DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 274 TRT-SP, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2º
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 38103/2022, resolve:
Declarar vago, a partir de 26/08/2022, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário -
Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse LUCAS DRUMMOND DE RODRIGUES, matrícula
178900, em outro cargo público.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
ATO PR Nº 256 TRT-SP, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo
36, da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que
consta do processo de Permuta PROAD nº 23243/2022, resolve:
Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com o servidor HENRIQUE MOUTINHO
DE MARCA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora ANA LUIZA TH E R EZ I N H A
DO COUTO DEL VECCHIO, matrícula nº 173126, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o
Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art 2º Conceder Licença-Trânsito de 10 (dez) dias à servidora ANA LUIZA
THEREZINHA DO COUTO DEL VECCHIO, nos termos do art. 18 da Lei nº 8.112/90 c/c o art.
27 da Resolução CSJT nº 110/2012.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ ANTONIO M. VIDIGAL
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 70, DE 19 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - Designar IZABEL DE
SIQUEIRA GUERSOLA, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe A, padrão 5, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente II (c-10894), código TRT 9ª CJ-2, do Gabinete de Desembargador 18, a partir da
data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente de Gabinete de
Desembargador VI (c-11166), código TRT 9ª FC-6, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 79, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar GISLAINE TENANI VIDAL, Analista Judiciário Área Judiciária, classe C,
padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9875),
código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da data de
publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente IV (c-10702), código TRT
9ª FC-4, Centro De Conciliação De 1º Grau De Curitiba - Cejusc-JT-Curitiba, a partir da
mesma data (Ofício nº 1/2022).
II - dispensar ALEXANDRA TRASSE DE OLIVEIRA BARBOSA, Técnico Judiciário
Área Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De
Juiz I (c-9875), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Telêmaco Borba, a partir da data
de publicação (Ofício nº 1/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 70 /2022/PRE/CREMERO, DE 17 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso de suas atribuições regimentais e as estabelecidas pela Lei nº 3.268, de
30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958
e alterada pela Lei nº 11.000, de 15 de dezembro de 2004; resolve:
Art. 1º - Nomear, os servidores JEFFERSON SOARES PASSOS (CPF 001.015.292-
01), RITA
BALDO (CPF
654.972.012-53) e
FRANCIVALDO DA
COSTA BRASIL
(CPF
683.735.032-34), para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, com poderes e
prerrogativas estabelecidas pela Lei Federal n. 8.666/93, Lei n. 10.520/2002 e Lei
14.133/2021, sob a presidência do primeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e publicação.
ANA ELLEN DE QUEIROZ SANTIAGO
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO
PORTARIA CRN-3 Nº 385, DE 11 DE AGOSTO DE 2022
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS - 3ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, e atendendo ao descrito no Artigo 4º e no Artigo 19º, da
Resolução CFN nº 564/2015, que aprova o Regulamento Eleitoral dos Conselhos Regionais
de Nutricionistas, e dispõe sobre os procedimentos a serem cumpridos pelos Conselhos
Regionais quando do processo eleitoral para composição de novo Colegiado, resolve:
Artigo 1º - Constituir a Comissão Eleitoral com a finalidade de que sejam
tomadas as providências necessárias para o processo eleitoral, que elegerá o Plenário do
CRN-3 para o triênio 2023/2026, a qual deverá obedecer rigorosamente aos termos da
Resolução CFN nº 564/2015.
Artigo 2º - Ficam designadas as 05 (cinco) nutricionistas, abaixo relacionadas,
para integrar a Comissão Eleitoral do CRN-3, as quais, nos termos do parágrafo 1º, do
Artigo 19º, da citada Resolução, designarão entre si quem será a Presidente e a Secretária
da Comissão:
ADRIANA LUCIA VAN ERVEN AVILA - CRN3 2816
ANDREA GISLENE DO NASCIMENTO - CRN-3 7083
ANGELICA FABIANA DE SOUZA FERNANDES - CRN-3 10026
DIRCE MARIA LOBO MARCHIONI - CRN-3 2356
MIRIAM DE FATIMA ABDEL LATIF - CRN-3 3152
DÉBORA CABANES BERTOMEU
Em exercício