DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2022
O IFRN Campus Ipanguaçu torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP
nº 002/2022,empresavencedora:STRADA VEICULOS LTDA CNPJ 07.800.974/0001-07.
CARLA PATRÍCIA SILVA DE FARIAS
Diretora de Administração
(SIDEC - 25/08/2022) 158367-26435-2022NE000001
CAMPUS PAU DOS FERROS
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158374
Nº Processo: . O IFRN torna público o resultado do RDC acima citado. Foi
vencedora a empresa PAULO VITOR D. de MEDEIROS - CNPJ - 35.909.080/0001-87.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
(SIDEC - 26/08/2022) 158374-26435-2022NE800047
CAMPUS SANTA CRUZ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2022
O IRN/Santa Cruz torna público o resultado da licitação 01.2022, referente a
contratação de serviço de fornecimento de refeição. A empresa Paisagem Comércio e
Serviços LTDA, CNPJ 35.653.880/0001-80, foi a vencedora do pregão e apresentou uma
proposta no valor de R$471.600,00 (quatrocentos e setenta e um mil e seiscentos
reais).
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 26/08/2022) 158372-26435-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS ERECHIM
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Erechim.
CONTRATADO: João Marcel Serafin. OBJETO: RESCINDIR, a pedido do contratado, e a contar
de 28/08/2022, o contrato de Professor Substituto nº 07/2022, celebrado entre o Campus
Erechim do IFRS e o Professor João Marcel Serafin, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei
nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta, inciso I, "e" do Contrato celebrado. DATA DA
ASSINATURA: 29/07/2022.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243012119202291 . Objeto: Pagamento da Anualidade PAQLF (Realizar
ensaios de proeficiência e emitir laudo do laboratório credibilitado; Transferência de
Tecnologia; Cadastramento no PAQLF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender o setor de
laboratorios Declaração de Inexigibilidade em 24/08/2022. EDUARDO NORBERTO DE
AQUINO. Diretor de Planejamento e Adminstração. Ratificação em 24/08/2022. MARCOS
AURELIO ANEQUINE DE MACEDO. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 1.151,94. CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 25/08/2022) 158148-26421-2022NE800011
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243003637202214. Objeto: Concessão administrativa de uso de
bem público para serviços de lanchonete.. Total de Itens Licitados: 51. Edital: 26/08/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.tiradentes,3001 - Industrial, -
Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00063-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCAS ANDRADE JOB
Diretor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 158148-26421-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.006772/2021. Objeto: Aquisição de materiais permanentes
(equipamentos e móveis) e material de consumo para estruturação da Sala dos Professores
no Campus Porto Velho Zona Norte para estruturação do ambiente físico de trabalho e
melhoria do ambiente organizacional, conforme condições constantes do Termo de
Referência e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Governador Jorge Teixeira, 3145, Industrial - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/158148-5-00067-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/09/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
Contato:
ccl.pvhzonanorte@ifro.edu.br.
FLAVIA CRISTINA DO NASCIMENTO ANZILIERO
Coordenadora de Compras e Licitações
Dias: 26/08/2022 e 29/08/2022
(SIASGnet - 24/08/2022) 158148-26421-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.008975/2022-42.
Inexigibilidade
Nº 14/2022.
Contratante:
INST. FED.
DE
EDUC.,CIENC.
E TEC. DE
RONDONIA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de fornecimento de serviço de telefonia fixa na
modalidade TC DIGITRONCO + TCISDN+FLAT VIP BRASIL - Região I, II, III, para atender a
demanda do IFRO Campus Guajará-Mirim.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 17/08/2022 a
17/08/2023. Valor Total: R$ 20.388,00. Data de Assinatura: 17/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/08/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51218/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292015194202203 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do
Programa de Segurança Alimentar do Estudante PSAE IFSC, Câmpus Canoinhas, Joinville,
Palhoça e São Lourenço do Oeste. Substitui a publicação 51208/2022 Total de Itens
Licitados: 00026. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
De acordo com o fundamento legal acima, há previsão de dispensa para compra
diretamente da Agricultura Familiar. Declaração de Dispensa em 22/08/2022. MAICK DA
SILVEIRA VIANA. Diretor Geral Campus Joinville. Ratificação em 22/08/2022. MAURICIO
GARIBA 
JUNIOR. 
