DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082900021
21
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º termo aditivo ao Contrato nº 1001/2021; para prestação de serviços diário de
transporte por meio de veículos com motoristas, celebrado entre a Casa da Moeda do
Brasil - CMB e COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA - CNPJ nº
31.344.070/0001-90; processo nº 18750.116584/2021-50; referente à prorrogação de
vigência por 12 meses a contar de 22/12/2022, em conformidade com o art.71 e 72 da Lei
nº 13.303/16 e suas alterações; Recursos Orçamentários: "Despesas de Pessoal", constante
do orçamento de 2023; Valor Global: R$429.000,00; assinado em: 19/08/2022; assinam
pela CMB: José Mauro Peixoto da Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Severino Vicente de Lima - Diretor- Presidente.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022
A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de HOMOLOGAÇÃO do
Pregão Eletrônico n.º 0067/2022, para contratação de Seguro de Vida em Grupo, com o
objetivo de atender ao Regulamento de Pessoal da CMB e ao Acordo Coletivo de Trabalho,
o qual teve o objeto ADJUDICADO a empresa SEGUROS SURA S.A, inscrita sob o CNPJ nº
33.065.699/0001-27, pelo valor de R$32,86 (trinta e dois reais e oitenta e seis centavos)
por VIDA/MÊS para o grupo segurável de 1.902 vidas, perfazendo um total de
R$749.996,64 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e seis reais e
sessenta e quatro centavos) para 12 meses, conforme decisão da Autoridade Competente
da CMB no processo administrativo SEI nº 18750.110999/2021-10.
JULIANA PORTO DE MORAES COELHO
Pregoeira
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA E QUITAÇÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Dívida e Quitação; celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil - CMB e TPL Provider Multimodal Ltda; CNPJ sob o nº 12.236.207/0001-
49; em decorrência do transporte marítimo de 41 caixas excedentes de papel em branco,
na prestação de serviço da AUS 00003717; valor global R$ 25.000,00; processo nº
18750.110729/2021-17; amparo legal: artigos 320, 422 e 884 do Código Civil Brasileiro;
assinado em: 03/08/2022; Assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Leonardo
Abdias Nunes de Oliveira - Superintendentes; pela Credora: Adair Cirilo de Oliveira -
Sócio.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44116.000006/2015-40. Contrato n° 12.014893.2017. Contratada: Belém Rio
Segurança Eireli - EPP CNPJ: 17.433.496/0001-90. Objeto: Nono Termo Aditivo ao contrato
de prestação de serviços de segurança armada nas dependências da Dataprev, em Belém
do Pará, referente à prorrogação excepcional do contrato por 06 (seis) meses. Valor
estimado: R$ 149.491,68 (cento e quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e um reais
e sessenta e oito centavos). Prazo de vigência: 08/09/2022 a 07/03/2023. Data da
assinatura: 24/08/2022. Fundamentação Legal: Art. 57, §2º e §4º da Lei n° 8.666/93 e
demais dispositivos da legislação pertinente.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 819/2022
Sagrou-se vencedora nesta licitação a empresa Tolentino's Serviços e Soluções
LTDA, CNPJ 42.676.440/0001-03, para à aquisição de materiais a serem utilizados para a
divulgação do evento HACKATHON 2022, maratona de desenvolvimento da DATAPREV,
prevista para o mês de outubro de 2022, pelo valor global de R$ 50.796,00 (cinquenta mil,
setecentos e noventa e seis reais).
ANA CLAUDIA SALDANHA
Pregoeira
(SIDEC - 25/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 780/2022 - UASG 238014
Nº Processo: 44103002778202111 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização/desinsetização e
desratização, com fornecimento de todos os materiais necessários à execução destes
serviços, por um período de 05 (cinco) anos, podendo ser rescindido pela DATAPREV a
qualquer tempo mediante aviso prévio de 30 (trinta) dias. Total de Itens Licitados: 00002.
Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Alvaro
Rodrigues,460 RIO DE JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/238014-
05-780-2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
29/08/2022
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022
às 14h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
MARIO HENRIQUE BERNARDO DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 794/2022 - UASG 238014
Nº Processo:
44103011979202100 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Contratação de serviço de Cabeamento Estruturado, incluindo o fornecimento
de materiais com garantia pelo período de 12 (doze) meses, para instalação
nos Data Centers da DATAPREV localizados no Distrito Federal e São Paulo,
conforme condições constantes
do Edital e seus anexos.
Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460 Botafogo - RIO DE JANEIRO - RJ ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/238014-05-794-2022.
Entrega
das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas:
09/09/2022
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 238014-07048-2022NE021772
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130070/2022 - UASG 803080
Processo Nº: 00631/2022. Pregão Nº: 00631/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:71.208.516/0001-74 - ALGAR
TELECOM S.A. Objeto: Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, nas
modalidades LOCAL,
LONGA DISTÂNCIA
NACIONAL (LDN)
e LONGA
DISTÂNCIA
INTERNACIONAL
(LDI).
