DOU 30/08/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 165, terça-feira, 30 de agosto de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1
47.Motivo da solicitação: Registro (19/08/2022)
Requerente: Syncrom Assessoria e Comércio de Produtos Agropecuários Ltda.
Marca comercial: FOSETYL-AL TÉCNICO NGC
Nome comum: Fosetil-aluminio
Nome químico: Aluminium tris-O-ethylphosphonate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.081884/2022-89
48.Motivo da solicitação: (22/08/2022)
Requerente: Proregistros Registros de Produtos Ltda
Marca comercial: CLETHODIM TÉCNICO QC
Nome comum: Cletodim
Nome 
químico:
(RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-cloroaliloxiimino]propil]-5-[2-(etiltio)propil]-3-
hidroxiciclohex-2-enona
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082588/2022-03
49.Motivo da solicitação: (22/08/2022)
Requerente: Zhongshan Química do Brasil Ltda
Marca comercial: CLETHODIM TÉCNICO ZS
Nome comum: Cletodim
Nome 
químico:
(RS)-2-[(E)-1-[(E)-3-cloroaliloxiimino]propil]-5-[2-(etiltio)propil]-3-
hidroxiciclohex-2-enona
Classe de uso: Herbicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082590/2022-74
50.Motivo da solicitação: (22/08/2022)
Requerente: Proregistros Registros de Produtos Ltda.
Marca comercial: FORWARD AZOXYSTROBIN TÉCNICO II
Nome comum: Azoxistrobina
Nome químico: (1) (E)-2-{2-[6-(2-cianofenoxi) pirimidin-4-iloxi]fenil}-3-metoxiacrilato de
metila
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082589/2022-40
51.Motivo da solicitação: Registro (23/08/2022)
Requerente: AllierBrasil Agro Ltda.
Marca comercial: PIRACLOSTROBINA TÉCNICO SH
Nome comum: Piraclostrobina
Nome 
químico: 
methyl 
N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate
Classe de uso: Fungicida.
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082743/2022-83
52.Motivo da solicitação: Registro (23/08/2022)
Requerente: AllierBrasil Agro Ltda.
Marca comercial: PIRACLOSTROBINA TÉCNICO SOLUS
Nome comum: Piraclostrobina.
Nome 
químico: 
methyl 
N-{2-[1-(4-chlorophenyl)-1H-pyrazol-3-
yloxymethyl]phenyl}(Nmethoxy)carbamate
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082739/2022-15
53.Motivo da solicitação: (23/08/2022)
Requerente: CropChem Ltda.
Marca comercial: PIROXASULFONA TÉCNICO CROPCHEM III
Nome comum: Piroxasulfona
Nome químico: 3-(5-(difluorometoxi)-1-metil-3-(trifluorometil)pirazol-4-ilmetilsulfonil]-4,5-
di-hidro-5,5-dimetil-1,2-oxazol
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.082881/2022-62
54.Motivo da solicitação: Registro (24/08/2022)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: CAPTANA TÉCNICO NORTOX
Nome comum: Captana
Nome químico: N-(trichloromethylthio)cyclohex-4-ene-1,2-dicarboximide
Classe de uso: Fungicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083420/2022-15
55.Motivo da solicitação: Registro (24/08/2022)
Requerente: Nortox S/A
Marca comercial: CLOMAZONE TÉCNICO NORTOX IV
Nome comum: Clomazona
Nome químico: 2-(2-chlorobenzyl)-4,4-dimethyl-1,2-oxazolidin-3-one
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083386/2022-71
56.Motivo da solicitação: (24/08/2022)
Requerente: PROREGISTROS Registros de Produtos Ltda
Marca comercial: SAFLUFENACIL TÉCNICO WYNCA
Nome comum: Saflufenacil
Nome 
químico: 
(1) 
N′-{2-cloro-4-fluor-5-[1,2,3,6-tetrahidro-3-metil-2,6-dioxo-4-
(trifluormetil)pirimidin-1-il] benzoil}-N-isopropil-N-metilsulfamida
Classe de uso: Herbicida
Indicação de uso pretendido: Registro de produto técnico equivalente
Processo nº: 21000.083068/2022-18
Obs: os caracteres symbol 9 são para aparecerem a letra grega alfa
ANDRE FELIPE CARRAPATOSO PERALTA DA SILVA
Coordenador-Geral de Agrotóxicos e Afins
SECRETARIA DE POLÍTICA AGRÍCOLA
R E T I F I C AÇ ÃO
No anexo da Portaria SPA/MAPA de nº 580, de 14 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 16 de dezembro de 2021, seção 1, que aprovou o
Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura a cultura do café arábica no
estado de Minas Gerais. No item 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS E PERÍODOS
INDICADOS PARA O CICLO DE PRODUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO CAFÉ ARÁBICA, incluir
municípios, conforme abaixo especificado:
5.1. Café Arábica Produção - Cultivo de Sequeiro
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO DE PRODUÇÃO
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Córrego Novo
29 a 30
29 a 30
28
30
29
28
. Pingo D'Água
29 a 30
29 a 30
28
30
29
28
5.2. Café Arábica Implantação - Cultivo de Sequeiro
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CULTURA
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE
20%
R I S CO
DE 30%
RISCO DE
40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
RISCO 
DE
40%
. Córrego Novo
29
30 a 31
29 a 31
28 + 32
a 33
30 a 31
29 + 32
a 33
28 + 34
. Pingo D'Água
29
30 a 31
29 a 31
28 + 32
a 33
30 a 31
29 + 32
a 33
28 + 34
5.3. Café Arábica Produção - Cultivo Irrigado
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS DE INÍCIO E NÍVEIS DE RISCO DO CICLO DE PRODUÇÃO
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Córrego Novo
24 a 27
24 a 27
24 a 27
. Pingo D'Água
24 a 27
24 a 27
24 a 27
5.4. Café Arábica Implantação - Cultivo Irrigado
.
