DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 135457
Nº Processo: 21452000513202293 . Objeto: Pregão Eletrônico - A presente
licitação tem como objeto a seleção da proposta mais vantajosa para a aquisição de Lona
depolieti leno para expurgo de 150 micra (Mínimo) e dimensões de 20 x 20m, para atender
às necessidades e demandasda CONAB RN, conforme especifi cações, quanti dades,
exigências e condições, estabelecidas no Termo de Referência,Anexo I deste Edital. Total de
Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 11h00 e de 14h00 às 16h00.
Endereço: Av Jerônimo Câmara, 1814 - Lagoa Nova Lagoa Nova - NATAL - RN ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135457-05-12-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RICHARD MEDEIROS DE ARAUJO
Analista Administrativo
(SIDEC - 26/08/2022) 135457-22211-2022NE010000
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO
nº. 
21452.000132/2022-15
-
Contrato
Conab 
nº
23463285/2022
-
CONTRATANTE: COMPANHIA
NACIONAL DE ABASTECIMENTO
- CONAB/RN
- CNPJ-
26.461.699/0373-43.
CONTRATADA: CONTRA
INCÊNDIO
COMERCIO
E SERVIÇOS
DE
EXTINTORES EIRELI. CNPJ: 16.713.807/0001-01 . OBJETO: Serviços de recarga e manutenção
de extintores, realização dos respectivos testes hidrostáticos e substituição, por demanda,
de componentes para a CONAB/RN. Fundamentação LEGAL: artigo nº 292 do RLC-CONAB.
VIGÊNCIA: 12 meses, de 22/08/2022 a 21/08/2023. DATA DA ASSINATURA: 22/08/2022.
Nota de Crédito: 2022NC000639. Valor estimado: R$ 9.618,00 (nove mil seiscentos e
dezoito reais). Assina pela Conab - Fábio Vinícius de Souza Mendonça - Superintendente
Regional e Marcos Frederico Carreras Simões - Gerente de Finanças e Administração - Pela
Contratada: Andreza Monteiro Gomes - Responsável Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21215.000466/2020-11. 1º Termo Aditivo ao contrato original nº 06/2021.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ: 26.461.699/0270-38
- Contratada: FLY HOSPITAL LTDA - CNPJ: 02.838.636/0001-32. Objeto: prorrogar o prazo de
vigência por 1 (um) ano. Fundamento Legal: Regulamento de Licitações e Contratos da
CONAB - NOC 10.901, Art. 488. Dotação Orçamentária: 2022NE000337. Vigência:
26/08/2022 a 25/08/2023. Data da Assinatura: 24/08/2022. Assinam pela Contratante:
Jadir Cittadin - Superintendente Regional e Silvio Pereira Filho - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: James Cloves Nunes.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROENERGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
A Embrapa Agroenergia informa o resultado de julgamento relativo ao Pregão
eletrônico nº 01/2022 cujo objeto é a aquisição de materiais para manutenção. Empresas
vencedoras: AMORIM EQUIPAMENTOS E MATERIAS LTDA - R$ 4.185,90; CONECTA
DISTRIBUIDOR DE BATERIAS - EIRELI - R$ 8.960,00; L E F COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$
157,83; N&F COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS - R$ 121,89; SANDU
COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS EIRELI - R$ 490,00.
IZABEL SOFIA KUBIÇA
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC: 22500.22/0031-8 Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA
AGROPECUÁRIA - EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL (Contratante), CNPJ: 00.348.003/0128-
03 e a empresa PROMÁXIMA GESTÃO EMPRESARIAL LTDA EPP, (Contratada), CNPJ/MF sob
o n° 16.538.909/0001-38; Objeto: prestação de serviço, pela Contratada à Embrapa, de
acesso ao sistema de pesquisa de preços públicos praticado sem licitações e consolidação
de informações, disponível via Web, para a Embrapa Sede. Vigência: de 24/08/2022 a
24/08/2023; Valor anual: R$ 2.829,96; Modalidade: Pregão SRP nº15/2021; Data de
assinatura: 24/08/2022; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa e Anderson da
Silva Costa, pela Contratante e, Victor Hugo Soares da Costa, pela Contratada.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos de
proteção individual - EPIs para a Embrapa Clima Temperado Total de Itens Licitados: 00113
Novo Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa
Postal 403 PELOTAS - RS. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/09/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 26/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 25/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão
25/2022. Empresa vencedora: Leandro Nunes Caminha, CNPJ 24.273.094/0001-
30, Valor R$ 142.210,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169002269202200. Objeto: Aquisição de alimento para animais.
