DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022082900028
28
Nº 164, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 31101/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.022276/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
pessoa jurídica para fornecimento de MATERIAIS PERMANENTE E CONSUMO DE
INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA OS CÂMPUS DO IFSC Total de Itens Licitados: 00074.
Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Getúlio Vargas, 830 Centro -
FLORIANOPOLIS -
SC ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158516-05-31101-
2022. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2022 
às 
08h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 13/09/2022
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro Reitor de Administração
(SIDEC - 26/08/2022) 158516-26438-2022NE111111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19712/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23430001303202207 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de
16/06/2009. Declaração de Dispensa em 27/07/2022. LUCIANA MARTINS GATTI. Diretora
Adjunta de Administração. Ratificação em 22/08/2022. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora
Geral. Valor Global: R$ 27.998,40. CNPJ CONTRATADA : 04.620.805/0001-99 CO O P E R AT I V A
DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE SAO PEDRO.
(SIDEC - 25/08/2022) 158154-26439-2022NE800147
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10710/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23431000354202201 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar da rede de educação básica pública, em
atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, consoante as condições
e exigências estabelecidas no Edital de Chamada Pública nº 02710/2022. Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa:
Aquisição de gêneros alimentícios de agricultura familiar conforme Lei nº 11.947.
Declaração de Dispensa em 26/08/2022. RAFAEL AUGUSTO ROCHA MAIA. Diretor Adjunto
de Administração. Ratificação em 26/08/2022. FELIPE AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA .
Diretor Geral - Campus Boituva. Valor Global: R$ 26.001,60. CPF CONTRATADA :
305.187.808-13 TEREZINHA DE JESUS MIRANDA DE SOUZA.
(SIDEC - 26/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1712/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23430001768202250 . Objeto: Contratação pelo prazo de 12 (doze) meses de
plataforma de livros em formato digital (e-books em língua portuguesa) em modelo de
empréstimo multiusuário e multidispositivo, que funcione online o offline. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993 Declaração de Inexigibilidade
em 11/08/2022. LUCIANA MARTINS GATTI. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação
em 22/08/2022. LETICIA PEDROSO RAMOS. Diretora Geral. Valor Global: R$ 5.009,53. CNPJ
CONTRATADA : 60.734.837/0001-96 CENGAGE LEARNING EDICOES LTDA..
(SIDEC - 25/08/2022) 158154-26439-2022NE800147
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 8/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305002915202244 . Objeto: Pregão Eletrônico - Intenção de
registrar preço para eventual aquisição de material - PERMANENTE - MÁQUINAS,
FERRAMENTAS E UTENSÍLIOS DE OFICINA - Processo original nº 23305.002915.2022-44
Total de Itens Licitados: 00074. Edital: 29/08/2022 de 10h00 às 12h00 e de 13h00 às
17h00. Endereço:
Rua Pedro
Vicente, 625
a Caninde
SAO PAULO
- SP
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158154-05-8-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JORGE LUIZ PIMENTEL CANDIDO
Setor de Licitações
(SIDEC - 26/08/2022) 158154-26439-2022NE800182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5331/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23309000762202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de copeiragem para o câmpus
Sertãozinho do IFSP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital
e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às 12h00 e de
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Américo Ambrósio, 269 Jardim Canaã - SERTAOZINHO - SP
ou 
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158154-05-5331-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais:
Edital Gratuito
PAULO SERGIO CALEFI
Diretor Geral
(SIDEC - 26/08/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9584/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 3440001637202253 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Tradutor e Intérprete de
Libras para o Câmpus Presidente Epitácio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de São Paulo Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 29/08/2022 de 08h00
às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Ramos Junior, 2750 Jardim Tropical
- PRESIDENTE EPITACIO - SP ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158154-05-
9584-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/08/2022 às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/09/2022
às 08h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
RANDAL FRANKLIN SIQUEIRA CAMPOS
Diretor-adjunto de Administração
(SIDEC - 26/08/2022) 158154-26439-2022NE800100
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 58/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Empresa para
Prestação Serviços de Controle Sanitário Integrado no Combate a Vetores e Pragas
Urbanas, englobando desinsetização, descupinização, dedetização e desratização, com
fornecimento de materiais e equipamentos, sem dedicação exclusiva de mão de obra, a
serem realizados em 4 (quatro) aplicações, em toda área construída dos Campi e Nova
Sede da Reitoria. Total de Itens Licitados: 00011 Novo Edital: 29/08/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisco Portugal 150 Salgado Filho - ARACAJU
- 
SE. 
Entrega
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
29/08/2022 
às 
08h00
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
RUTH SALES GAMA DE ANDRADE
Reitora
(SIDEC - 26/08/2022) 158134-26423-2022NE099999
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 23060001521202299. MKR CONSTRUCOES LTDA, CNPJ 00.403.962/0001-91
para Item 1 valor R$462.601,8500.
BARBARA BAULER
Presidente da Cpl
(SIDEC - 26/08/2022) 158134-26423-2022NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 22/2022 - UASG 158304
Nº Processo: 23345000988202225 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de serralheria. Total de Itens Licitados: 00089. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às
12h00 e de 13h00 às 17h59. Endereço: Rodovia Paraguacu S/n Km 3 Santo Antônio -
MACHADO
- MG
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158304-05-22-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 09/09/2022 às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS
Membro da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 26/08/2022) 158304-26412-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206003145202275 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material de consumo para construção e reforma. Total de Itens Licitados: 00039. Edital:
29/08/2022 de 08h00 às 17h59. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro PE LOT A S
-
RS
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158467-05-17-2022.
Entrega das
Propostas: a partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SIMONE MAGALI MARINHO JARDIM
Coordenadora de Compras
(SIDEC - 26/08/2022) 158467-26436-2022NE800000
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022 - UASG 158126
Nº Processo: 23340000450202261 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Material de
Consumo e Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00213. Edital: 29/08/2022 de 08h00 às
17h00. Endereço: Avenida Leonel de Moura Brizola Nº 2501 Pedra Branca - BAGE - RS ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/158126-05-17-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 29/08/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
MANOEL ANTONIO MADRUGA DA SILVEIRA
Chefe do Departamento de Administração
(SIDEC - 26/08/2022) 158126-26436-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO TOCANTINS
CAMPUS DIANÓPOLIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022
ESPECIE: Termo de Contrato de Prestacao de Servicos por Tempo Determinado n. 7/2022,
de 23 de agosto de 2022, com base na Lei n. 8.745/93, que acordam o Campus Dianopolis,
do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Tocantins e ADNEIA DE FATIMA
ABREU VENCESLAU.
SELECAO: Edital n. 14/2022, de 26/5/2022, DOU de 27/5/2022.
OBJETO: Prestacao de servicos didatico-pedagogicos como Professora Substituta na área de
Química.
VALOR: A professora fara jus a remuneracao correspondente a classe/nivel D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Tecnico e Tecnologico, em regime de 40 (quarenta), sendo
vedada qualquer alteracao posterior em razao de titulacao superveniente e/ou
progressao.
VIGENCIA: 23/8/2022 a 24/10/2022
PROCESSO: 23481.017625/2022-64
SIGNATARIOS: Pietro Lopes Rego, Diretor-Geral, como Contratante, e ADNEIA DE FATIMA
ABREU VENCESLAU, como Contratado.

                            

Fechar