DOU 29/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 8
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Nº 164-A, segunda-feira, 29 de agosto de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
Industrialização do Lixo, com base territorial nos municípios de Aguanil, Aiuruoca, Alagoa,
Albertina, Alfenas, Alpinópolis, Alterosa, Andradas, Andrelândia, Arceburgo, Areado,
Baependi, Bandeira do Sul, Boa Esperança, Bocaina de Minas, Bom Jesus da Penha, Bom
Sucesso, Botelhos, Cabo Verde, Caldas, Cambuquira, Campanha, Campestre, Campo Belo,
Campo do Meio, Campos Gerais, Cana Verde, Candeias, Capitólio, Careaçu, Carmo da
Cachoeira, Carmo de Minas, Carmo do Rio Claro, Carrancas, Carvalhos, Conceição da
Aparecida, Conceição das Pedras, Conceição do Rio Verde, Conceição dos Ouros,
Congonhal, Coqueiral, Cordislândia, Cristais, Cristina, Cruzília, Delfim Moreira, Divisa Nova,
Dom Viçoso, Elói Mendes, Espírito Santo do Dourado, Estiva, Extrema, Fama, Fo r m i g a ,
Guapé, Guaranésia, Heliodora, Ibitiúra de Minas, Ibituruna, Ilicínea, Inconfidentes, Ingaí,
Ipuiúna, Itajubá, Itamogi, Itamonte, Itanhandu, Itaú de Minas, Itumirim, Itutinga, Jacuí,
Jacutinga, Jesuânia, Juruaia, Lambari, Lavras, Liberdade, Luminárias, Machado, Maria da Fé,
Marmelópolis, Minduri, Monsenhor Paulo, Monte Belo, Monte Santo de Minas, Natércia,
Nazareno, Nepomuceno, Nova Resende, Olímpio Noronha, Ouro Fino, Paraguaçu,
Paraisópolis, Passa Quatro, Passa Vinte, Passos, Pedralva, Perdões, Pimenta, Piranguçu,
Piranguinho, Piumhi, Poço Fundo, Pouso Alegre, Pouso Alto, Pratápolis, Ribeirão Vermelho,
Santa Rita de Caldas, Santa Rita do Sapucaí, Santana da Vargem, Santana do Jacaré, Santo
Antônio do Amparo, São Bento Abade, São Gonçalo do Sapucaí, São João da Mata, São
José do Alegre, São Lourenço, São Pedro da União, São Sebastião da Bela Vista, São
Sebastião do Paraíso, São Sebastião do Rio Verde, São Thomé das Letras, São Tomás de
Aquino, São Vicente de Minas, Sapucaí-Mirim, Senador José Bento, Seritinga, Serrania,
Serranos, Silvianópolis, Soledade de Minas, Tocos do Moji, Três Corações, Três Pontas,
Turvolândia, Varginha, Virgínia e Wenceslau Braz, no Estado de Minas Gerais - MG, para
participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA a ser realizada no endereço
constante na Rua Heitor Modesto, 705, bairro Estação, São Lourenço-MG, no dia 27 de
setembro de 2022, 10 horas, em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e
última convocação, que deverá tratar da seguinte ordem do dia 1) Autorização para a
incorporação das categorias profissionais representadas pelo Sindicato dos Empregados
em Empresas de Asseio e Conservação de Pouso Alegre e Região - Sieap, junto ao
Sindicato dos Empregados em Hoteis, Hospitalidade, Turismo, Bares, Restaurantes e
Similares de São Lourenço e Região de Minas Gerais - Sineth; 2) Leitura, aprovação e
consolidação da alteração do estatuto social do Sineth para adequação e consolidação da
incorporação; 3) outros assuntos. Michele Ferreira dos Santos Moura, presidente do
S I EA P .
JOAQUIM PEDRO DOS SANTOS FILHO
(*)N. da CODOU: Publicado nesta data por ter sido omitido no DOU de 26-8-2022, Seção 3.
SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E
AGRICULTORAS FAMILIARES DE ITAPIÚNA CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS NA AGRICULTURA
FAMILIAR DE ITAPIUNA/CE, inscrito no CNPJ 08.888.615/0001-08, com sede na RUA
PATRIOLINO AGUIAR,Nº26 - Centro, CEP: 62.740-000, ITAPIUNA/CE. Através de sua
presidente
MARIA
VILANIR
ALVES
DE
MENESES,CPF:
468.370.273-87,
DAP
SDW0187761753911006220339, residente Na Rua PATRIOLINO AGUIAR,Nº28, Centro,
ITAPIUNA-CE, CEP:62.740-000, Convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras na
agricultura familiar categoria profissional especifica da agricultura familiar, abrange todos
os trabalhadores e trabalhadoras do município de ITAPIUNA-CE, proprietários ou não
incluindo os aposentados ativos e inativos os assentados, arrendatários, cessionários,
comodatários , extrativistas artesanais, meeiros, parceiros, possuidores ou usufrutuários
que trabalhem individualmente ou em regime de economia familiar, assim entendido o
trabalho dos membros da mesma família, Indispensável a própria subsistência e executado
em condições de mutua dependência e colaboração, ainda que com a ajuda eventual de
terceiros, conforme decreto de lei 1.166/71 até o limite de 02 (dois) módulos rurais do
município de ITAPIUNA-CE, a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária de
Ratificação da Fundação e Confirmação da Alteração Estatutária que será realizada
presencialmente no dia 16 de Setembro de 2022, às 08h00min, em primeira convocação
e/ou às 08hs 30min, em segunda convocação, com qualquer número de participantes
conforme o estatuto social da entidade, tendo como local Rua PATRIOLINO AGUIAR,Nº26
n°262, bairro centro, ITAPIUNA -CE , CEP: 62.740-000, com a seguinte ordem do dia:
1)Ratificação da Fundação do Sindicato;2) Alteração Estatutária para alterar sua
representação sindical profissional para a) representar a categoria profissional específica
que abrange a todos os trabalhadores e as trabalhadoras na Agricultura Familiar,
proprietários ou não, incluindo os aposentados ativos e inativos, os assentados,
arrendatários, cessionários, comodatários, extrativistas artesanais, meeiros, parceiros,
possuidores ou usufrutuários que trabalhem individualmente ou em regime de economia
familiar, assim entendido o trabalho dos membros da mesma família, indispensável à
própria subsistência e executado em condições de mútua dependência e colaboração,
ainda que com a ajuda eventual de terceiros, conforme o Decreto Lei nº 1.166/71 até o
limite de 02 (dois) módulos rurais município de ITAPIUNA/CE. 3) Leitura e aprovação das
alterações estatutária 4) Eleição e posse da diretoria; 5) Ratificar a filiação a federação
FETRAF-CE , Confederação CONTRAF-BRASIL e Central Única dos Trabalhadores - CUT
6)Assuntos gerais de interesse da categoria.
Itapiuna, 25 de agosto de 2022
MARIA VILANIR ALVES DE MENESES
Presidente
VIVA RIO
AVISO DE LICITAÇÃO (*)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022
A OSS Viva Rio torna público aos interessados a licitação abaixo especificada, a
ser realizada na sede desta Instituição, localizada na Rua Alberto de Campos,12 - 1º andar,
Ipanema - Rio de Janeiro. Tel. (21) 25553750 Ramal 3217 (21) 96820-2727. REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAIS MÉDICOS PARA OS PROJETOS DO VIVA RIO, a ser realizada às
11h00min do dia 08 de setembro de 2022. O Edital encontra-se disponível no site do Banco
do Brasil - www.licitacoes-e.com.br, sob nº 958893.
FABIO CARDOSO F. DA SILVA
P/Comissão de Licitação
(*)N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 26/8/2022.
COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS TRABALHADORES
EM SERVIÇOS DE CARRO-FORTE, GUARDA E TRANSPORTE DE
VALORES DA GRANDE FLORIANÓPOLIS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convidamos as pessoas interessadas para a Assembléia de Fundação do
Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Carro-Forte, Guarda, Transporte de Valores da
Grande Florianópolis - SINTRAFORTE/FLN a comparecerem no dia 27 de setembro de 2022,
às 20 horas, à Rua José de Lima Sobrinho, nº 102, Rio Grande, Palhoça/SC, CEP 88.131-805,
para participarem da mesma, na qualidade de comissão organizadora, ocasião em que será
discutida e votada a seguinte pauta: 1) Fundação do Sindicato dos Trabalhadores em
Serviços de Carro-Forte, Guarda, Transporte de Valores da Grande Florianópolis -
SINTRAFORTE/FLN, com base territorial nos municípios de Florianópolis, Águas Mornas,
Antônio Carlos, Biguaçu, Palhoça, Santo Amaro da Imperatriz, São José, São Pedro de
Alcântara e Governador Celso Ramos; 2) Aprovação do Estatuto do Sindicato; 3) Eleição e
Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; e, 4) Aprovação do endereço do Sindicato.
Florianópolis-SC, 26 de agosto de 2022.