Data
da assinatura:
24/08/2022.
Vigência:
26/08/2022 a
25/08/2024. Valor total: R$ 305.617,44. Valor anual: R$ 152.808,72.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2022
O Banco da Amazônia S/A torna público a abertura do Credenciamento nº
2022/005, cujo objeto é o Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas na prestação
de serviços de telefonia, operadoras do serviço móvel pessoal (SMP) para validação do
número de celular e CPF, a serem consultadas através das ferramentas "SIM_WAP" e
"VALIDA_CPF", de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e
seus Anexos, aderente à Legislação vigente, na forma disposta no Edital. O Prazo para
manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação,
26.08.2022 até às 17:00 hs do dia 26.09.2022. O Edital completo poderá ser obtido nos
seguintes locais: Edifício Sede do Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B,
GEPAC-COPOL na Cidade de Belém-Pa, no horário de 08:30 as 14:00 em dias úteis, pelo
fone
(91)
4008-3240
ou
(91)
4008-7688,
no
site
https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao
ou
no
e-mail:
licitacoes@basa.com.br
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 6/2022
O Banco da Amazônia S/A torna público que na publicação do aviso de
prorrogação do Chamamento Público nº 2022/006 do dia 24.08.2022, Edição 161, Seção 3
e Página 47, onde se lê "CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2022/006", passa-se a ler
"CREDENCIAMENTO Nº 2022/006", com o seguinte objeto: Credenciamento de pessoa
jurídica para a prestação de serviços necessários à contratação e ao acompanhamento de
operações de microcrédito produtivo orientado, bem como a prestação de serviços
relacionados à oferta de outros produtos e serviços de Micro Finanças do BANCO DA
AMAZÔNIA, na forma da Lei nº. 13.363, de 23/03/2018, e alterações efetuadas pela Lei n°
13.999, de 18/05/2020, Resolução CMN nº 4.854, de 24/09/2020, Portaria ME 5.823, de
18/05/2021, bem como de suas respectivas atualizações e outras determinações do Banco
Central do Brasil, para atuar por conta e sob as diretrizes do BANCO DA AMAZÔNIA de
acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos,
aderente à Legislação vigente, na forma disposta no Edital. O Prazo para manifestar
interesse e apresentar a documentação será a partir desta publicação, até às 17:00 hs do
dia 23.09.2022. O Edital completo poderá ser obtido nos seguintes locais: Edifício Sede do
Banco da Amazônia, Avenida Pte. Vargas, 800, Bloco B, GEPAC-COPOL na Cidade de Belém-
Pa, no horário de 08:30 as 14:00 em dias úteis, pelo fone (91) 4008-3240 ou (91) 4008-
7688, no site https://www.bancoamazonia.com.br/index.php/licitacao ou no e-mail:
licitacoes@basa.com.br
ANTONIO LIMA PONTES
Presidente da Comissão de Licitações
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2022
Retificar o número do Chamamento Público. Onde se lia: "Chamamento Público
2022-008; leia-se: Chamamento Público 2022-009"
ELCIO DE SOUSA FARIAS
Presidente da Comissão de Licitações
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
Pregão Eletrônico 2017/01978 (7421) - CESUP COMPRAS E CONTRATAÇÕES (SP) - Vigésimo
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 2017.7421.7072; CONTRATADA: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; OBJETO: Ajuste Redacional, alteração
do Documento nº 2; ASSINATURA em: 15.08.2022.
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato - DGCO 00207/2022, firmado em 19/08/2022, Favorecido: CRISLEI MEDEIROS
MARCENARIA EIRELI; Objeto: Aquisição de compensados de madeira (placa composta de
diversas lâminas de madeira sobrepostos) para substituição de peças danificadas, utilizadas
nas prateleiras da área de armazenamento, nas dependências do Centro de Microfilmagem
da BBTS - Piraí - RJ; Modalidade: Licitação Eletrônica 2022/30 - Lote único; Vigência: 60
(sessenta) dias; Valor: R$ 61.358,00.
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022 - UASG 179085
Nº Processo:
2022/000905. Objeto:
Contratação de
serviços de
suporte administrativo e de atividades acessórias, com vistas a atender a
volumetria de demandas com o nível de qualidade adequado ao processo de
administração e recuperação de crédito, inerentes às necessidades das Centrais,
da Torre e dos Ambientes vinculados à Superintendência de Administração e
Recuperação de Crédito, que serão os usuários das referidas atividades no
Banco do Nordeste do Brasil S/A, em Fortaleza/CE. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba
Nº 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/179085-
5-00090-2022. Entrega das Propostas: a partir de 26/08/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/09/2022 às 10h00 no site
www.gov.br/compras.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIASGnet - 24/08/2022) 179085-99999-2022NE999999
Fechar