DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2022 - UASG 153010
Nº Processo: 23063001526202291 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
equipamentos para os laboratórios do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, visando
atender às necessidades do campus Maria da Graça do CEFET/RJ. Total de Itens Licitados:
00004. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.maracana
N. 
229
Maracanã 
-
RIO
DE 
JANEIRO
- 
RJ
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153010-05-58-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
14/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: Em caso de
divergência entre as especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no
COMPRASGOV e as que constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a
este 
último. 
O 
presente 
edital 
estará 
disponível 
no 
Portal 
ComprasGov
(https://www.gov.br/compras) e também no site do CEFET/RJ, em: http://www.cefet-
rj.br/index.php/editais-de-licitacoes
RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 153010-15422-2022NE800053
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 360/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.040782/2022-12. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 376/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAD USINAGEM MANUTENÇÃO E
PROJETOS LTDA (CNPJ: 27.520.464/0001-85). Signatários: MARCELO APARECIDO DE PAULA
e JOSE GERALDO RIBEIRO JUNIOR. Vigência do Acordo: 08/08/2022 a 07/08/2027.
Extrato nº 361/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042181/2022-36. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 381/2022. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e RENATO VALLE SALLES JUNIOR (CPF:
524.999.446-68). Signatários: RENATO VALLE SALLES JUNIOR e ANIEL DA COSTA LIMA .
Vigência do Acordo: 10/08/2022 a 09/08/2027.
Extrato nº 362/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.025416/2022-25. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 363/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e ENSI - ENGENHARIA & NEGOCIOS
INOVADORES - EIRELI (CNPJ: 18.499.261/0001-63). Signatários: ZACARIAS DA SILVA FILHO e
NATAL JUNIO PIRES. Vigência do Acordo: 01/08/2022 a 31/07/2027.
Extrato nº 363/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042383/2022-88. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 382/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e SOLVER MONITORAMENTO DE
ESTRUTURAS LTDA (CNPJ: 35.945.706/0001-00). Signatários: DANIEL CARLOS RIBEIRO
TRAUTWEIN e ANDRE RODRIGUES MONTICELI. Vigência do Acordo: 16/08/2022 a
15/08/2027.
Extrato nº 364/2022 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.042628/2022-77. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 384/2021. Partes: Centro Federal de
Educação Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e MAURILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA
JUNIOR (CPF: 107.268.876-09). Signatários: MAURILIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e
ANIEL DA COSTA LIMA. Vigência do Acordo: 25/07/2022 a 24/07/2027.
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2022 - UASG 153167
Nº Processo: 23040003368202272 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
pena de ouro e moeda comemorativa para presentear os gestores, servidores, estudantes
e autoridades do Colégio Pedro II. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de
10h00 às 12h00 e de 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177 RIO DE
JANEIRO - RJ ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/153167-05-12-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Considerar como descrição ou especificação dos itens a serem licitados o que foi informado
na tabela do tópico 1.1 do Termo de Referência.
OSCAR HALAC
Reitor do Colégio Pedro Ii
(SIDEC - 26/08/2022) 153167-15201-2022NE111111
CAMPUS SÃO CRISTOVÃO III
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 155632
Nº Processo: 23779.000335/2022-46.
Pregão Nº 17/2021. Contratante: 4OLEGIO PEDRO II - CAMPUS SAO CRISTOVAO III.
Contratado: 42.407.445/0001-30 - CONSTRUIR FACILITIES ARQUITETURA E SERVICOS EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de carregadores para carga e descarga de produtos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 3.528,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2022
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se disponível em
comprasnet.gov.br.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 158147-26402-2022NE800150
CAMPUS MACEIÓ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 10/2022
O Instituto Federal de Alagoas, Campus Maceió, torna público que o resultado do
Pregão n. 10/2022 está disponível do sítio de compras públicas do Governo Federal
www.gov.br/compras.
ANTONIO JOSE SANTA BARBARA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/08/2022) 158381-26402-2022NE000102
CAMPUS PENEDO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O IFAL Campus Penedo torna público para quem interessar que as empresas
vencedoras do pregão 03/2022 foram: Mix Papelaria EIRELI ITEM 9, e Magda Mertem
Padilha itens 1,6,8 e 11.
JAMERSON NERI CAVALANTE
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 158147-26402-2022NE000150
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000215202198 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda e sem
dedicação exclusiva de mão de obra para instalação e desinstalação e manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e elaboração, implantação e execução
do PMOC Digital, em equipamentos de refrigeração tipo: Condicionadores de Ar Split,
Freezers, Frigobares, Geladeiras, e Câmaras Frigoríficas e Bebedouros. Total de Itens
Licitados: 00002. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço:
Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário Gilberto Mestrinho - MANAUS - AM
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158444-05-4-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 10h30 no site www.comprasnet.gov.br.
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
Diretor Geral
(SIDEC - 26/08/2022) 158444-26403-2022NE800013
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278005969202236 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para
Desenvolvimento do Projeto Projeto Ialodês da Bahia: Geração de emprego, renda e bem
viver para mulheres negras e quilombolas que entre si celebram de um lado o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) e a Fundação de Apoio à
Pesquisa e à Extensão -FAPEX Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de fundação
conforme art. 24, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Dispensa em
25/08/2022. LUZIA MATOS MOTA. Reitora. Ratificação em 25/08/2022. MARCILENE GARCIA
DE SOUZA. Diretora. Valor Global: R$ 304.200,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91
FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 26/08/2022) 158145-26427-2022NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 158145
Nº Processo: 23278000741202250 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
serviços de Coffee Break e coquetel para atender à demanda do Instituto Federal da Bahia
IFBA. Total de Itens Licitados: 00009. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Av.
Araujo 
Pinho, 
39 
Canela 
- 
SALVADOR
- 
BA 
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158145-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
13/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SAULO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Chefe do Departamento de Licitações
(SIDEC - 26/08/2022) 158145-26427-2022NE800015
CAMPUS AVANÇADO UBAITABA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo no. 23278.001863/2022-63 . ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 01/2022 que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
- IFBA, Campus Ubaitaba, CNPJ: 10.764.307/0001-12 e a PREFEITURA MUNICIPAL DE
UBAITABA, CNPJ: 16.137.309/0001-68. OBJETO: O objeto do presente Acordo de
Cooperação Técnico-Científica e Cultural entre os convenentes, com vistas ao
desenvolvimento de projetos e atividades voltadas para o treinamento de recursos
humanos, desenvolvimento de difusão de
tecnologia, editoração e publicação,
planejamento e desenvolvimento institucional abrangendo as áreas de ensino, pesquisa e
extensão a ser executado no Instituto Federal da Bahia - IFBA no âmbito do Campus
Ubaitaba, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. Vigência:
12 (doze) meses a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA: 16/08/2022.
Fundamento Legal: Lei no. 8.666/1993 e suas alterações.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2022 - UASG 158442
Nº Processo:
23330252381202298 .
Objeto: Pregão
Eletrônico -
Aquisição becas completas e canudos personalizados (beca, jabour, cordão de
São
Francisco,
faixa, capa
pequena,
capelo,
canudo) para
atender
as
necessidades deste Campus. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022
de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona
Rural
S/n
Guanambi/ba. 
GUANAMBI
-
BA
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158442-05-14-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 12/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Informações Gerais: Os materiais devem ser entregues conforme especificação
contida no Termo de Referência, Anexo I do Edital.
CLETO MENDES DO NASCIMENTO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 26/08/2022) 158442-26404-2022NE000001