de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Rodrigo Silva Rocha;
MARIANA RODRIGUES CAMPOS ALTOÉ, matrícula S037120, Assessora de
Ministro, código CJ-3, na vaga decorrente da exoneração de Tatiane da Costa Almeida;
MARCIA HOFFMANN, matrícula S040309, Assessora de Ministro, código CJ-3,
na vaga decorrente da exoneração de Vera Lúcia França da Silva Colombelli;
AMANDA OLIVEIRA ALVES, matrícula S056418, Assessora de Ministro, código
CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022;
FREDY PALMEIRA CAVALCANTE, matrícula S069315, Assessor de Ministro,
código CJ-3, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022;
LUCIANA DE HOLANDA FEITOSA, matrícula S073088, Assessora A, código CJ-2,
na vaga decorrente da exoneração de Lúcio de Andrade Carvalho;
TURLA TATIANA LAUTERJUNG CASELLI, matrícula S048512, Assessora A, código
CJ-2, na vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022;
FRANCISCO DE ASSIS MORCERF, matrícula S047419, Assessor A, código CJ-2, na
vaga decorrente da Resolução STJ/GP n. 13 de 12 de maio de 2022;
IV - Designar para função de confiança:
ELIANE DE MIRANDA RODRIGUES BACELAR, matrícula S041771, Assistente V,
código FC-5, na vaga decorrente da dispensa de Sebastiana Cândida Alves Lopes do
Amaral;
LÚCIO DE ANDRADE CARVALHO, matrícula S042425, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso;
SEBASTIANA CÂNDIDA ALVES LOPES DO AMARAL, matrícula S024036, Assistente
IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Allan Araribóia Oliveira Carneiro;
CRISTINE MARQUES GENÚ, matrícula S037049, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa Antônio Cícero de Oliveira Braz;
LUCIELMA MARIA DE SOUSA, matrícula S020529, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Camila Gonçalves Moura;
PRISCILA MARIA MOTTA DE SOUZA, matrícula S036719, Assistente IV, código
FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Renata Cotta Cioni.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. HUMBERTO MARTINS
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 553, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021, resolve:
Art. 1º Designar THANISE MAIA ALVES para a função de confiança de Assistente
II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da
dispensa de Ana Cecília Pereira Melo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS ANTONIO CAVALCANTE
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA Nº 489, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXV, da Portaria n. 407-CJF, de 5 de agosto de 2021, e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0002763-55.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar WILSON NOGUEIRA DE AQUINO JUNIOR, matrícula n. 51, da
função comissionada de Assistente III, código FC-3, da Secretaria do Centro de Estudos
Judiciários.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 466, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL no uso das suas
atribuições legais,
e tendo
em vista
o que
consta no
Processo n.
0002236-
69.2022.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do servidor ALEXANDRE PINHEIRO LAMEIRÃO,
matrícula n. 519, para exercer a função comissionada de Assistente IV, código FC-4, no
Gabinete do Secretário-Geral, da Presidência do Superior Tribunal de Justiça, pelo prazo de
um ano.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 165, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL, no
uso de suas atribuições legais e o que consta do Procedimento Administrativo nº 0006951-
87.2022.6.07.8100, resolve:
Designar a servidora LUCIANA DAVID OLIVEIRA DE ABREU, Analista Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios, ora à disposição deste Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente III, código FC-3, da Assessoria Jurídica e Administrativa da Diretoria-Geral.
Des. ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ESPÍRITO SANTO
ATO Nº 348, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O Desembargador José Paulo Calmon Nogueira da Gama, Presidente do
Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e consoante
autos 0004719-84.2022.6.08.8000, resolve:
Designar a servidora efetiva ALINE BOSCAGLIA REGATIERI DE MEDEIROS para o
exercício da Função Comissionada de Assistente III - FC.3, com lotação na Secretaria
Judiciária, a partir da publicação deste Ato.
JOSÉ PAULO CALMON NOGUEIRA DA GAMA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 602, DE 9 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o disposto na
Resolução TRE-PE nº 415, de 08 de agosto de 2022, resolve:
a) dispensar a servidora SÍLVIA KÁTIA DE FREITAS MORAIS da Função
Comissionada, FC-5, de Assistente V da Assessoria de Comunicação Social, transformada
nos termos do art. 2º, inciso XIV, da citada Resolução TRE-PE nº 415, de 08 de agosto
de 2022, e designá-la para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo de
Jornalismo e Combate à Desinformação nível FC-5, criada na mesma Unidade, pelo
inciso XII do referido artigo;
b) dispensar o servidor AKIO YAMAZAKI da Função Comissionada, FC-1, de
Assistente I da Assessoria de Comunicação Social, transformada nos termos do art. 2º,
§2º, da multicitada Resolução, e designá-lo para exercer a Função Comissionada de
Chefe do Núcleo Administrativo nível FC-5, criada na mesma Unidade, mediante a
transformação prevista no mencionado inciso XIV;
c) dispensar a servidora CARMEM
CYNARA ALVES CASÉ da Função
Comissionada, FC-1, de Assistente I da Assessoria de Comunicação Social, transformada
nos termos do art. 2º, §2º, do sobredito normativo, e designá-la para exercer a Função
Comissionada de Chefe do Núcleo de Redes Sociais e Design nível FC-5, criada na
mesma Unidade, pelo inciso XIII do aludido artigo;
d) validar os efeitos desta Portaria na data de sua publicação.
ANDRÉ OLIVEIRA DA SILVA GUIMARÃES