DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 928629/2022, Nº Processo: 59800000181202215, Concedente:
SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO DO CENTRO-OESTE, Convenente: MUNICIPIO DE NOV A
MARINGA CNPJ nº 37464831000124, Objeto: Aquisição de retroescavadeira, Valor Total: R$
493.050,00, Valor de Contrapartida: R$ 43.050,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 450.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000089, Valor: R$ 450.000,00, PTRES: 212057, Fonte Recurso: 0188000000, ND:
444042, Vigência: 23/08/2022 a 23/08/2025, Data de Assinatura: 23/08/2022, Signatários:
Concedente: NELSON VIEIRA FRAGA FILHO CPF nº 323.213.251-00, Convenente: ANA
MARIA URQUIZA CASAGRANDE CPF nº 378.869.831-49.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, conservação, higienização e
copeiragem em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, a serem executados nas dependências do escritório de representação da
Codevasf em Belo Horizonte 1ª/EBH, localizado na cidade de Belo Horizonte, estado de
Minas Gerais Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 12h00
e de14h00 às 17h30. Endereço: Av. Geraldo Athayde, N.º 483 Alto São João - MONT ES
CLAROS - MG. Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARCO ANTONIO GRACA CAMARA
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/08/2022) 195005-11201-2022NE000001
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001438202201 . Objeto: Compra de mochila para material fotográfico
da 2ª/CP na 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus da Lapa, no Estado
da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa está prevista no inciso (II)
do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 10/08/2022. DEMETRIOS
PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Regional de Comunicação e Promoção
Institucional. Ratificação em 24/08/2022. HARLEY XAVIER NASCIMENTO. Superintendente
Regional. Valor Global: R$ 287,00. CNPJ CONTRATADA : 31.672.925/0001-02 MEP
COMERCIO DE ELETRONICOS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 195004-11201-2022NE520499
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 195004
Nº Processo: 59520001535202295 . Objeto: Aquisição de quadros de fotografias para
Galeria de Superintendentes da 2ª Superintendência Regional da Codevasf em Bom Jesus
da Lapa, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: A contratação por dispensa está
prevista no inciso (II) do art. 29, da Lei nº 13.303/2016. Declaração de Dispensa em
12/08/2022. DEMETRIOS PASCOAL DE ALMEIDA ROCHA. Chefe da Assessoria Regional de
Comunicação e Promoção Institucional. Ratificação em 25/08/2022. HARLEY X AV I E R
NASCIMENTO. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 1.100,00. CNPJ CONTRATADA :
37.714.097/0001-04 RAI TAI PRO TECNOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 25/08/2022) 195004-11201-2022NE520499
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022 - UASG 195011
Nº Processo: 59560000898202237 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de seguro automotivo, com assistência 24
horas, para atender a 10 (dez) automóveis pertencentes à frota da 6ª Superintendência
Regional da Codevasf, no Estado da Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h30 às 17h30. Endereço: Av. Comissao do Vale do
Sao
Francisco, 
S/n
Piranga
-
JUAZEIRO 
-
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/195011-05-10-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MILED CUSSA FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 26/08/2022) 195011-11201-2022NE000001
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2022 - UASG 170607
Nº Processo: 12177100189202059 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de solução de tecnologia da informação e comunicação de Licenciamento, atualização
e suporte técnico de Ferramenta de Análise Econométrica EViews Enterprise Ed i t i o n
Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às
17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco f Anexo - 4º Andar Sala 462 Zona-
cívico 
Administrativa 
- 
BRASILIA 
- 
DF 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/170607-05-15-2022. Entrega das Propostas:
a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDRE CORDEIRO LOPES
Chefe de Divisão
(SIDEC - 26/08/2022) 170607-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento
do pregão
eletrônico nº
07/2022
e declara
vencedora a
empresa
METALURGICA ASCURRA LTDA, CNPJ/CPF: 01.652.937/0001-04
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 26/08/2022)
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
Foi homologada a Adjudicação referente ao pregão SRA ME/RJ nº 07/2022 à
empresa Construtora Edil LTDA, CNPJ 03.045.711/0001-70 ao valor de R$ 178.349,45 para
o item I.
ALBERT VICTOR GOMES DE ABREU
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 170114-00001-2022NE000039
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 10261.100683/2022-09.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - ACRE.
Contratado: 12.159.225/0004-17 - FBX - SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de vigilância e segurança desarmada visando
atendimento da SRTb/AC, com dependências localizadas em Rio Branco/AC.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 231.912,24. Data de Assinatura: 24/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação dos serviços especializados e continuados de Motoboy, Atendente e Assistente
de Coordenação, visando atendimento das necessidades da GRA/AC e órgãos clientes
(SPU/AC-CGU/AC), com dependências localizadas em Rio Branco/AC, com fornecimento de
toda a mão de obra terceirizada, com dedicação exclusiva, materiais e equipamentos,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Benjamin Constant Nr 1088, Bairro Cadeia Velha Centro - RIO BRANCO - AC.
Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/09/2022, às 11h00 no site www.comprasnet.gov.br.
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Chefe de Logistica Gra/ac
(SIDEC - 25/08/2022) 170344-00001-2022NE800004
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2022 - UASG 170010
Nº Processo: 10265285554202152 . Objeto: Contratação dos serviços continuados de
computação em nuvem sob o modelo de Cloud Broker atuando como integrador de multi-
nuvem. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A contratação de empresa pública de TIC é
tecnicamente a escolha mais adequada e mais vantajosa para a Administração. Declaração
de Dispensa em 25/08/2022. ONASSIS SIMOES DA LUZ. Coordenador-geral de Programação
e Logística. Ratificação em 25/08/2022. JULIANO BRITO DA JUSTA NEVES. Subsecretário de
Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 13.652.517,35. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0001-
07 SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 25/08/2022) 170010-00001-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O INMETRO torna público o resultado da Tomada de Preços n.º 01/2022 -
Processo INMETRO nº 0052600.006895/2021-63 - Objeto: Contratação de Obra de
Recuperação Estrutural e Reformas do Prédio 27 do Campus do Inmetro em Xerém, Duque
de Caxias-RJ, sagrando-se vencedora da licitação a empresa ECO TOOLS ENGENHARIA LTDA,
CNPJ: 04.679.073/0001-02, no valor global de R$ 2.367.267,85 (dois milhões, trezentos e
sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 26/08/2022) 183023-18205-2022NE800000