Reitor. 
Valor 
Global: 
R$ 
274.654,69. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
06.032.574/0001-28 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO LOURENCO DO
OESTE - COOPAF. Valor: R$ 4.044,80. CNPJ CONTRATADA : 08.971.433/0001-04
COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$
177.709,57. CNPJ CONTRATADA : 10.207.194/0001-54 ASSOCIACAO DA COMUNIDADE
REMANESCENTE DE QUILOMBO MORRO DO FORTUNATO. Valor: R$ 8.552,25. CNPJ
CONTRATADA : 11.176.099/0001-01 COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - CO. Valor: R$ 8.960,36. CNPJ CONTRATADA :
12.720.068/0001-24 COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Valor: R$ 4.490,86. CNPJ
CONTRATADA : 15.385.713/0001-98 COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA - COOPERBAM. Valor: R$ 47.061,01. CPF CONTRATADA : 569.697.839-87
MARISA NEHLS SEEFELD. Valor: R$ 11.917,92. CPF CONTRATADA : 666.582.259-15 EVA
VEIGA WIEZBICKI. Valor: R$ 11.917,92
(SIDEC - 25/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 51065/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 2323 . Objeto: JiFSC (BLUMENAU 2022) TRANSPORTE DE ATLETAS - ALUNOS.
Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Aumento significativo nos preços dos combustíveis, que
levaram os fornecedores a pedir desobrigação ARP. Declaração de Dispensa em
12/08/2022. ALOISIO
SILVA JUNIOR. Pró-reitor
de Administração.
Ratificação em
26/08/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 152.860,00. CNPJ
CONTRATADA : 04.176.082/0001-80 REUNIDASTRANSPORTES S.A. Valor: R$ 84.380,00. CNPJ
CONTRATADA : 07.186.735/0001-09 GVTUR TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 40.500,00. CNPJ
CONTRATADA : 34.332.477/0001-96 ARAM TRANSPORTES & FRETAMENTOS EIRELI. Valor:
R$ 21.000,00. CNPJ CONTRATADA : 84.438.209/0001-21 VIACAO CANARINHO LTDA. Valor:
R$ 6.980,00
(SIDEC - 26/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 41015/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 232920257892022 . Objeto: Pagamento da inscrição do servidor R A FA E L
GUSTAVO SCHREIBER no DO CÂMPUS LAGES NO EVENTO 41º SENAFOR, A REALIZAR-SE NA
DATA 5, 6 E 7 DE OUTUBRO DE 2022, NO LOCAL: CENTRO DE EVENTOS DO HOTEL
CONTINENTAL - PORTO ALEGRE, RS, sob a responsabilidade da empresa FUNDACAO LU I Z
ENGLERT. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: É inexigível a licitação quando houver inviabilidade de
competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/08/2022. VILSON HECK JUNIOR. Diretor
do Campus Lages. Ratificação em 25/08/2022. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor do Ifsc.
Valor Global: R$ 700,00. CNPJ CONTRATADA : 92.971.845/0001-42 FUNDACAOLUIZ
ENGLERT.
(SIDEC - 25/08/2022) 158516-26438-2022NE011111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11113/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292028003202262. Objeto: Aquisição de insumos alimentícios e
utensílios de cozinha, exclusivo para o câmpus Araranguá do IFSC.. Total de Itens Licitados:
104. Edital: 26/08/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Xv de Novembro, 61, Aeroporto
- Araranguá/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11113-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 26/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11007/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 232920209312022. Objeto: Aquisição de material de consumo
químico para o para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina, IFSC.. Total de Itens Licitados: 159. Edital: 29/08/2022 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
R.
Vinte
e Dois
de
Abril,
São
Luiz
- São
Miguel
D'Oeste/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-11007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/08/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 24/08/2022) 158516-26438-2022NE011111