MUNICÍPIOS
PERÍODOS INDICADOS PARA IMPLANTAÇÃO DA CULTURA
.
SOLO 1
SOLO 2
SOLO 3
.
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
R I S CO
DE 20%
R I S CO
DE 30%
R I S CO
DE 40%
. Córrego Novo
24 a 36
24 a 36
24 a 36
. Pingo D'Água
24 a 36
24 a 36
24 a 36
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria INCRA/SR-05/Nº 08, de 12/04/2000, publicada no Diário Oficial da
União nº 88, em 09/05/2000, Seção I, página 10, que criou o Projeto de Assentamento Frei
Vantuy, código SIPRA BA0242000, localizado no município de Ilhéus, onde se lê: "com área
de 476,4368 ha (quatrocentos e setenta e seis hectares, quarenta e três ares e sessenta e
oito centiares)", leia-se: "com área de 484,6239 ha (quatrocentos e oitenta e quatro
hectares, sessenta e dois ares e trinta e nove centiares)".
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
ATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 2 DE AGOSTO DE 2022
Aos dois dias do mês de agosto de dois mil e vinte e dois, com início às
8:30h, na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), realizou-se, por meio virtual
e utilizando-se a ferramenta Google Meet, a 5ª (quinta) Reunião Extraordinária do
Conselho de Administração (Consad), da
Companhia Nacional de Abastecimento
(Conab), Empresa Pública Federal, constituída nos termos da Lei nº 8.029, de 12 de
abril de 1990, situada no SGAS, Quadra 901, Conjunto A, lote 69, nesta cidade de
Brasília, Distrito Federal, NIRE/NIRC n.º 5350000093-3, CNPJ n.º 26.461.699/0001-80.
Estiveram presentes os Conselheiros Maximiliano Ferreira Tamer e Humberto César
Mota Maciel, representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
(MAPA); Eudes de Gouveia Varela, Conselheiro Independente; José Angelo Mazzillo
Junior, representante do Ministério da Economia; e Newton Araújo Silva Júnior,
representante dos empregados da Conab. O Presidente cumprimentou os presentes e
justificou a ausência, por problemas de saúde, do Conselheiro Independente, o Sr.
Alberto
Luiz Cecílio.
A documentação
para
a reunião
foi disponibilizada
aos
Conselheiros pelo ConabCloud. Aberta a reunião, o Sr. Maximiliano Tamer, Presidente
do Conselho de Administração, cumprimentou os presentes e iniciou a reunião. 1.
DELIBERAÇÃO. 1.1. Consad/Coest - DEL nº 39/2022 - Renúncia de membro da Diretoria
Executiva. O Presidente Maximiliano comunicou aos demais pares o recebimento da
Carta de Renúncia ao cargo de Diretor-Executivo da Conab do Diretor-Executivo da
Diretoria de Operações e Abastecimento (Dirab). Em conformidade ao disposto no art.
151, da Lei nº 6.404/1976, o Consad DÁ CIÊNCIA da renúncia, vigente a partir de
3/8/2022, do Sr. José Jesus Trabulo de Sousa Júnior, brasileiro, casado, Gestor em
Marketing Empresarial, natural de Teresina/PI, portador da Carteira de Identidade nº
668.676-SSP/PI e inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 240.578.943-49,
residente à Rua Desembargador Marechal Castelo Branco, 1605, Apto. 1.200, Jockey
Club,
Teresina/PI, CEP
64.049-270. Diante
do
exposto, o
Consad delibera,
por
unanimidade, por destituí-lo a pedido, a partir de 03/08/2022. O Consad registra os
seus agradecimentos ao Sr. José Jesus Trabulo de Sousa Júnior pelos serviços prestados
no seu período de gestão para a Companhia. Nada mais havendo a tratar, o Sr.
Maximiliano Ferreira Tamer, Presidente do Conselho de Administração da Conab,
agradeceu a presença dos demais conselheiros, dando por encerrada a reunião, da qual
eu, Edinete Xavier de Miranda, Secretária, lavrei a presente ata, que, após lida e
aprovada, será assinada pelos Conselheiros e por mim.
MAXIMILIANO FERREIRA TAMER
Presidente do Conselho
EUDES DE GOUVEIA VARELA
Conselheiro
JOSÉ ANGELO MAZZILLO JUNIOR
Conselheiro
HUMBERTO CÉSAR MOTA MACIEL
Conselheiro
NEWTON ARAÚJO SILVA JÚNIOR
Conselheiro
EDINETE XAVIER DE MIRANDA
Secretária
Junta Comercial, Industrial e Serviços de Distrito Federal - Certifico registro
sob o nº 1887911 em 25/08/2022 da Empresa Companhia Nacional de Abastecimento
- CONAB, CNPJ:26.461.699/0001-80 e Protocolo DFN2285396871 - 25/08/2022.