DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

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Nº 164-B, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
II
- Ronaldo
Assunção
Sousa do
Lago,
Técnico
Judiciário, Área
Apoio
Especializado, Digitação, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do
Gabinete do Diretor-Geral, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 807, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica exonerado Ronaldo Assunção Sousa do Lago, Técnico Judiciário,
Área Apoio Especializado, Digitação, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeada Maressa de Medeiros Mason Alvarenga, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-
1, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 809, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria
TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Ficam dispensadas:
I - Maressa de Medeiros
Mason Alvarenga, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Assessoria Jurídica,
da Secretaria do Tribunal;
II - Suzanne Gracy Damascena Lopes dos Santos, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria de
Articulação Parlamentar, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Fica designada Suzanne Gracy Damascena Lopes dos Santos, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível
FC-6, da Assessoria Jurídica, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 815, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base
no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153,
de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica dispensada, a pedido, Millene Fernandes Machado Dias, do quadro de
pessoal do Supremo Tribunal Federal, cedida para este Tribunal, da função comissionada de
Assistente V, Nível FC-5, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, a partir de
29 de agosto de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 819, DE 26 DE AGOSTO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no inciso I do
art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:
Art. 1º Fica nomeada Ana Virgínia de Araújo Costa Batista Azevedo, Analista
Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
PORTARIA Nº 319, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, usando das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 23, inciso XXX do Regimento Interno deste
Tribunal, e considerando o contido no Processo Administrativo Digital nº 29571/2022,
resolve
Art. 1º DISPENSAR o servidor ANSELMO BARCE FURINI, ocupante do cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da
função comissionada de Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA, FC-1.
Art. 2º DESIGNAR a servidora JANET KLOSTER, ocupante do cargo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Santa Catarina e removida para este Tribunal, para exercer a função comissionada de
Assistente I do Cartório da 118ª Zona Eleitoral de MATELÂNDIA, FC-1.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. COIMBRA DE MOURA