JEFERSON DE SOUZA DOS SANTOS
Comissão Pró-Fundação
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JACAREI-SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO
SISTEMA DE COLETA E AFASTAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO DOS BAIRROS VILA ITA,
REFORMA NA ELEVATÓRIA DO JARDIM EMÍLIA E ADEQUAÇÃO DO RECALQUE DA AV.
PENSILVÂNIA E ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA ITA. Recebimento dos envelopes: até as
09h00min do dia 29/09/2022. Credenciamento: às 09h00min, na mesma data, em ato
público. Sessão de abertura: após o credenciamento. Valor estimado: R$ 2.962.268,60.
Edital: www.saaejacarei.sp.gov.br (LINK "LICITAÇÕES") ou na Unidade de Licitações e
Compras - Rua Miguel Leite do Amparo, 121 - Centro - Jacareí - SP- das 08:30 às 16:30 -
sem custo trazendo CD ou pendrive. TELEFONES PARA INFORMAÇÕES: 12-3954.0200,
Ramais 1620 / 1630 / 1655 / 1670.
Jacareí, 23 de agosto de 2022.
NELSON GONÇALVES PRIANTI JUNIOR
Presidente do SAAE Jacareí
R E T I F I C AÇÕ ES
Publicação DOU dia 24/08/2022 - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 161 quarta-feira
24 de agosto de 2022. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022. Onde se lê: Jacareí, 27 de
julho de 2022. Leia-se: Jacareí, 23 de agosto de 2022.
Publicação DOU dia 24/08/2022 - Seção 3 ISSN 1677-7069 N° 161 quarta-feira
24 de agosto de 2022. REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022. Onde se lê: Jacareí, 27 de
julho de 2022. Leia-se: Jacareí, 22 de agosto de 2022. Jacareí, 25 de agosto de 2022.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 35/2022
A Prefeitura Municipal de Maraã, Estado do Amazonas, por meio da Comissão
Munici-pal de Licitação - CML/PMM torna público que realizará a sessão pública abaixo,
referente ao Pregão Presencial nº. 035/2022, que acontecerá, na sala de reuniões da CML,
localizado na Av. Castelo branco, nº. 110, Bairro: Centro Maraã/AM, como segue: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 035/2022 - CML/PMM - OBJETO: Aquisição de materiais e contratação
de serviços destinados às ações de socorro e assistência das vítimas das enchentes no
município de Maraã/AM.''. DATA E HORÁRIO: 09 de setembro de 2022, às 10h00min. O
Edital e seus anexos podem ser examinados e adquiridos na sede da Prefeitura Muni-cipal
de Maraã situada na Av. Castelo branco, nº 110, Bairro: Centro Maraã/AM, de segun-da a
sexta-feira, das 08h00min às 14h00min.
Maraã/AM, 25 de agosto de 2022.
SHEILA MARIA PASSOS
Secretária
ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANSANÇÃO
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2022
CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0197/2022
O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio da Comissão
Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que a
Licitação, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, tendo por Objeto contratação de empresa
especializada em engenharia para execução de obras de pavimentação em paralelepípedo,
meio fio e calçada nos povoados de deixai e jatobá, conforme convenio siconv
n°924480/2021. Sessão de Abertura ás 14:00 do dia 30/08/2022, na Sede da Câmara de
Vereadores do Município de Cansanção, situado na Av. Tancredo Neves, nº 552, Centro.
Dúvidas
e
esclarecimentos
poderão
ser
sanados
através
do
email
copelcansancao.pmc@gmail.com
Cansanção - BA, 25 de agosto de 2022.
THAIS GOMES DA SILVA
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARARI
EXTRATO DE CONTRATO N° 232/2022
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 065-2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 127-2022
Contrato nº. 232-2022 - Contratantes: O MUNICÍPIO DE JAGUARARI - BA, CNPJ nº
13.988.316/0001-85, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E RECURSOS
HÍDRICOS e o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO PIEMONTE NORTE DO
ITAPICURU - CDS TIPNI, CNPJ nº 13.332.525/0001-76. Objeto: Contratação de empresa
especializada para os serviços de maquinas e equipamentos, para a limpeza e
requalificação de aguadas públicas do Município de Jaguarari (BA), em conformidade com
o convenio com a CAR-Companhia de Desenvolvimento E Ação Regional Nº698/2021, para
atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Vigência:
05/08/2022 e encerramento em 05/08/2023. Valor Global: R$ 481.818,60 (Quatrocentos e
oitenta e um mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta centavos). Data do Contrato: 05 de
agosto de 2022. Assinam: Ailson de Souza Bispo, pelo Locatário e David Menezes Farias,
pelo Locador.
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