DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 164-B, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA Nº 63, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Desembargador Carlos
Vieira von Adamek, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juiz
Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 64, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Desembargador Marcelo
Martins Berthe, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juiz Auxiliar
da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 65, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Juiz de Direito Carl Olav
Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, da função de Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Juiz Federal Daniel
Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, da função de Juiz Auxiliar
da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 67, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Juiz Federal Evaldo de
Oliveira Fernandes, filho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, da função de Juiz
Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 68, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Juiz Federal Gustavo
Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, da função de Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 69, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições
legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Juiz de Direito
Luiz Augusto Barrichello Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo,
da função de Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Parágrafo
único. Fica
concedido um
dia de
trânsito para
o
magistrado.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de
equipe nos trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de
Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado
e à Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as
anotações cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 70, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, o Juiz Federal Marcelo
Costenaro Cavali, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, da função de Juiz Auxiliar da
Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar o magistrado pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem do magistrado e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 71, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, a Juíza de Direito Maria
Paula Cassone Rossi, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, da função de Juíza
Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar a magistrada pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem da magistrada e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
PORTARIA Nº 73, DE 15 DE AGOSTO DE 2022
A CORREGEDORA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais e
regimentais, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 26 de agosto de 2022, a Juíza do Trabalho Débora
Heringer Megiorin, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, da função de Juíza
Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 2º Elogiar a magistrada pela dedicação, eficiência e espírito de equipe nos
trabalhos desenvolvidos em apoio à Corregedoria Nacional de Justiça.
Art. 3º Oficie-se à Presidência do Tribunal de origem da magistrada e à
Secretaria de Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça, para as anotações
cabíveis.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 168, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09037/2015, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2022, DANIEL MARTINS
FERREIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da
função de confiança de Assistente VI da Assessoria de Correição e Inspeção, nível FC-6.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 186, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07271/2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2022, RODRIGO VASCONCELLOS
CHEBLI, Analista Judiciário, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Tribunal Regional
Federal da 1ª Região, do cargo em comissão de Coordenador de Gestão de Projetos da
Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA Nº 188, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei nº 8.112/1990, da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 09174/2020, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2022, ANDREA VIANA FERREIRA
BECKER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do quadro de pessoal do Superior Tribunal de
Justiça, do cargo em comissão de Coordenadora de Gestão de Serviços Notariais e de
Registros, nível CJ-1.
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 203, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria GP nº
112/2010, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 07193/2015, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 26 de agosto de 2022, MEIRIELLE VIANA PIRES,
Analista Judiciária, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, da função de
confiança de Assistente VI da Coordenadoria da Gestão de Projetos da Corregedoria, nível
FC - 6 .
JOHANESS ECK
PORTARIA DIRETORIA-GERAL Nº 216, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do inciso
II do art. 35 da Lei no 8.112/1990 e da alínea "d" do inciso XI do art. 3º da Portaria/GP/CNJ
nº 112/2010, e considerando o contido no Processo SEI nº 07283/2020, resolve:
Exonerar, a pedido, com efeitos a partir de 26 de agosto de 2022, DANIEL
CASTRO MACHADO MIRANDA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da
Informação, do quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal, do cargo em comissão de
Assessor II do Gabinete da Corregedoria Nacional de Justiça, nível CJ-2.
JOHANESS ECK