Total de Itens Licitados: 13. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00026-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA GADO DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 135015
Nº Processo: 21179003042202254 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de gerenciamento de frota de
veículos leves, médios e pesados, por meio de sistema web informatizado, executados em
rede de estabelecimentos credenciadas, conforme condições estabelecidas no Anexo I ao
Edital - Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eugenio do Nascimento, 610 - Bairro Dom
Bosco 
Aeroporto
- 
JUIZ 
DE
FORA 
-
MG 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/135015-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: O Edital poder
ser 
retirado 
nos
sites: 
http://www.embrapa.br/gado-de-leite/licitacoes 
ou
http://www.comprasgovernamentais.gov.br/
ROSELI APARECIDA INACIO PIANTA
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 135015-13203-2022NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 19/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/08/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/08/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 31/08/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC) na Embrapa/Cnpmf, localizada em
Cruz das Almas-BA
DANIELA AGUIAR SANTOS TAVARES
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022) 135014-13203-2022NE800001
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Termo de responsabilidade e compromisso de sigilo, que entre si celebram a Empresa
Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o estudante
Alexandre de Matos Martins. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem
prejuízo de suas atividades, autoriza a (o) estudante à utilização da infraestrutura vinculada
a Unidade da Embrapa Milho e Sorgo com a finalidade exclusiva de apoiá-lo (a) na
execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Coorientador (a), Rafael Augusto da Costa
Parrella e em conformidade com o "Plano de Atividades", que passa integrar o presente
Termo, como Anexo I. Início da Vigência: 23/08/2022. Fim da Vigência: 24/05/2023.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Alexandre de Matos Martins, estudante.
EMBRAPA TERRITORIAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 135050
Nº Processo: 21190.000820/2022 . Objeto: Contratação do serviço de manutenção de
licenças dos softwares ArcGIS para a Embrapa Territorial, sem acréscimo de funcionalidade,
para a Embrapa Territorial, conforme demais detalhamentos constantes na Solicitação de
Compras e Serviços n.º 3633 (7472710), Termo de Referência 322 (7472819) e Justificativa
Técnica Sei 7523946, no processo 21190.000820/2022-03. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 30º, Caput da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A
contratada é a unica empresa no Brasil conf. Certidão da ABES n.º 220622/38.625 a
comercializar/distribuir o objeto. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. LUIS
GONZAGA ALVES DE SOUZA. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/08/2022.
GUSTAVO SPADOTTI AMARAL CASTRO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 76.300,00. CNPJ
CONTRATADA : 67.393.181/0001-34 IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 135050-13203-2022NE999999
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001371/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
Provedor com fornecimento de link de Banda Larga por meio de fibra óptica com
velocidade mínima de 200Mb/s e 01 IP fixo (mínimo) para o Campo Experimental de
Vilhena Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observado o princípio da economicidade e da
celeridade do processo administrativo, e valor se enquadra no Art. 29 inciso II Declaração
de Dispensa em 25/08/2022. LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 25/08/2022. PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral. Valor
Global: R$ 2.640,00. CNPJ CONTRATADA : 09.457.528/0001-69 VIP SERVICOS DE
TELECOMUNICACOES LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 135001-13203-2022NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2022 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.001416/2022 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
Provedor com fornecimento de link de Banda Larga por meio de fibra óptica com velocidade
mínima de 250Mb/s e 01 IP fixo (mínimo), para o Campo Experimental de Ouro Preto do Oeste
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Observado o princípio da economicidade e da celeridade do processo
administrativo, e valor se enquadra no Art. 29 inciso II Declaração de Dispensa em 25/08/2022.
LEONARDO VENTURA DE ARAUJO. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 25/08/2022.
PEDRO GOMES DA CRUZ. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.557,60. CNPJ CONTRATADA :
07.672.623/0001-50 SILVEIRA& GONCALVES COMERCIO DE MATERIAIS DE INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 135001-13203-2022NE000001