DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00008/2021 publicado no D.O de 2021-09-
09, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 10/09/2021 a 11/09/2021. Leia-se: Vigência: 11/09/2021
a 10/09/2021. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 8/2021. . Leia-se: EXTRATO DE
Termo Aditivo: /2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2020 publicado no D.O de 2020-10-
20, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 6/2020. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 2/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00007/2019 publicado no D.O de 2019-09-
12, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 7/2019. . Leia-se: EXTRATO DE Termo
Aditivo: 1/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 130063
Nº Processo: 21044001721202214 . Objeto: Contratação de serviços de locação de espaço
e bens móveis, juntamente com montagem, manutenção, desmontagem e impressão
digital de estande, sendo Espaço de 60m2 com montagem básica e o seguinte mobiliário:
4 balcões, 4 banquetas, 2 mesas de reunião com 8 cadeiras; 4 prateleiras para exposição
de produtos da Agricultura Familiar, 15 cadeiras e uma mesa com duas cadeiras e
adesivagem em uma das paredes laterais para som no Evento Green Rio-2022 -RJ. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Empresa com exclusividade para realizar o evento. Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. STELLA ALVES BRANCO ROMANOS. Superintendente Federal
de Agricultura. Ratificação em 24/08/2022. CARLOS RODRIGO DE MORAES LAMEGO.
Coordenador. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 18.017.630/0001-34 GREEN
RIO TEC LTDA.
(SIDEC - 26/08/2022) 130063-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130072
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 21050.004062/2019-93.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato atraves de termo aditivo.. Vigência:
12/09/2022 a 11/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 798.515,13. Data de
Assinatura: 12/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/08/2022).
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM GOIÁS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços
continuados de manutenção preventiva com qualificação operacional e manutenção
corretiva, mediante emissão de Ordem de Serviço, e com fornecimento de peças,
acessórios e componentes necessárias, para os instrumentos que integram 2 (dois)
conjuntos analíticos de Cromatografia Líquida e Espectrometria de Massas, com sistema
Gerador de Nitrogênio (LC-MS, modelos API 5000 e Triple 6500 Total de Itens Licitados:
00006 Novo Edital: 26/08/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 16h30. Endereço:
Rua da Divisa, S/n, Setor Jaó GOIANIA - GO. Entrega das Propostas: a partir de
26/08/2022 às
08h30 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
DAIANE DOURADO
Chefe de Serviço
Substituta
(SIDEC - 25/08/2022) 130032-00001-2022NE000001
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181002013202145 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
prestação de serviços de manutenção preventiva, manutenção corretiva, com qualificação
operacional e fornecimento de peças, em equipamentos do LFDA/MG sendo: um
cromatógrafo
líquido de
ultra
eficiência marca
Shimadzu
modelo
Nexera e
dois
equipamentos de cromatografia gasosa multidimensional com detecção por FID e
espectrometria de massas marca Shimadzu. Total de Itens Licitados: 00008. Ed i t a l :
29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo Joviano, Bairro:
Olária
Olária 
-
PEDRO
LEOPOLDO
- 
MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/130058-05-36-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIDEC - 26/08/2022) 130058-00001-2021NE800049
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E
I R R I G AÇ ÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos agrícolas, fertilizantes e
defensivos para uso em laboratórios de pesquisa nas estações de Recursos Genéticos e
Experimentais da CEPLAC/SUPAM/PA e SUBES/BA, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referencia(TR).
PAULO ROBERTO FIGUEIREDO NUNES
Chefe Divisão de Administraçã
(SIDEC - 25/08/2022) 130010-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 130011
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 21162.000271/2017-39.
Pregão. Nº 2/2018. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA. Contratado:
07.912.128/0001-70 - F J A COSTA EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
Contrato nº 004/2018, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,II , da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 03/09/2021 a 03/09/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
109.763,40. Data de Assinatura: 03/09/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 03/09/2021).
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao TERMO DE CESSÃO DE USO GRATUITO celebrado entre o INSTITUTO
NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e a JUSTIÇA FEDERAL DE 1º
GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE TOCANTINS. Processo Nº 54400.000416/2017-09. Objeto:
PRORROGAR o prazo da vigência da cessão de uso não onerosa do imóvel de propriedade
do INCRA, representado por um lote com área de 508,35m2 (quinhentos e oito, metros
quadrados), Matrícula 6606 Livro Cartório 2-Z Folhas 164 data de registro 25/09/1981
Cartório Registro de Imóveis de Araguaína/TO, cadastrado no Sistema Patrimonial de
Imóveis da União - SPIUnet com o RIP nº 9241.00011.500.1, sendo 17m de frente pela
Avenida José de Brito Soares; 17 metros de fundo, dividindo com o lote 23; 30metros na
lateral esquerda, dividindo com a rua A; e, 30 metros na lateral direita, dividindo com o
lote 25; situados na Avenida José de Brito Soares sem número Lote 24 da Quadra nº 01
Centro, Município de Araguaína - TO, por 05 (cinco) anos, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 28.09.2022 a 28.09.2027. Data da Assinatura: 22/08/2022. Signátarios:
Geraldo José da Câmara Ferreira de Melo Filho - Presidente do INCRA e José Márcio da
Silveira e Silva - Juiz Federal Diretor do Foro - SJTO.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
22/08/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de condutores de veículos com o fornecimento de eventuais
diárias nas dependências da Superintendência Regional do INCRA/BA, cujas atividades
especificas não fazem parte do plano de cargos do Instituto, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
SILVIA LORENA PORTUGAL BANTIM
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 373053-37201-2022NE099999